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A rotina de Atestado ASO (MDTA200), permite efetuar o cadastro e manutenção dos registros dos ASOs dos funcionários da empresa, que poderão ser impressas no Relatório ASO (MDTR465).

Definições da rotina de atestado médico:

1. Pasta Atestado: São as informações gerais do atestado, como a sua data de início, médico emitente do atestado, CID e demais informações relevantes ao atestado. As datas são informativas e utilizadas quando não há integração com o módulo de Gestão de Pessoas (SIGAGPE) (Afastamento) e para impressão do atestado.

2. Pasta Ponto Eletrônico: Faz parte do processo de integração com o módulo de ponto eletrônico, indicando o pré-abono a ser gerado.

3. Pasta Afastamento: São as informações relacionadas ao afastamento com a integração com o módulo de Gestão de Pessoas (SIGAGPE), a partir das datas de início e fim informadas é que serão gerados os afastamentos para o funcionário (SR8), e as datas informadas não necessariamente precisam ser as mesmas datas informadas na pasta de atestado. É possível incluir diversos registros de afastamentos através do quadro inferior onde contém os campos de Sequência, Data Saída e Data Alta.

Importante

No botão Outras Ações \ Afastamentos serão apresentados todos os afastamentos do funcionário.
No botão Outras Ações \ C.I.D. será apresentada uma consulta que buscará o CID desejado, e ao confirmar jogará o CID desejado na tela.

Aviso:
Se houve mudança de médico ou de CID, ou seja, das condições do funcionário e do atestado médico, não é considerado uma continuação. Nesse caso, não devem ser incluída datas de afastamento no mesmo atestado, deve-se gerar um novo atestado.

Parâmetros:

MV_NGMDTAF - Indica se o funcionário deverá ser afastado do trabalho após o Atestado Médico. Conteúdo: S-Sim ou N-Não.

MV_NG2TOAF - Indica a quantidade de dias que a empresa deverá pagar referente ao afastamento do trabalho. Conteúdo: Informar a quantidade de dias.

Valor Padrão do conteúdo: 15

MV_NG2AFAS - Indica os códigos de afastamento que podem ser informados pelo programa de Atestado Médico. 1,2,A,6,Q,O..Conteúdo: Informar os códigos de movimentação da tabela S046.

Importante:

O conteúdo informado no parâmetro MV_NG2AFAS é o código definido na tabela S046 (Códigos de Movimentação) na rotina de Manuteção de Tabelas (GPEA320) do módulo SIGAGPE. Os valores devem ser informados separando-os por vírgula.

MV_NG2VEAT - Indica se realiza a verificação de atestados anteriores com o mesmo CID. Conteúdo: 1=Não Verifica, 2=Questiona (mostra uma mensagem na tela) ou 3=Bloqueia.

Valor Padrão do conteúdo: 1

MV_NG2D685 - Indica a quantidade mínima de dias de afastamento suficiente para gerar automaticamente um exame NR7 (avaliação clínica) de retorno do trabalho. Conteúdo: Informar uma quantidade de dias.

Importante:

NR7: Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto de seus trabalhadores.

Valor Padrão do conteúdo: 0

MV_NG2SEG - Indica se há restrição das rotinas do módulo de Medicina e Segurança do Trabalho conforme a função do usuário. Conteúdo: 1=Sim ou 2=Não.

MV_NG2DFP - Indica a quantidade de dias antes do fechamento do Ponto que não poderá ocorrer movimentação. Conteúdo: Informar uma quantidade de dias.

MV_MCONTAB - Módulo contábil utilizado pelo Advanced. Conteúdo: CTB = SIGACTB (Contabilidade Gerencial) ou CON = SIGACON (Contabilidade).

MV_PAREND - Nos relatórios de Folha de Pagamento deseja imprimir o endereço de cobrança ou endereço fiscal. Conteúdo: C = Cobrança ou F = Fiscal.

MV_NG2AUDI - Indica se haverá controle de Auditoria no módulo de Medicina e Segurança do Trabalho. Conteúdo: 1=Sim ou 2=Não.

MV_TNOOPC - Ativa a verificação de turnos opcionais para a identificação de horários alternativos. Conteúdo: S=Verifica ou N=Nao verificar.

Valor Padrão do conteúdo: N

MV_NG2TUAT - Considera na impressão do atestado o 1=Tempo de trabalho perdido conforme o turno ou 2=Tempo total entre o inicio e o fim do atestado.Conteúdo: 1 ou 2.

Se o turno não tiver os horários definidos na rotina de Tab. Horário Padrão (PONA080), os registros serão impressos em dias.

MV_NG2LICE - Indica a quantidade de dias de licença maternidade. Conteúdo: Informar uma quantidade de dias.

MV_NG2QTVE - Indica a quantidade de dias que devera ser verificado para atestados do mesmo CID. Conteúdo: Informar uma quantidade de dias.

Valor Padrão do conteúdo: 60

MV_PONMES - Período de apontamento em aberto para a apuração das marcações/apontamentos no Ponto Eletrônico, será atualizado pelo sistema no fechamento mensal. Conteúdo: Informar um período.

MV_MDTGPE - Indica se há integração do SIGAMDT com o SIGAGPE. Conteúdo: S-Sim ou N-Não.

MV_NG2IPON - Indica se ha integração entre o modulo SIGAMDT e o modulo SIGAPON. Conteúdo: 1-Sim ou 2-Não.

Mapa Mental

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Deck of Cards

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Card

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label	Incluir

Permite a inclusão de uma um novo registro de ASO Atestado Médico.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.

Várias informações, referentes a saúde do funcionário, podem ser relacionadas ao cadastro do ASO, através dos seguintes botões na parte inferior da tela de inclusão:

Deck of Cards

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Card

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label	Riscos

Ao clicar em Riscos será exibido um browse com todos os riscos ao que o funcionário do estiver exposto, que serão impressos no ASO. Se o parâmetro MV_NGMDTRI for definido com 2, haverá a opção de selecionar ou retirar a seleção dos riscos, para que apareçam do relatório somente os desejados. Somente aparecerão listados os registros de risco que seguirem as seguintes regras:

O funcionário do ASO deve estar exposto ao risco, ou seja, deve estar mapeado dentro do Centro de Custo, Função, Tarefa e Departamento do funcionário;
A exposição do funcionário ao risco deve estar ativa na Data de Geração (TMY_DTGERA) do ASO. Riscos finalizados antes desta data ou iniciados posteriormente não aparecerão no browse;
Em seu registro o campo Considerar (TN0_LISASO) deve ser definido como 1 - ASO ou 3 - ASO e PPP.

Nota

title	MV_NGMDTRI

Indica se todos os riscos serão impressos no atestado ASO ou apenas os que foram selecionados. 1 = todos; 2 = Selecionados.

Card

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label	Exames

Ao clicar em Exames será exibido uma tela para relacionar ao ASO os exames ocupacionais realizados pelo funcionário. Se o parâmetro MV_NGEXREL for definido como 1, serão listados apenas os exames realizados, ou seja, que possuam o campo Data Resul. (TM5_DTRESU) preenchido, o que libera também a opção de Visualizar e Resultado. Somente aparecerão listados os registros de exame que seguirem as seguintes regras:

O exame não pode estar relacionado e nenhum outro registro de ASO;
A origem do exame deve ser ocupacional;
A natureza do exame deve ser a mesma do ASO;
Se o parâmetro MV_NGEXREL estiver definido como 1, o registro deve ter data de resultado.

Se o parâmetro MV_NGEXREL for 1, também é liberado a visualização do registro de exame e do seu respectivo resultado.

Nota

title	MV_NGEXREL

Indica quais exames devem estar habilitados na inclusão de Atestado(ASO). 1 = Apenas exames na realizados, 2 = todos os exames previstos.

Card

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label	Agente

Ao clicar em Agentes, o programa traz todos os agentes dos riscos que o funcionário está exposto, seguindo as regras do botão Riscos. É possível também incluir novos agentes, modificar as linhas ou ainda excluí-las do quadro de agentes. Ao relacionar os registros no quadro de agentes, eles serão cadastrados na tabela Agentes Func Exposto Aso (TMC).

Card

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label	Questionário

Só é possível acessar o botão de Questionário, se o campo de ficha médica estiver preenchido. Ao entrar, o sistema lista todos os questionários respondidos pelo funcionário da ficha, cadastrados na rotina de Questionario Func. (MDTA145). É possível visualizar os registros bem como adicionar novas respostas de questionário, se necessário.

Card

id	restricoes
label	Restrições

Para habilitar o botão Restrições é necessário que o ASO esteja com o campo de Ind. Parec. (TMY_INDPAR) como 3 - Apto com Restrição. Ao clicar é aberto um browse de todas as Restrições do Funcionário (TMF) cadastradas pelo Prontuário Médico (MDTA410) ou pela rotina de Ocorrências Ficha (MDTA110), sendo possível visualizar e também incluir novos registros de restrição para a função do funcionário.

Card

id	permissoes
label	Permissões

Ao clicar no botão Permissões, o sistema apresenta um quadro para inserir a relação das permissões de trabalho do funcionário para relacionar ao ASO através da tabela Permissão ASO (TY7). É possível incluir novas permissões ao ASO utilizando a consulta padrão da tabela Permissões (TI0), onde só aparecerão as permissões do funcionário selecionado no campo de Ficha Médica (TMY_NUMFIC) do ASO. Todas as permissões dos funcionários são cadastradas na rotina Pt/Pet (MDTA992), e deverão estar liberadas para que apareçam na consulta padrão.

Se a natureza do ASO for 4 - Retorno ao trabalho, quando houver integração com o SIGAGPE, e se o funcionário estava afastado mais dias do que o parâmetro MV_NG2TOAF, ao confirmar o cadastro do ASO, o sistema gera um período de estabilidade para o funcionário (RFX) de acordo com o parâmetro MV_NG2AUXD, se o parecer do ASO for 2 - Inapto.

Se a natureza do aso for 1 - Admissional ou 3 - Mudança de função, quando o funcionário estiver exposto a riscos insalubres e o parecer for que o funcionário é apto para exercer a sua função, ao confirmar o cadastro do ASO, o sistema abre uma tela para o envio de e-mail, detalhando que determinado funcionário estará trabalhando com os riscos insalubres encontrados.

Se a natureza do aso for 3 - Mudança de função, serão considerados os riscos relacionados ao novo ambiente de trabalho do funcionário, ou seja, os riscos relacionados a nova função, novo centro de custo, nova tarefa e novo departamento.

Nota

title	MV_NG2TOAF

Indica a quantidade de dias que a empresa deverá pagar, referente ao afastamentos do trabalho. Valor padrão 15 dias.

Nota

title	MV_NG2AUXD

Indica se gera estabilidade no retorno ao trabalho após o término do auxílio-doença acidentário. 1=Gera, 2= Não gera ou 3=Pergunta se gera ou não.

Card

id	alterar
label	Alterar

Permite a alteração de informações de um determinado ASO já cadastrado.

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.

Caso o registro de ASO já tenha sido impresso através do Relatório ASO (MDTR465), o sistema exibirá uma mensagem perguntando se deseja mesmo efetuar a alteração. Basta Clicar em Sim, para prosseguir com a alteração do registro ou Não para cancelar a alteração do registro.

Informações

title	Mensagem

ATENÇÃO
Aso já foi impresso deseja alterar?

A alteração do cadastro de ASO possui todos os cadastros presentes na inclusão, nos botões de Riscos, Exames, Agente, Questionário, Restrições e Permissões.

Assim como na inclusão, a alteração dos registros pode gerar períodos de estabilidade e efetuar o envio de e-mails para riscos insalubres, seguindo as mesmas regras descritas na inclusão.

Card

id	visualizar
label	Visualizar

Permite a visualização de informações de um determinado ASO já cadastrado.

Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado.

As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.

Card

id	pesquisar
label	Pesquisar

Permite a pesquisa de ficha médica por meio da utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Pesquisar.

Pesquisas disponíveis:

Filial + Numero Aso
Filial + Ficha Médica + Numero Aso
Filial + Ficha Médica + Data Programação
Filial + Médico Responsável
Filial + Exame

Card

id	excluir
label	Excluir

Permite a exclusão de um determinado ASO já cadastrado. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir.

Caso o registro de ASO já tenha sido impresso através do Relatório ASO (MDTR465), o sistema exibirá uma mensagem perguntando se deseja mesmo efetuar a exclusão. Basta Clicar em Sim, para prosseguir com a exclusão do registro ou Não para cancelar a exclusão do registro.

Informações

title	Mensagem

ATENÇÃO
Aso já foi impresso deseja excluir?

Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro ou Cancelar, para cancelar a exclusão.

Card

id	Imprimir
label	Imprimir

Esta funcionalidade serve como um atalho para a rotina de Relatório ASO (MDTR465) e permite uma forma fácil de impressão do ASO cadastrado.

Para isto, basta selecionar o registro de ASO desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir.

Card

id	6
label	Imprimir Browse

Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse.

Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse.

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NR7

Palavras-chave

ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);
NR-7 (Norma Regulamentadora para Controle Médico de Saúde Ocupacional);
PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

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