Versões comparadas

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

Especificação

Produto

RM

Módulo

TOTVS Gestão Fiscal

Segmento Executor

Backoffice

Requisito/Story/Issue

FISCAL01-9792

Subtarefa

FISCAL01-10115

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento Cadastral R-1000 da EFD-REINF

Cadastro

Ao acessar o menu EFD-REINF → “Eventos Cadastrais” devem ser listados todos os Eventos do tipo R-1000. O cadastro poderá ser acionado somente pela Filial Matriz ou Filial SCP. Os campos seguiram o padrão de estrutura definidos para os Eventos da EFD-REINF.

A inclusão do registro R-1000 será realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixo.

  • Id. Evento Pai não deve ser visível;
  • Tipo: será preenchido com o código do evento R-1000 e não deve ser editável;
  • Início do Período: deverá ser informado a data de início da vigência da EFD-REINF ou do deste Evento;
  • Código da Filial: não deve ser editável.

Validações

  • Não pode ser incluído um Evento R-1000 enquanto existir outro R-1000 não Excluído e não encerrado;
  • Não pode existir mais de um R-1000 para o mesmo período, ou seja o inicio do novo R-1000 deverá ser posterior ao fim do período do ultimo R-1000;

Dados do Responsável pelo Software

Para o Evento R-1000 é necessário informar dados do responsável pelo software no grupo softHouse do XML para isso deverá ser criado um cadastro conforme abaixo.

Mashup

Deverá ser criado através dos mashup da TOTVS um cadastro para informar os dados do responsável pelo software com os seguintes campos:

  • CNPJ da empresa desenvolvedora do software;
  • Razão Social da empresa desenvolvedora do software;
  • Nome do contato na empresa;
  • Informar o número do telefone, com DDD;
  • Endereço eletrônico (e-mail);
  • Versão minima da EFD-REINF;
  • Versão minima do Release.

Estrutura no ERP

Deverá ser criada uma tabela no ERP para armazenar os dados sincronizados com o mashups da totvs contendo os mesmos campos do cadastro no mashups e mais um campo de controle para evitar manutenções indevidas no cadastro. Sugiro utilizar o mesmo nome de tabela utilizado no mashups. Além disso é necessário criar um processo de sincronismos com os dados do mashups na tela da EFD-REINF. O processo funcionará de forma semelhante aos processo integrados com o mashup já existente no fiscal. Apenas a alteração deste dados não deve interferir no status do Eventos já transmitidos, contudo terá efeito para todas as novas transmissões.

Layout do Evento

O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-1000
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtInfoContri id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>
      <tpAmb>123</tpAmb>
      <procEmi>123</procEmi>
      <verProc>str1234</verProc>
    {...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str1234</nrInsc>
    {...}</ideContri>
    <infoContri>
      <inclusao/><inclusao>{...}</inclusao>
      <alteracao/><alteracao>{...}</alteracao>
      <exclusao/><exclusao>{...}</exclusao>
    </infoContri>
  </evtInfoContri>
</Reinf>

No grupo infoContri poderá ter apenas um dos seguinte Grupos

Deck of Cards
historyfalse
idinfoContri
tabLocationleft
Card
id0
labelinclusao
Bloco de código
languagexml
titleinclusao
<inclusao>
  <idePeriodo>
    <iniValid>str1234</iniValid>
    <fimValid>str1234</fimValid>
  {..}</idePeriodo>
  <infoCadastro>
    <classTrib>st</classTrib>
    <indEscrituracao>123</indEscrituracao>
    <indDesoneracao>123</indDesoneracao>
    <indAcordoIsenMulta>123</indAcordoIsenMulta>
    <indSitPJ>123</indSitPJ>
    <contato>
  	  <nmCtt>str1234</nmCtt>
  	  <cpfCtt>str1234</cpfCtt>
  	  <foneFixo>str1234</foneFixo>
  	  <foneCel>str1234</foneCel>
  	  <email>str1234</email>
    {...}</contato>
    <softHouse>
  	  <cnpjSoftHouse>str1234</cnpjSoftHouse>
  	  <nmRazao>str1234</nmRazao>
  	  <nmCont>str1234</nmCont>
  	  <telefone>str1234</telefone>
  	  <email>str1234</email>
    {...}</softHouse>
    <infoEFR>
  	  <ideEFR>str1234</ideEFR>
  	  <cnpjEFR>str1234</cnpjEFR>
    {...}</infoEFR>
  </infoCadastro>
</inclusao>
Card
id1
labelalteracao
Bloco de código
languagexml
titlealteracao
<alteracao>
  <idePeriodo>
    <iniValid>str1234</iniValid>
    <fimValid>str1234</fimValid>
  {..}</idePeriodo>
  <infoCadastro>
    <classTrib>st</classTrib>
    <indEscrituracao>123</indEscrituracao>
    <indDesoneracao>123</indDesoneracao>
    <indAcordoIsenMulta>123</indAcordoIsenMulta>
    <indSitPJ>123</indSitPJ>
    <contato>
  	  <nmCtt>str1234</nmCtt>
  	  <cpfCtt>str1234</cpfCtt>
  	  <foneFixo>str1234</foneFixo>
  	  <foneCel>str1234</foneCel>
  	  <email>str1234</email>
    {...}</contato>
    <softHouse>
  	  <cnpjSoftHouse>str1234</cnpjSoftHouse>
  	  <nmRazao>str1234</nmRazao>
  	  <nmCont>str1234</nmCont>
  	  <telefone>str1234</telefone>
  	  <email>str1234</email>
    {...}</softHouse>
    <infoEFR>
  	  <ideEFR>str1234</ideEFR>
  	  <cnpjEFR>str1234</cnpjEFR>
    {...}</infoEFR>
  </infoCadastro>
  <novaValidade>
    <iniValid>str1234</iniValid>
    <fimValid>str1234</fimValid>
  {...}</novaValidade>
</alteracao>
Card
id2
labelexclusao
Bloco de código
languagexml
titleexclusao
<exclusao>
  <idePeriodo>
    <iniValid>str1234</iniValid>
    <fimValid>str1234</fimValid>
  {...}</idePeriodo>
</exclusao>


Origem dos dados

Este evento será gerado com base no cadastro da Filial e todos os campos envolvido precisam do controle de alteração do log da filial. Sempre que estes campos forem atualizados  e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1000 em vigência deverá ser modificado para “Alterado”.

Elemento do XMLOrigem
evtInfoContri
IDSerá gerado conforme do campo Id. Evento REINF

ideEvento

tpAmb

Será gerado conforme o campo Ambiente  do parâmetro da EFD-REINF

procEmiValor fixo 1 - Aplicativo do contribuinte
verProcSerá gerado conforme o campo Versão do parâmetro da EFD-REINF
ideContri
tpInsc

Gerar conforme o cadastro da Filial
1- CNPJ
2- CPF

nrInscCNPJ/CPF da Filial
idePeriodo
iniValidCampo "Início do Período"
fimValidCampo "Fim do Período"
classTribDFILIAL.CLASSIFTRIBUTARIA
indEscrituracaoDFILIAL.EMPOBRIGADAECD
indDesoneracaoDFILIAL.DESONERACAOFOLHACPRB
indAcordoIsenMultaDFILIAL.ACORDOINTISENCAOMULTA
indSitPJAvaliar a possibilidade de criar um campo no cadastro da Filial




 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.