Informações Gerais

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento de Exclusão R-9000 da EFD-REINF

Cadastro

O Evento R-1070 9000 será um anexo ao Evento R-1000. A inclusão do registro R-1070 será realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixoincluído através de um processo próprio com o nome "R-9000 Exclusão de Evento" e durante a inclusão o mesmo já será integrado com o TSS. O histórico deste Evento além de ficar disponível no anexo próprio deverá ser disponibilizado no anexo do Evento pai vinculado.

• Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000no qual a exclusão esta relacionada, mas não poderá ser editado;
• Tipo: será preenchido com o código do evento R-1070 9000 e não deve ser editável;
• Id. Processo: deverá ser exibido um lookup para o cadastro de processo.

• Status: Receberá o status resultante da integração com o TSS. "Pendente" ou "Inconsistente".

Regras

• Cada Evento poderá ter somente um processo associado;R-9000 associado com status "Pendente" ou "Autorizado";
• O R-9000 poderá ser gerado somente para Eventos com Status "Autorizado";
• O processo de inclusão não deverá ser disponibilizado para os Eventos R-2099, R-2098 e próprio R-9000;
• No caso do Evento ficar inconsistente o mesmo deverá registrar um log de histórico no Evento Original, mas não precisa registrar um Evento de Exclusão Inconsistente.
• O campo Id. Processo só poderá ser editado quando o Evento estiver com o Status "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
• Os campos Início do Período e Fim do Período devem estar compreendidos no inicio e fim do período do R-1000 associado.

Estrutura de Tabelas

Deverá ser criado na tabela de Eventos o campo Id. Processo: Identificador do processo associado. Este campo será preenchido somente no Registro R1070 e por tanto deverá ser visível somente para este Evento.

Foreign key: Id. Processo - FK com a tabela de cadastro de Processos.
Campos Nullable: Id. Processo

Layout do Evento

O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtTabProcesso id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoProcesso>
      <inclusao>{...}</inclusao>
	  <alteracao>{...}</alteracao>
	  <exclusao>{...}</exclusao>
    </infoProcesso>
  </evtTabProcesso>
</Reinf>

No grupo infoProcesso poderá ter apenas um dos seguinte Grupos

<inclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</inclusao>

<alteracao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
  <novaValidade>{...}</novaValidade>
</alteracao>

<exclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</exclusao>

Origem dos dados

Este evento será gerado com base no Cadastro de Processo e todos os campos envolvidos precisam de controle de alteração (semelhante ao log da Filial). Sempre que estes campos forem atualizados e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1070 será modificado para “Alterado”.

<ideProcesso>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <iniValid>1999-05</iniValid>
  <fimValid>1999-05</fimValid>
  <indAutoria>5</indAutoria>
  <infoSusp>{...}</infoSusp>
  <dadosProcJud>{...}</dadosProcJud>
</ideProcesso>

<infoSusp>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <indSusp>str1234</indSusp>
  <dtDecisao>2012-12-13</dtDecisao>
  <indDeposito>str1234</indDeposito>
</infoSusp>

<dadosProcJud>
  <ufVara>st</ufVara>
  <codMunic>str1234</codMunic>
  <idVara>str1</idVara>
</dadosProcJud>

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

Log do Cadastro de Processos

O campo Vara precisa registrar log de alteração no cadastro de processo.