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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | TOTVS Automação Fiscal® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | SIGATAF |
Função: | TAFXGSP - Central de Obrigações |
Ticket: | 5506508 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-8096 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Ao gerar arquivo .prf referente a Nova GIA-SP onde a nota fiscal possua possui cliente/fornecedor não contribuinte, o valor do campo "Base de cálculo contribuinte" é gerado com valor.
- Ao gerar arquivo .prf referente a Nova GIA-SP onde a nota fiscal possua a base ICMS maior que o valor contábil e ICMS Isento negativo, o valor do campo "IsentasNãoTrib" é gerado com valor negativo, e ao fazer a validação do arquivo no validador era gerada a seguinte inconsistência:
"Tabela 3, CR = 10, Campo - IsentasNãoTrib, Inconsistente, Posição 54. Linha n 4."
03. SOLUÇÃO
- Foi adicionada a tratativa para no momento da geração do arquivo .prf , o valor do campo "Base de cálculo contribuinte" seja gerado corretamente.
- Foi adicionada a tratativa para no momento da geração do arquivo .prf, para acumular valores dos campos dos registros CR10/CR14, a rotina considere apenas valores que sejam iguais ou maior do que 0 ( zero ).
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Regra utilizada ( TAF GIA-SP ) para considerar o participante ( rotina TAFA053 ) como contribuinte ICMS:
Não contribuinte:
a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não"
b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio
c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO
Contribuinte:
a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico
2. De acordo com o Manual da GIA SP, para os registro CR10/CR14, devem ser considerados valores positivos ( de 0,00 a 9.999.999.999.999,99 ) para a geração do arquivo .prf.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Para maiores informações acesse o Manual da GIA disponibilizado pela Secretaria da Fazenda SP:
Página centralizadora - Obrigações Fiscais - TAF - P12
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