Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | RM | Módulo | TOTVS Gestão Fiscal |
Segmento Executor | Backoffice | ||
Requisito/Story/Issue | FISCAL01-9796 | Subtarefa | FISCAL01-10185 |
País | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Objetivo
Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento Periódicos R-2010 à R-2070 e R-5011 da EFD-REINF
Período dos Eventos Periódicos
De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.
No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódico com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.
draw.io Diagram | ||||||||||||||||||
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Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" e seus filhos serão os Eventos Periódicos.
Detalhes dos campos do R-5011:
- Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000, mas não poderá ser editado;
- Tipo: será preenchido com o código do evento R-5011 e não deve ser editável;
- Status: deverá apresentar as opções abaixo e não ser editável.
- Aberto: os Eventos Periódicos ainda podem ser inseridos
- Encerrado: os Eventos Periódicos não podem ser inseridos
- XML de Envio: não deve ser exibido para este Evento
Ao acessar o menu "Eventos Periódicos" devem ser apresentados todos os Eventos R-5011 e o mesmo deverá disponibilizar um anexo com todos os Eventos Periódicos. Os processos de "Transmitir", "Consultar" e "R-9000 Excluir" devem ser disponibilizados na lista de processos da visão do R-5011 e na lista de processos dos Eventos filhos permitindo a execução individual ou em lote. Ao ser acionado no R-5011 o processo será executado para todos os Eventos filhos obedecendo as regras de cada processo.
Regras
- O Evento deverá ser mensal;
- Não podem existir mais de um Eventos por período;
- Ao ser cadastrado o Evento assumirá o status de "Aberto";
- O Cadastro poderá ser excluído somente se não existirem Eventos filhos com status diferente de "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".
Eventos Periódicos
Detalhes de campos:
- Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-5011, mas não poderá ser editado;
- Tipo: será preenchido com o código do Evento Periódico em questão (R-2010, R-2020 etc.) e não deve ser editável.
Inclusão
Deverá ser criado um processo de Inclusão no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o período de apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job.
Alteração
Internamente o processo de inclusão também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de origem ou novas origens relacionadas ao mesmo Evento. No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na integra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.
Exclusão de cadastro
Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;
Regras
- Um Evento com Status "Excluído" deverá ser desprezado para fins de atualização, mas sua origem ainda será considerada para inclusão.
Anexo Origem dos dados
Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento (Exemplo: números dos lançamentos fiscais utilizados no evento).
Lançamento Fiscal
Para os Eventos cuja a Origem é o Lançamento Fiscal deverá ser adicionar um Anexo "Lançamentos Fiscais" e nele devem ser apresentados os campos
- Id Laf;
- Serie;
- Numero do Documento;
- Cliente/Fornecedor;
- Código da Filial do Lançamento
Eventos com Origem Lançamento Fiscal
- R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
- R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
- R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
- R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.
Movimento
Para os Eventos cuja a Origem é o Movimento deverá ser adicionar um Anexo "Movimentos" e nele devem ser apresentados os campos
- Id Mov;
- Serie;
- Numero do Documento;
- Cliente/Fornecedor;
- Código da Filial do Movimento.
Eventos com Origem Movimento
- R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
- R-2040 – Recursos Repassados p/ Associação Desportiva.
Estrutura de Tabelas para as origens
draw.io Diagram | ||||||||||||||||||
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Tabela de Relacionamento entre Lançamento e Evento
Sugestão de nome: DEVENTOREINFLANC
- Cód. Coligada: Código da Coligada
- IdLaf: Identificador do Lançamento
- IdEvento: Identificador do Evento
Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdLaf - FK com a tabela de Lançamento.
Tabela de Relacionamento entre Movimento e Evento
Sugestão de nome: DEVENTOREINFMOV
- Cód. Coligada: Código da Coligada
- IdMov: Identificador do Movimento
- IdEvento: Identificador do Evento
Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdMov - FK com a tabela de Movimento.
Movimento
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Layout do Evento
O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.
Bloco de código | ||||
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<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> <Reinf> <evtTabProcesso id="???000000000000000000000000000000000"> <ideEvento>{...}</ideEvento> <ideContri>{...}</ideContri> <infoProcesso> <inclusao>{...}</inclusao> <alteracao>{...}</alteracao> <exclusao>{...}</exclusao> </infoProcesso> </evtTabProcesso> </Reinf> |
No grupo infoProcesso poderá ter apenas um dos seguinte Grupos
Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Origem dos dados
Este evento será gerado com base no Cadastro de Processo e todos os campos envolvidos precisam de controle de alteração (semelhante ao log da Filial). Sempre que estes campos forem atualizados e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1070 será modificado para “Alterado”.
Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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