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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nota de Complemento de IPI , sistema está calculando a Retenção de Pis e Cofins.

Seguindo as disposições do artigo 3°, § 3° da Lei 10.485/2002 nestes casos o PIS e COFINS incidentes sobre esta operação deve ser retido pelo montadora adquirente da mercadoria. 

03. SOLUÇÃO

Para que o valor de IPI não componha a base de PIS e COFINS temos o campo IPI na BC (F4_IPIPC) que deve ser configurado com " " ou 2 e caso seja necessário compor , configurar o campo IPI na BC com valor 1 = Sim. 

O Tratamento realizado foi para que o conteúdo do campo IPI na BC  diferente de 1 o sistema não componha o valor do IPI na Base do PIS e da COFINS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10485.htm

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DOC0013_Configuração_de_PIS_COFINS_Csll_para_ Auto_Peças

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