Histórico da Página
Tributo ICMS Desonerado - Configurador de Tributos
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul. | ||||||
Segmento: | Manufatura. | ||||||
Módulo: | MFT - Faturamento. | ||||||
Rotina: |
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Tickets relacionados | Informe o(s) chamado(s) relacionado(s). | ||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFAT1-11631 | ||||||
País(es): | Brasil. | ||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL. | ||||||
Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas. | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux®.. |
Descrição
Em Abril/2019 foi publicado pelo ENCAT a Nota Técnica 2019.001, sendo que a mesma foi alterada para a versão 1.10 em Julho/2019.
As principais novidades incluem basicamente regras de validação, que se aplicam sobre diversos grupos do layout da NF-e e da NFC-e, além do Serviço de Autorização EPEC.
Este desenvolvimento foi necessário devido a rejeição 934, lembrando que o valor do ICMS Desonerado já era determinado pelas legislações dos estados antes da NT2019.001.
A NT2019.001 apenas passou a rejeitar as notas fiscais que estão sem a informação cujo as CST's 20,30,40,41,50,70 ou 90.
Procedimento para Implantação
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.26.
No dia 23/08/2019 será liberado através do console/patch nas Releases 12.1.25.4, 12.1.24.10 e 12.1.23.16
Procedimento para Utilização
CÓDIGO DE TRIBUTO
Foi implementado no Configurador de Tributos a configuração correspondentes ao cálculo do valor do ICMS Desonerado, Tag vlICMSDeson (Tipo de Tributo = ICMS Desonerado).
- T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) - ICMS Desonerado Isenção/Não Incid/Red Base/Aliq (vICMSDeson)
O usuário deverá executar o programa CD0752CON – Consulta Configurações de Tributo para que o sistema atualize automaticamente na base de dados a configuração; basta executar o programa e clicar sobre o botão “Localizar” para verificar se as configurações de tributo foram geradas (usar o filtro por tipo de tributo = ICMS Desonerado).
Aviso |
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A fórmula T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) é um exemplo para tratar ICMS desonerado nas operações com Isenção/Não Incid/Redução de Base/Alíq, criado com base na Resolução 13/2019 do RJ, considerando que o preço já está desonerado.Link Boletim técnico Resolução RJ: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=469437352 Caso o cálculo não atenda a necessidade da sua operação, será necessário criar uma fórmula e uma configuração de tributo, conforme orientações abaixo. CADASTRAR FÓRMULA
CADASTRAR CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTO
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PARAMETRIZAÇÃO DOS CENÁRIOS FISCAIS
Considerando que já devem existir naturezas de operação que são usadas nas operações com desoneração do ICMS, provavelmente o configurador de tributos será parametrizado para buscar o valor do ICMS Desonerado vinculados a classes fiscais de naturezas de operação ou diretamente na natureza de operação.
A parametrização mais simples seria executar o programa CD0758 – Tributos da Natureza de Operação e vincular na natureza a configuração de tributo (tipo ICMS Desonerado).
Se existirem várias naturezas de operação, então o usuário poderá usar classes fiscais de naturezas de operação conforme descrito abaixo:
- CD0754: Cadastrar a classe fiscal de naturezas de operação.
- CD0754: Vincular na classe fiscal as configuração de tributo (tipo ICMS Desonerado).
- CD0755: Relacionar as naturezas de operação na classe fiscal.
É importante lembrar que o uso de classes fiscais geralmente aumenta a quantidade de cenários fiscais, principalmente quando o código da classe fiscal é usado na chave do cenário.
Entretanto nas situações menos complexas, nas duas opções, com ou sem classes de naturezas de operação, talvez o usuário possa cadastrar apenas um cenário fiscal informando o valor “*” para o campo “Classe Fiscal Natureza Operação” e parametrizando o campo “Busca Tributo” com o valor “Natureza Operação”.
O configurador de tributos primeiro busca a configuração de tributo diretamente no cadastro (cliente, item ou natureza) e depois na classe fiscal, mesmo que o código da classe não tenha sido informado na chave do cenário.
O uso de classes fiscais e a quantidade de cenários vai variar de acordo com a complexidade das necessidades de cada cliente.
Nota | ||
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O Tributo "ICMS Desonerado" tem o único objetivo de gerar o valor na tag vICMSDeson do XML da NF-e, sem impactar no cálculo dos valores da Nota Fiscal. Para a geração das Tags vICMSDeson e motDesICMS é necessário informar o Motivo da desoneração do ICMS no CD0606 (Natureza de Operação). |
Dica |
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DOCUMENTAÇÃO DO CONFIGURADOR DE TRIBUTOS
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