Histórico da Página

Questão:

Na geração da DRCST - Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária do Estado de Santa Catarina, está sendo realizado a comparação das informações da DRCST - Registro 2113, campo 14 com os dados informados na EFD ICMS/IPI - Registro C170, campo 07.

Na validação da DRCST é apresentado no Registro 2113 A mensagem : Validação EFD - Valor de venda divergente do informado no campo VL_ITEM do Registro C170 para o item.

Isto ocorre pois hoje na geração do Sped Fiscal campo 07 registro C170 levamos informação do valor mercadoria original (equivalente à multiplicação da quantidade pelo preço unitário) conforme previsto no Guia Prático.

Já na geração do registro 2113 campo 14 da DRCST estamos levando o valor total do item (valor da mercadoria original + impostos).

Para os casos onde o item da nota possui valores de IPI ou ICMS ST onde este valor é considerado no total do item, acaba divergindo o valor da mercadoria com o valor total do item.

Precisamos de um parecer sobre qual informação deve ser gerado no campo 14 - VL_V_IND_S do registro 2113 da DRCST ?

Resposta:

Qual informação deve ser gerada no campo 14 - VL_V_IND_S do registro 2113 da DRCST

EFD ICMS/IPI - Registro C170 - 

DRCST - Registro 2113 - DOCUMENTOS FISCAIS DE VENDAS (MODELO 55) DA MERCADORIA IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110, E DOCUMENTO FISCAL LANÇADO NA ENTRADA PELA DEVOLUÇÃO DA MESMA MERCADORIA

Campo 14 - VL_V_IND_S - Valor da venda da mercadoria identificada no Registro 2110

Campo 14 – ALTERADO – Portaria SEF 208/19, art. 2º – Efeitos a partir de 25.07.19:

Campo 14 (VL_V_IND_S) – Preenchimento: informar o valor da venda da mercadoria constante do documento fiscal de venda.

Para o indicador do tipo de operação (IND_OPER= código 1), preencher, proporcionalmente, com o valor que foi informado neste registro na saída do item da mercadoria, quando a data da emissão da NF-e de devolução e a data de emissão da NF-e ou do cupom fiscal ECF referenciado coincidirem com o período de referência do demonstrativo.

Validação: o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).

Preenchimento quando no Registro 2115 foi referenciada NF-e Complementar que implicou acréscimo no valor deste campo em virtude da regularização: o valor informado neste campo será o resultado do somatório do valor da mercadoria que consta na NF-e de venda da mercadoria e na NF-e Complementar, observadas demais regras para preenchimento do campo.

Validação quando referenciada NF-e Complementar no Registro 2115: o valor informado será o resultado do somatório do valor da mercadoria informada no NF-e de venda da mercadoria e na NF-e Complementar, observadas demais regras para preenchimento do campo.

Layout da DRCST de Santa Catarina 

Registro 2113

Layout da EFD ICMS/IPI

Registro 

Chamado/Ticket:

6664692