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Atualmente no sistema Datasul o usuário pode informar o percentual de desconto de ICMS a nível de UF (inclusive nas exceções poe estado) e a nível de natureza de operação. Quando tratar-se de uma operação interestadual, será primeiro buscado o percentual de desconto do ICMS das exceções da UF, caso não possua ou esteja zero, será buscado da UF, senão será da natureza de operação. E quando tratar-se de uma operação estadual, será buscado diretamente da natureza de operação.

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O motivo da desoneração do ICMS é possível informar somente a nível de natureza de operação, através do botão que fica ao lado do campo "% Desc ICMS".

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Recentemente foi incluído um novo tributo no configurador de tributos, para permitir a flexibilidade do calculo de ICMS desonerado, já que cada UF pode determinar um calculo.uma forma calculo diferente. Esse novo tributo do configurador de tributo, também irá permitir o calculo do ICMS Desonerado na nota, sem aplica-lo como desconto, já que alguns fornecedores emitem notas fiscais com valor de mercadoria liquida, já com o valor do ICMS desonerado abatido.

Foi liberado também uma fórmula e uma configuração de Tributo, que poderá ser usada como exemplo para a criação de outras fórmulas e configurações. A formula liberada poderá ser usada nas operações com Isenção, Não Incidência ou Redução de Base/Alíquota, a mesma foi criada com base na Resolução 13/2019 do RJ, considerando que o preço da mercadoria já está desonerado (com desconto). 

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A A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Recebimento do sistema Datasul para atender ao calculo, emissão e escrituração de notas com ICMS Desonerado:

RE1001 - Manutenção de Documentos

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RE1005 - Atualização de Documentos

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RE2001 - Recebimento Físico

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RE0405 - Integração Obrigações Fiscais

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RE0409 - Atualização de Notas no Faturamento

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RE0413 - Atualização MRI x Recebimento

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RE0415 - Integração MRE x Ativo Imobilizado

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RE0701a - Consulta Detalhes Documento

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As funcionalidades descritas acimas serão disponibilizados oficialmente, conforme abaixo:

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• DT Tributo ICMS Desonerado - Configurador de TributosMural de Recados - Faturamento Datasul
• Liberação do Cadastro de Fórmulas pelo Configurador de Tributos
• Guia de Parametrização - Configurador de Tributos

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