Histórico da Página
CIAP - Suspensão parcela período sem saída com ICMS - MG
Características do Requisito
Linha de Produto: | Logix | ||||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||||||||
Módulo: | CIAP | ||||||||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||||||||
Cadastros Iniciais: | Alterar o parâmetro "Suspender crédito para o período sem índice de participação?" para "S", caso contrário o programa irá gerar as informações normalmente em todos os períodos. | ||||||||||||||||||
Parâmetro(s): | Suspender crédito para o período sem índice de participação? (S/N) | ||||||||||||||||||
Tickets relacionados | 168400 | ||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISLGX-273 / DMANFISLGX-1305 / DMANFISLGX-7624 | ||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle, SQL Server e Informix | ||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows e Linux | ||||||||||||||||||
| Pacote: | Informe o [linkdopacote] |
DESCRIÇÃO
Foi
alterado
o
módulo
do
CIAP
para
gerar
as
informações
com
suspensão
do
crédito
do
Ativo
Permanente
nos
períodos
que
não
houver
movimentação
de
documentos
de
saída,
conforme
discriminado
na
legislação
do
RICMS
do
estado
de
Minas
Gerais:
CAPÍTULO
II
Do
Crédito
do
Imposto
Art.
66.
Observadas
as
demais
disposições
deste
Título,
será
abatido,
sob
a
forma
de
crédito,
do
imposto
incidente
nas
operações
ou
nas
prestações
realizadas
no
período,
desde
que
a
elas
vinculado,
o
valor
do
ICMS
correspondente:
(
...
)
§
3º
O
abatimento,
sob
a
forma
de
crédito,
do
imposto
incidente
nas
operações
relativas
à
entrada
de
bem
destinado
ao
ativo
imobilizado
do
estabelecimento
será
realizado
nos
seguintes
termos:
(
...
)
VII -
nos
períodos
em
que
não
ocorrerem
saídas
de
mercadorias
nem
prestações
de
serviço
de
transporte
interestadual
e
intermunicipal
ou
de
comunicação,
ficam
suspensas
a
apropriação
do
crédito
e
a
contagem
do
prazo
de
que
trata
o
inciso
VIII;
O
crédito
de
ICMS
sobre
a
aquisição
de
bem
para
integrar
o
Ativo
Imobilizado
somente
será
pago
com
o
imposto
devido
sobre
as
operações
de
saída
das
mercadorias
ou
sobre
as
prestações
de
serviço
de
transporte
interestadual
e
intermunicipal
ou
de
comunicação
realizadas
nos
48
meses
a
contar
da
data
de
entrada
do
bem
no
estabelecimento.
Ressalta-se
que,
nos
períodos
em
que
não
ocorrerem
saídas
de
mercadorias
nem
prestações
de
serviços
sujeitos
ao
ICMS
a
escrituração
no
documento
Controle
de
Crédito
de
ICMS
do
Ativo
Permanente
(CIAP)
ficará
suspensa
(
conforme
descrito
no
inciso
VII,
3º,
Art.
66,
Capitulo
II
do
RICMS-MG).
Considerando
que
o
Bloco
de
registros
dos
dados
relativos
ao
CIAP
-
Controle
de
Crédito
do
Ativo
Permanente,
tem
como
objetivo
demonstrar
o
cálculo
da
parcela
do
crédito
de
ICMS
apropriada
no
mês,
conforme
previsto
no
art.
20,
5º,
da
Lei
Complementar
nº
87,
de
13
de
setembro
de
1996,
o
entendimento
realizado
pela
consultoria
é
que,
quando
a
parcela
do
crédito
for
suspensa
não
haverá
informações
a
serem
declaradas
na
EFD
ICMS
IPI.
LOG00087
-
PARAMETROS
GERAIS
DO
LOGIX
Foi
criado
um
novo
parâmetro
de
configuração
de
utilização
da
suspensão
do
crédito
do
ICMS
quando
não
houver
movimentação
de
documentos
fiscais
de
saída
no
período
fechado.
O
novo
parâmetro
é
encontrado
no
programa
LOG00087
no
seguinte
caminho:
GESTÃO
FISCAL
/
CIAP
/
PARAMETROS
GERAIS
/
Suspender
crédito
para
o
período
sem
índice
de
participação?
(S/N).
Para
a
utilização
deste
parâmetro
como
"S"
(Sim),
o
usuário
deverá
verificar
a
legislação
do
seu
estado,
que
deverá
permitir
utilizar
esse
processo
de
apropriação
de
crédito.
Por
padrão,
o
parâmetro
estará
inicialmente
com
o
valor
"N"
(Não),
o
que
corresponde
deixar
o
processo
executando
de
forma
padrão.
CIA30002
-
CONTROLE
DO
ATIVO
No
programa
que
apresenta
as
informações
mensalmente
de
todos
os
créditos
do
Bem/Componente
nos
períodos
que
houverem
suspensão
do
crédito,
caso
o
parâmetro
do
LOG00087 "Suspender
crédito
para
o
período
sem
índice
de
participação?"
esteja
marcado
como
"S",
será
apresentado
o
indicador
de
"SUSPENSO".
Nesses
períodos
os
valores
das
parcelas
suspensas
estarão
zerados.
Nesse programa foi criada uma validação para não permitir efetuar baixas e transferências em período que serão suspensos, ou seja, não será permitido abrir as telas de informação desses processos, apresentando uma mensagem para o usuário, que não há movimentação de documentos fiscais de saída integrados pelo OBF12000.
CIA30004
-
FECHAMENTO
MENSAL
DO
CIAP
No
programa
CIA30004,
ao
efetuar
o
fechamento
do
período,
serão
geradas
as
parcelas
de
crédito
como
suspensa,
lendo
sempre
o
parâmetro
para
verificar
se
a
empresa
está
utilizando
o
processo
de
suspensão.
CIA30021
-
REABERTURA
DE
PERÍODO
Da
mesma
forma
que
acontece
com
os
créditos
gerados
nos
períodos
com
ou
sem
fator
de
conversão,
ao
reabrir
o
programa,
os
créditos
suspensos
serão
excluídos
automaticamente
e
poderão
ser
gerados
novamente
pelo
programa
CIA30004.
CIA30005
-
RELATÓRIOS AUXILIARES
/ CIA30006
- EMISSÃO
DO
CONTROLE
CRÉDITO
ICMS
ATIVO
PERMANENTE
Foram
alterados
os
programas
CIA30005
e
CIA30006
para
apresentar
uma
mensagem
antes
de
gerar
os
relatórios,
informando
ao
usuário
que
no
período
de
suspensão
não
há
movimento
por
conta
da
suspensão
do
crédito.
Para
modelos
de
relatório
do
tipo
6
(Integrados),
esta
validação
de
períodos
suspensos
não
é
efetuada.
Nos períodos que o crédito é normal, com a movimentação dos documentos de saída gerando o fator de conversão, o relatório é gerado normalmente.
OBS.: No programa CIA30005, somente será possível emitir o relatório de bens Integrados, para que se possa conferir todos os registros que foram integrados no período, mesmo que haja suspensão do crédito.
CIA30007
-
GERAÇÃO
DOS
LANÇAMENTOS
CONTÁBEIS
-
CIAP
Foi
alterado
o
programa
CIA30007
para
apresentar
uma
mensagem
antes
de
processar,
informando
ao
usuário
que
no
período
de
suspensão
não
há
movimento
por
conta
da
suspensão
do
crédito.
OBF0110 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD FISCAL - BLOCO G
Foi alterado o programa OBF0110 para verificar o período processado, onde que, se for identificado que o período possui suspensão do crédito do CIAP, somente serão gerados os registros de abertura e encerramento do bloco G, os registros G001 e G990, caso contrário o bloco será gerado normalmente.
COM SUSPENSÃO
SEM SUSPENSÃO
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch) deste chamado.
Rode o conversor de parâmetros CIA00013 através da rotina LOG00086 - Processamento de Conversores:
Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.26.
Procedimento para Utilização
Exemplo:
no LOG00087 alterar o parâmetro "Suspender crédito para o período sem índice de participação?" para "S":
Efetuar a integração de um documento fiscal de entrada de Ativo Imobilizado pelo programa CIA30001 ou por meio do lançamento manual do programa CIA30002:
Efetuar o fechamento mensal do CIAP pelo programa CIA30004, onde, caso o período não possua movimentação de saída, o crédito será suspenso:
Buscar pelo bem integrado/lançado e verificar se teve crédito ou suspensão do crédito no período:
Caso o período possua suspensão os programa CIA30005 (Com exceção do relatório de integração), CIA30007 e CIA30008 não poderão ser processados.
ao gerar o SPED fiscal pelo programa OBF0110, mesmo marcando o bloco G, o mesmo somente gerará os registro de abertura e encerramento do bloco.
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