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No Cadastro da Regra de ICMS devem ser parametrizados os campos ICMS Desonerado, Motivo da Desoneração e Fórmula Base de Cálculo do ICMS Desonerado. Para maiores informações acesse a documentação do cadastro de  Vide documentação especifica Regra de ICMS.

Movimento

Ao criar um movimento com ICMS Desonerado na linha do tributo do ICMS alguns campos terão devem se comportar conforme abaixo.

• Base de Cálculo: Será preenchida com o resultado da formula de Base de Cálculo defina nos Parâmetros do Tipo de Movimento;
• Alíquota: Este campo será preenchido com a Alíquota informada na regra de ICMS somente se o Tipo de Tributação for Tributado;
• Valor:
• Motivo Desoneração ICMS:
• Valor do ICMS Desonerado:
• Case de Cálculo ICMS Desonerado:

Base Legal

• AJUSTE SINIEF 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012;
• AJUSTE SINIEF 25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012;
• AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015;

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