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Escrituração

Ao realizar a escrituração de um movimento com o ICMS Desonerado o Lançamento será criado conforme abaixo.

Lançamentos com mais de uma situação Tributária

• Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o mesmo cálculo que foi realizado no movimento desconsiderando qualquer edição realizada diretamente na linha do tributo no movimento;
• Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
• Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
• Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a  Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)

Lançamentos apenas uma situação Tributária

• Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o valor informado na linha do tributo do movimento
• Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
• Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
• Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a  Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)

Lançamento Fiscal

Ao incluir um Lançamento Fiscal os campos abaixo o comportamento será:

• Base de Cálculo ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo do ICMS Desonerado preenchida na Regra de ICMS, no caso de não ter nenhuma formula preenchida será considerado o valor do campo Base de Cálculo;
• Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o mesmo cálculo que foi realizado no movimento desconsiderando qualquer edição realizada diretamente na linha do tributo no movimento será preenchido com o resultado da Multiplicação da Base de Cálculo ICMS Desonerado X Alíquota do ICMS;
• Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimentona Regra de ICMS;
• Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
• Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a  Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)

Base Legal

• AJUSTE SINIEF 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012;
• AJUSTE SINIEF 25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012;
• AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015;
• Nota Técnica 2016.002 - v 1.60.

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