Histórico da Página
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- Base de Cálculo: Será preenchida com o resultado da formula de Base de Cálculo defina nos Parâmetros do Tipo de Movimento;
Alíquota: No caso do ICMS Desonerado este campo será preenchido com a Alíquota informada na Regra de ICMS somente se o Tipo de Tributação for Tributado e marcado a opção ICMS Desonerado (Considerando que a parametrização está configurada para buscar a alíquota na Natureza);
- Valor: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo X Alíquota;
- Motivo Desoneração ICMS: Será preenchido automaticamente com o Valor preenchido na Regra de ICMS;
- Base de Cálculo ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo do ICMS Desonerado preenchida na Regra de ICMS, no caso de não ter nenhuma formula preenchida será considerado o valor do campo Base de Cálculo;
Valor do ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo ICMS Desonerado X Alíquota do ICMS.
Informações title Alíquota Se o parâmetro "Busca Alíquota da Operação Própria no Estado" estiver marcado a alíquota será preenchida com a Alíquota do Estado desconsiderando a Alíquota da Regra de ICMS.
Informações title Valor Líquido Em algumas situações o ICMS Desonerado poderá afetar o valor líquido do documento. Em caso de dúvidas consulte a legislação vigente.
NF-e
No xml da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) os campos abaixo referente ao ICMS Desonerado serão preenchidos.
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Vide documentação especifica Grupos V, W, W01, W02, X, Y e YA (Informações Adicionais do Item, Totalizadores, Cobrança e Pagamento)
Informações | ||
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De acordo com o manual de integração da NF-e e o Ajuste Sinief 10, de 28 de Setembro de 2012, o ICMS Desonerado poderá afetar o valor total do documento. Em caso de dúvidas consulte a legislação vigente. |
Escrituração
Ao realizar a escrituração de um movimento com o ICMS Desonerado o Lançamento será criado conforme abaixo.
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- Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o mesmo cálculo que foi realizado no movimento desconsiderando qualquer edição realizada diretamente na linha do tributo no movimento;
- Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
- Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
- Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
- Valor Total da Situação Tributária: será preenchido com o total calculado para a Situação tributárias subtraindo o valor do ICMS Desonerado.
Lançamentos apenas uma situação Tributária
- Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o valor informado na linha do tributo do movimento
- Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
- Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
- Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
- Valor Total da Situação Tributária: será preenchido com o valor líquido do Movimento.
Para maiores detalhes consulta a documentação do processo Escrituração de Lançamento Fiscais
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- Base de Cálculo ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo do ICMS Desonerado preenchida na Regra de ICMS, no caso de não ter nenhuma formula preenchida será considerado o valor do campo Base de Cálculo;
- Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o resultado da Multiplicação da Base de Cálculo ICMS Desonerado X Alíquota do ICMS;
- Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado na Regra de ICMS;
- Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
- Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
- Valor Total da Situação Tributária: será preenchido com o total calculado para a Situação tributárias subtraindo o valor do ICMS Desonerado.
Para maiores detalhes e o comportamento de outro campo consulte a documentação do Lançamento Fiscal Entradas e Saídas
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