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Foi preciso ajustar o sistema para utilizar o campo do cadastro UFxUF CFC_MGLQST (Margem Líquida ST) para o cálculo da base duplo do ICMS-ST

Veja abaixo exemplo de cálculo:

Valor da operação: 1000,00

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Neste senário o sistema já atendia, é preciso fazer a seguinte configuração:

MV_UFBSTGO = "BA" (Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Conforme art. 65 do RCTE/GO. Para Operações destinada a consumo e entre estados distintos) Esse parâmetro pode ser utilizado para o convênio 52/91 também.

MV_UFSTALQ = "BA" (Define se cálculo de ICMS ST com base dupla será calculado entre diferença entre as Alíquotas ST e ICMS interestaduais)

F4_ICMSTMT (Deduz o ICMS Prop.?) = 2 - Não

Rotina Exceções Fiscais no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Excecoes Fiscais (MATA540).

Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina de Exceções Fiscais: https://tdn.totvs.com/x/t3MPE

Informar o estado da exceção fiscal, no nosso caso Bahia, campo F7_EST (Estado) = BA.

Preencher os campo F7_ALIQEXT (Aliq. Externa) e F7_ALIQDST (Al.ICMS Dest) com as alíquotas desejadas:

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Quanto utiliza exceção fiscal não esqueça de vincular o grupo de tributação no cadastro do produto no campo B1_GRTRIB (Grupo Trib.).

Veja abaixo exemplo de cálculo:

Valor da operação: 1000,00

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Alíquota aplicada na base dupla do ICMS-ST: (100% - 8,8%)  = 91,2/100 = 0,912

Alíquota Diferencial de alíquota para cálculo do ICMS-ST: 8,8% - 5,14% = 3,66%

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Na aba ICMS preencher a Alq. At. ICMS:

b. Rotina Exceções Fiscais no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Excecoes Fiscais (MATA540).

Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina de Exceções Fiscais: https://tdn.totvs.com/x/t3MPE

Informar o estado da exceção fiscal, no nosso caso Pernambuco, campo F7_EST = PE.

Preencher o campo Alq. At. ICMS:

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Quanto utiliza exceção fiscal não esqueça de vincular o grupo de tributação no cadastro do produto no campo B1_GRTRIB (Grupo Trib.).

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