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Foi preciso ajustar o sistema para utilizar o campo do cadastro UFxUF CFC_MGLQST (Margem Líquida ST) para o cálculo da base duplo do ICMS-ST

1. - Parâmetros:

MV_STREDU = .F. (Indica se a redução da base de ST devera ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.)

MV_UFBDST = "BA" (Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Valido apenas quando a venda for destinada a consumo e entre estados distintos.)

2. - Configuração da TES no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Tipos de Entrada e Saída (MATA080).

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F4_MKPSOL (Marg. Solid.) = "2 - Configuracao"

3. - Cadastro de Produtos no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Produtos (MATA010).

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B1_PICMENT (Solid. Entr.) = 0,01

4. - Cadastro de Clientes no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Clientes (MATA030).

A1_TIPO (Tipo) = "F - Cons.Final"

A1_EST (Estado) = "BA"

5. - Rotina UFxUF no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Sped > UFxUF (FISA080).

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Neste senário o sistema já atendia, é preciso fazer a seguinte configuração:

1. - Parâmetros:

MV_UFBSTGO = "BA" (Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Conforme art. 65 do RCTE/GO. Para Operações destinada a consumo e entre estados distintos) Esse parâmetro pode ser utilizado para o convênio 52/91 também.

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MV_STREDU = .F. (Indica se a redução da base de ST devera ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.)

2. - Configuração da TES no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Tipos de Entrada e Saída (MATA080).

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F4_MKPSOL (Marg. Solid.) = "2 - Configuracao"

3. - Rotina Exceções Fiscais no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Excecoes Fiscais (MATA540).

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Preencher os campo F7_ALIQEXT (Aliq. Externa) e F7_ALIQDST (Al.ICMS Dest) com as alíquotas desejadas:

4. - Cadastro de Produtos no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Produtos (MATA010).

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B1_GRTRIB (Grupo Trib.) = 002

5. - Cadastro de Clientes no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Clientes (MATA030).

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