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Nota Técnica nº 15/2019 divulgada pelo Governo no dia 02/08/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.

Data de entrada nos ambientes do eSocial

  • Produção restrita (testes): 08/10/2019
  • Produção: 11/11/2019

Releases que contemplam a Nota Técnica nº 15/2019

  • 12.1.23.XXX 274
  • 12.1.24.XXX 224
  • 12.1.25.XXX154
  • 12.1.26.XXX104
  • E superiores

ATENÇÃO:

 No parametrizador teremos a opção de dois leiautes. 

  De acordo com o leiaute selecionado teremos alterações na forma da geração do gatilhos.






 Alterações  Alteração ao gerar gatilho:

 

Casos 

Resultado do gatilho no leiaute 2.5

Resultado do gatilho no leiaute 2.5.00 Nota técnica 

Afastamento maior
Afastamentos maiores de 15 dias
com inicio
em que seu cadastro foi feito preenchendo a data de início e fim.  Gera 2 gatilhos
de inclusão inicio e fim 
: um com o tipo de operação "Início", e outro com tipo de operação "Término". Gera 1 gatilho
de inicio e fim Afastamento maior que 15 dias com gatilho gerado  no leiaute 2.5 e a alteração da data fim feito no leiaute 2.5NT
com o tipo de operação "Inclusão".


Observação:

Para os afastamentos gerados anteriormente a nota técnica, qualquer alteração ou retificação referente a estes gatilhos seguirão a regra do "leiaute 2.5"
A regra do "leiaute 2.5 nota técnica" é valida apenas para os novos afastamentos.