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O crédito presumido ou crédito outorgado, é um mecanismo utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga tributária incidente nas operações praticadas. Não é crédito oriundo diretamente das entradas de mercadorias tributadas pelo ICMS no seu estabelecimento. É apenas uma "presunção de crédito" de ICMS sobre valores apurados com base nas operações efetuadas pelo contribuinte. Desta forma, os Estados e o Distrito Federal também atraem empresas para se instalarem em seus territórios e, de forma indireta, aumentam sua arrecadação. Ou seja, é uma maneira de conceder incentivo ou benefício fiscal a determinados produtos ou ramo de atividade, tais como os produtos integrantes da cesta básica, os produtos de informática, entre outros.

Neste cenário, como funciona o abatimento do crédito presumido no custo do produto?

03. SOLUÇÃO

Iremos demonstrar Abaixo, demonstraremos um cenário de compra para entrega futura com os valores de impostos PIS, COFINS, ICMS envolvidos nas 2 notas (simples faturamento e remessa de mercadoria)

Na nota fiscal de entrada de simples faturamento será calculado os impostos de PIS e Cofins. E na nota fiscal de entrada de remessa de mercadoria será calculado o ICMS, onde o custo de entrada serão valor total menos os impostos calculados das 2 notas.

Com isso temos a seguinte formula do custo de entrada a ser aplicada nas notas de remessa de mercadoria:

VALOR TOTAL RM := Valor total do item na nota de entrada de remessa de mercadoria

VALOR TOTAL NESF := Valor total do item na nota de entrada de simples faturamento

VALOR PIS NESF := (VALOR TOTAL NESF/VALOR TOTAL RM) * Valor do PIS calculado na nota de entrada de simples faturamento

VALOR COFINS NESF := (VALOR TOTAL NESF/VALOR TOTAL RM) * Valor do COFINS calculado na nota de entrada de simples faturamento

VALOR ICMS RM := Valor do ICMS calculado na nota de entrada de remessa de mercadoria

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no qual o crédito presumido configurado na TES (tipo de entrada/saída) será abatido do custo do produto e um cenário de exemplo:
Para isso é necessário configurar 2 TES uma TES (tipo de entrada/saída) da seguinte forma:.

Passo 1: Inclusão

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de documento de entrada de simples faturamento utilizando TES específica

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que deve estar configurada com os campos

...

:

Gera  Dupl.(F4_DUPLIC): S - Sim
Atu.Estoque(F4_ESTOQUE)

...

: S - Sim
Poder  Terc.(F4_

...

PODER3): N - Não Controla
Cred.PIS/COP(F4_

...

PISCRED)

...

: 1 -

...

Credita
PIS/COFINS(F4_PISCOF)

...

: 3 - Ambos

...

Aplic.Credit (F4_

...

PISFISC)

...

: 1 - Fiscal/Estoque
Sit.Trib.ICM(F4_SITTRIB): 90
Cod.Trib.IPI (F4_CTIPI): 49
Crd.Pres (F4_CRDPRES):7,00
Tp.Cred.Pres(F4_TPCPRES): C - Cred Tot Oper

Como resultado, teremos o valor do crédito presumido destacado nos livros fiscais, o campo Crédito Presumido

Pré-Condições:

• Local de Estoque;
• Pagto;
• Natureza;
• TES (tipo de entrada/saída);
• Produto;
• Fornecedor;

1. Acessar o módulo 02 - Compras (SIGACOM)
2. Incluir um Local de Estoque ( AGRA045 ) que deverá ser realizado seguindo o exemplo que ilustra a imagem abaixo:
   
   Image Added
   Código (NNR_CODIGO) : 01
   Descrição (NNR_DESCRI): ARMAZEM 01
   
   
3. Incluir uma Condição de Pagamento

• Acessar o Módulo 02 - Compras (SIGACOM)
• Incluir um Local de Estoque que deverá ser realizado conforme ilustra a imagem abaixo:

Código (NNR_CODIGO): 01
Descrição (NNR_DESCRI): ARMAZEM-01

Passo 2: Inclusão de nota fiscal de entrada de remessa de mercadoria utilizando TES específica.
Esta TES deve estar configurada com os campos Atualiza Estoque(F4_ESTOQUE) = Sim, Gera Duplicata(F4_DUPLIC) = Não, Entr. Futura (F4_EFUTUR) = 2-Recebimento da Entrega da Compra com Ent. Futura., Cred.ICMS(F4_CREDICM)=S-Sim, Calcula ICMS(F4_ICM)=N-Não, PIS/COFINS(F4_PISCOF)=4-Não Considera, Cred. PIS/COF(F4_PISCRED)=1-Credita.
Esta nota deverá obrigatoriamente ser vinculada à nota de origem, de simples faturamento, atualizando a quantidade recebida e o saldo em estoque do produto.

Será apresentado um exemplo do cenário citado:

Pré-condições:

a) Um fornecedor cadastrado

b) Uma condição de pagamento cadastrado

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1 - Acessar o módulo de Compras(SIGACOM)

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