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Linha de Produto: | RM |
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Segmento: | Backoffice |
Módulo: | Gestão Fiscal |
Função: | Processo de Exclusão das Informações do Contribuinte |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-11400 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme documentação abaixo é possível excluir todos os dados do contribuinte em Produção Restrita na Base de Dados da Reinf na Receita Federal.
Item 10.6
Link Documentação: Reinf - Manual de Orientação do Contribuinte.
Deverá ser implementado um processo para limpar os dados já enviados a receita referente a Reinf.
- O processo deve ser disponível quando o ambiente do evento R-1000 é Produção Restrita.
O usuário ao Executar o processo, o mesmo deverá se comportar da maneira abaixo:
- Selecionar um registro R-1000 com status Autorizado
- Transmitir Exclusão da Operação para a Receita
- O R-1000 Ficara com Status Pendente Exclusão.
Ao realizar consulta do Evento R-1000 e retorno OK da Receita, o processo deverá excluir todos os eventos cadastrados e periódicos enviados no ambiente de produção restrita.
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Foi implementado o processo "Transmitir Exclusão das Informações do Contribuinte" em RM -> Gestão Fiscal -> Obrigações Acessórias -> SPED -> EFD-Reinf -> Eventos Cadastrais.
Este processo ao ser executado envia um Evento R-1000 de Inclusão para a Receita que solicita a exclusão de todas operações do contribuinte no ambiente de Produção Restrita.
Validações:
- Para transmissão do Evento R-1000 modificado para exclusão das informações do contribuinte é necessário que o mesmo esteja Autorizado.
- O tipo do evento selecionado deve ser R-1000.
- O Ambiente do Evento R-1000 deve ser Produção Restrita.
Processo de Consulta Evento foi evoluído para excluir os eventos filhos como R-1070, R-5011 e R-20xx.
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