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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

-O cliente reclama que o cálculo da coluna valor da Coluna 21, referente ao Valor de confronto Confronto para o cálculo do Ressarcimento do ICMS ST está incorreto, pois é realizada a identificação da NF -ST, nos moldes da Portaria CAT 42/2018 do Estado de São Paulo, é calculado de forma incorreta quando é realizada, no pedido de venda, a identificação do documento fiscal que deu entrada ao produto no pedido de venda.Porém, o sistema . O sistema ignorava essa informação e realizava o cálculo do Valor de confronto usando como referência a última NF que deu entrada ao produto (independentemente de ser a NF de entrada informada no pedido de venda), quando esta suportava a quantidade vendida, ou realizava o cálculo de média ponderadada Coluna 21 através da última entrada ou, caso essa não suportasse a quantidade de saída, através de média ponderada das entradas mais recentes, conforme previsto no item 3.3.8, do Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado.

03. SOLUÇÃO

Efetuada tratativa Tratativa para que o sistema passe a verificar na NF , no documento fiscal de saída, os campos D2_NFORI, D2_SERIORI e D2_ITEMORI, referentes à nota ao documento fiscal de entrada que deu origem ao produto.O sistema :

• Caso não sejam informados, a Coluna 21 continuará sendo calculada com base na última entrada ou média ponderada das entradas mais recentes.
• Caso sejam informados: 

-O sistema irá verificar se os dados informados nesses campos se referem

...

à um documento fiscal de entrada

...

;

- Caso Caso a quantidade adquirida nessa NF de entrada suporte a quantidade vendida, o valor de confronto que é Valor de Confronto, informado na coluna Coluna 21, será calculado com base nela, ao invés de simplesmente pegar a NF de entrada mais recentee não mais na última entrada ou média ponderada das entradas mais recentes.

- Caso Caso contrário, ou seja, a NF de entrada não suporta a quantidade vendida, o valor de confronto será a Coluna 21 continuará sendo calculado com base na última entrada ou média ponderada do produto, considerando todas as entradasdas entradas mais recentes.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

...

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado (FISA190)

Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou AntecipadoNão há.

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