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FAQ: Seguro desemprego - Alterações pertinentes a Circular nº 6 de 14/09/2011do MTE.
Avaliação Sintoma Seguro desemprego - Alterações pertinentes a Circular nº 6 de 14/09/2011do MTE. Causa Solução Por orientação da Circular nº 6 de 14 de setembro de 2011 do Ministério do Trabalho e Emprego – visando uniformizar o procedimento que atenda a legislação que rege o beneficio Seguro-Desemprego determinou no art. 5º da Lei nº. 7.998/90, alterada pela Lei n°. 8.900/94, de que forma deve ser calculado o valor do benefício e, no seu parágrafo 1º, estabeleceu que: “Para fins de apuração do benefício, será considerada a média dos salários dos últimos 3 (três) meses anteriores a dispensa, devidamente convertidos em BTN pelo valor vigente nos respectivos meses trabalhados”
Para atender esta obrigatoriedade, informamos que já se encontram em desenvolvimento no produto, conforme segue:
- Para os clientes, versões 10.01, 10.02 ou superior do Logix - chamado TDSDPC.
- Para os clientes, versão 5.10, gentileza entrar em contato com nossa consultoria do RHU LOGIX.
O prazo para liberação do chamado será 10 de outubro de 2011.
IMPORTANTE: A versão atual disponível do LOGIX, não contempla estas alterações. Observações |
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