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Produto: | Datasul |
Ocorrência: | Cadastrar Territórios Fiscais |
Passo a passo: | Todo cenário fiscal possui obrigatoriamente um “território de origem” e um “território de destino” para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal; por este motivo, a atualização deste cadastro pelo programa CD0753 – Cadastro de Territórios Fiscais é uma fase obrigatória na parametrização dos cenários fiscais. |
Um território fiscal é identificado por um País, Estado e Cidade ou uma combinação destes campos, além do “tipo” que identifica quando se trata de um território de “origem” ou de “destino”. |
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O cadastro de territórios deve ser o mais genérico possível dentro do contexto do cenário fiscal onde será aplicado, devemos especificar somente os campos necessários para atender ao cenário fiscal. |
Por exemplo, se existe um tratamento especial no cálculo do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações de saída realizadas para determinado estado, o território de destino deve ser cadastrado apenas para o País e o Estado; só devemos informar valor para o campo cidade, quando houver um tratamento específico para determinado município. A tabela abaixo mostra alguns exemplos de territórios fiscais: |
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Observações: |