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  • Nota Técnica 16/2019 - "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo"

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S-2200- Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso de TrabalhadorTrabalhado

  • Os grupos abaixo  p

Grupo

Descrição do Grupo

Alteração 
tpRegPrev   Tipo de Regime PrevidenciárioTipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. Validação: Se {codCateg} = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {codCateg} = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com [2]. Valores Válidos: 1, 2, 3.

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S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

  • Os grupos abaixo passaram

Grupo

Descrição do Grupo

Alteração
tpRegPrev   Tipo de Regime PrevidenciárioTipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. Validação: Se {codCateg} = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {codCateg} = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com [2]. Valores Válidos: 1, 2, 3. 23 infoRegimeTrab altContratual G - 1-1 - - Informações do regime trabalhista


Relatorios:

S-5001-

Campo 

Descrição do campo 

TpValor

Campo valor- alterada Validação.

OBS: O limite do salário-base referido na descrição do calculo de { tpValor}= 81,82.83,84,85,86,87,88 ,para as categorias 107 e 108, è previsto no art.3º ,caput ,da MP 905/2019 :um salário minimo e meio nacional.


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