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Sempre que o contribuinte registrar uma devolução de compras no período com o CFOP 5411, teremos que corrigir na geração do arquivo texto os seguintes campos, cujo enquadramento legal for "0" (Operação sem Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST), os campos abaixo devem ser preenchidos da seguinte forma abaixo no arquivo texto:

O campo 09 do arquivo texto “ICMS_TOT” deverá sempre estar preenchido com os o valor do campo 19 do relatório gerado através do programa OF0174 da coluna 19 (Vl Saída Comerc Subsequente). 

O campo 11 do arquivo texto “COD_LEGAL” não deverá ser preenchido para este CFOPesta operação. 

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa OF0175, apresentando para apresentar corretamente os valores dos campos 09 (ICMS_TOT) e 11 (COD_LEGAL) no Registro 1100 ao possuir nos registro 1100 e 1200 para devoluções de compras com o CFOP 5411.no período com enquadramento legal "0"  (Operação sem Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST). 

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