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  • Nota Técnica 16/2019 - "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo"

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Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) nº 905, de 11/11/2019.

Encontra-se disponível nos patches: 12.1.24.xxx, 12.1.25.xxx, 12.1.26.xxx e 12.1.27.xxx


Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019 de 11/11/2019, e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: 

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