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Veja um exemplo para configuração do cálculo da Cofins/PIS/CSLL:
Parâmetros utilizados:
- MV_TXPIS - Informa a alíquota de retenção/apuração do PIS.
- MV_TXCOFIN - Informa a alíquota de retenção/apuração da Cofins.
- MV_VRETCOF - Informa o valor mínimo para retenção da Cofins.
- MV_VRETPIS - Informa o valor mínimo para retenção do PIS.
- MV_VRETCSL - Informa o valor mínimo para a retenção da CSLL.
- MV_RTIPFIN- Define se, no documento de saída, os títulos de abatimento dos tributos financeiros (IR, INSS, ISS, PIS, CSLL, Cofins) a favor do cliente são rateados nas parcelas:
- T - Rateia o abatimento nas n parcelas
- F - Gera um único título de abatimento para primeira parcela (conteúdo padrão).
- MV_DEDBPIS - Define os tributos considerados para compor a base de cálculo do PIS. O conteúdo pode ser:
- I = Somente ICMS - Apenas quando há crédito de ICMS. O sistema deduz o valor do ICMS para compor a base de cálculo do PIS.
- P = Somente IPI - Apenas quando não há crédito de IPI. O sistema soma o valor do IPI para compor a base de cálculo do PIS.
- S = Ambos - Efetua o tratamento para o ICMS e IPI, conforme os conteúdos anteriores.
- N = Nenhum - A base de cálculo do PIS é o total da nota; isto é, Valor da Mercadoria + Frete + Seguros + Desp. Acessórias - Descontos - Redução (se houver).
- MV_DEDBCOF - Define os impostos a considerar para compor a base de cálculo da Cofins. A configuração deste parâmetro segue o definido no parâmetro MV_DEDBPIS.
- MV_TPALPIS - Indica como obter a alíquota do PIS para retenção:
- 1 = Apenas do cadastro de naturezas.
- 2 = Do cadastro de produtos, do cadastro de naturezas ou do parâmetro MV_TXPIS (conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade.
- MV_TPALCOF - Indica como obter a alíquota da Cofins para retenção:
- 1 = Apenas do cadastro de naturezas.
- 2 = Do Cadastro de produtos, do cadastro de naturezas ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade.
Cadastro de Produto - Informe os percentuais de Cofins, PIS ou CSLL, de acordo com a operação a realizar na nota fiscal e se o produto calcula os impostos para retenção.
Campos | Percentual Cofins, Percentual PIS, Percentual CSLL, Calcula PIS, Calcula Cofins e Calcula CSLL. |
- Campos: Percentual Cofins, Percentual PIS, Percentual CSLL, Calcula PIS, Calcula Cofins e Calcula CSLL.
Cadastro de TES - para efeito de crédito/débito do PIS/Cofins, os campos Calcula PIS/Cofins e Credita PIS/Cofins devem estar configurados.
- É importante ressaltar que para o cálculo correto do custo de entrada, no campo Cred. PIS/COF , informe se o imposto é creditado ou debitado e o campo Atu. Estoque o conteúdo é Sim.
Cadastro de Naturezas - Informe a retenção/cálculo dos tributos (PIS, Cofins e CSLL) no ambiente Financeiro.
- Campos: Calcula Cofins, Calcula PIS, Calcula CSLL, Percentual Cofins, Percentual PIS e Percentual CSLL.
Importante A natureza financeira deve, obrigatoriamente, estar informada no cadastro cliente. Já para o fornecedor, a natureza financeira é informada no cadastro de fornecedores, ou na digitação do documento de entrada. |
Cadastro de Fornecedor - Neste cadastro, define-se quem realiza a retenção dos tributos na entrada da nota fiscal.
- Campos: Recolhe PIS, Recolhe Cofins e Recolhe CSLL.
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Importante As configurações sobre o cálculo de PIS, Cofins e CSLL, nos cadastros de Clientes e Fornecedores, são utilizadas no cálculo da retenção destes tributos, não afetando suas apurações. |
- Documento de Entrada - ao registrar o documento fiscal de entrada, os valores do PIS, Cofins e CSLL são visualizados na pasta Impostos. Nesta pasta, o sistema demonstra o código, descrição, base do imposto, alíquota e valor, sendo:
Código | Referente a |
---|---|
PIS | Retenção do PIS |
COF | Retenção da Cofins |
PS2 | Apuração do PIS |
CF2 | Apuração da Cofins |
CSLL |
(esta informação é apresentada se foram criados os campos |
D1_VALIMP4, D1_BASIMP4 e D1_ALQIMP4) | Retenção da CSLL |
A implementação dos cálculos de PIS, Cofins e CSLL já existe, mas a retenção destes tributos não é efetuada pelo sistema. Este tratamento passa a ser efetuado a partir da criação dos campos mencionados, neste documento, e da atualização do repositório do Protheus.
A retenção ocorre no documento de entrada e na implantação manual de um título a pagar, diferenciando-se somente pelos parâmetros de cálculo dos tributos:
Títulos a Pagar
Na implantação de um título a pagar, o cálculo e a retenção ocorrem quando a natureza financeira indica o cálculo dos tributos e a não necessidade do fornecedor recolhê-los.
Documento de Entrada
No documento de entrada, o cálculo do tributo ocorre utilizando-se o TES e o produto, conforme o exemplo descrito. A retenção também é feita quando a natureza financeira indica o cálculo do tributo e o fornecedor que não recolhe.
Note que a diferença está no cálculo e não na retenção dos tributos.
Vencimento dos títulos de PIS, Cofins e CSLL no Contas a Receber
A gravação das datas de vencimento dos títulos de PIS, Cofins e CSLL gerados pelo contas a receber na forma de títulos de abatimento (CS-, CF- e PI-) é realizada de forma que sejam iguais às datas de vencimento do título principal.
Dessa forma, os títulos são tratados no fluxo de caixa ajustando a gravação da data dos títulos de impostos (títulos filhos) com a mesma data do título pai.