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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao vincular nota de devolução com a nota de saída, com ambas tendo em sua configuração de TES (Tipo Entrada e Saida) o campo Crd.ICMS ST (F4_CREDST) = 4 - Subst. Trib., a nota de devolução alimenta o Registro A1 da GIAST-BR e o Campo 14 (ICMS de Devoluções de Mercadorias) do Registro A0 indevidamente, ou seja,  o sistema está considerando a nota de devolução, sendo que não deveria, pois o valor calculado é tratado como Subst. Tributária, não sendo creditado e nem debitado na apuração do ICMS ST.

03. SOLUÇÃO

Feito tratativa na geração do arquivo GIASTBR, para que quando se tratar de uma nota de devolução e o campo Crd.ICMS ST (F4_CREDST) = 4 - Subst. Trib., será desconsidero na geração do arquivo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Para demais informações referentes a GIAST-BR, acessar ao link abaixo:

GIAST-BR – Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST - Nacional

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