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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Valor de Receita Bruta do registro E111 é gerado com o valor do IPI , ate o momento o conceito de Receita Bruta não havia uma definição sobre o valor do IPI. Sendo possível somente retirar o valor do ICMS ST. 

No link a seguir temos a Lei 12973,  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm#art119 paragrafo - " 4º Na receita bruta não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário."

Portando ICMS ST e IPI entende -se não fazer parte da Receita BRuta.

03. SOLUÇÃO

Implementado um parâmetro MV_DIPIRB para tirar o valor do valor do IPI da Receita Bruta , igual ao comportamento do parâmetro MV_DSTRB, onde retiro o valor do ICMS ST. O conceito de receita bruta ficou melhor compreendido através  do Decreto Lei 1598/77.

Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns , é  gerado  obrigatório sem que informado no Registro “0110”, Campo 03 (IND_APRO_CRED), o indicador correspondente ao método do Rateio Proporcional com base na Receita Bruta
(indicador “2”), na apuração de créditos vinculados a mais de um tipo de receita.

Portando para fins de Receita Bruta segue exemplo olhando a planilha Financeira:

Nesse venda para compor a Receita Bruta habilitando o parâmetro MV_DSTRB = .T.( Nesse caso vou retirar o valor do ICMS ST da Receita Bruta )  portanto:

Valor de Mercadoria = 1000,00

Valor de IPI = 104,00

Valor de ICMS Retido = 49,91

Frete = 20,00

Seguro = 10,00

Desconto = 100,00

Despesa = 10,00

O Valor de Receita Bruta Esperado = Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa  + Desconto - IPI - ICMS ST = 1040,00.

O Valor de Receita Bruta atual no sistema = Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + Desconto + IPI - ICMS ST =  1144,00.  

Nesse caso o MV_DSTRB = .T. (ICMS ST é Retirado da Receita Bruta ), mas o IPI não havia forma de ser tirado  . E no entendimento foi criado um Parâmetro MV_DIPIRB onde  se for .T. retira o valor do IPI da Receita Bruta.

Esse tratamento atende para a geração do 0111 e na tela de Apuração  :

ANTES: Sem parâmetro do IPI  e MV_DSTRB = .T.                                                                                                                                                                                                                               

Receita comporta por: Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + Desconto + IPI - ICMS ST =  1144,00                                                                                                                                         

DEPOIS : Com Parâmetro MV_DIPIRB = .T. e MV_DSTRB = .T.

 Receita comporta por:  Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa  + Desconto - IPI - ICMS ST = 1040,00.

Registro 0111 - Receita comporta por: Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + Desconto + IPI - ICMS ST =  1144,00                                                                                                                

MV_DIPIRB = .F. e MV_DSTRB = .T.

Com Parâmetro MV_DIPIRB = .T. e MV_DSTRB = .T.

Registro 0111 - Receita comporta por:  Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa  + Desconto - IPI - ICMS ST = 1040,00.

Essas alterações tem com base de apoio http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12973.htm

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

FIS0008 - Arquivo EFD Contribuições

Criação do parâmetro  SX6 – Cadastro de Parâmetros.

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