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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao processar o programa OBF0110 - Sped Fiscal e validado na receita federal, foi apresentado o erro abaixo no registro E113: 

"Se código do modelo do registro for igual a 63 ou 65, o campo COD_PART (Código do participante) não deve ser informado. Caso seja 63, o campo COD_ITEM também não deve ser informado. Caso seja 55, 57, 63, 65 ou 67 o campo SUB (Subserie) também não deve ser informado. Os demais campos devem manter sua obrigatoriedade original."

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Alterado o programa OBF0110 - Sped Fiscal para que realize as validações abaixo nos registros E113, E240 e E313 para que não gere erro de validação.

Se o modelo do documento fiscal gerado no E113 for igual a 63, os campos 02 - COD_PART (Código do participante), 04 - SUB (Subsérie) e 08 - COD_ITEM (Código do item) serão apresentados vazios.

Se o modelo do documento fiscal gerado no E113 for igual a 65, os campos 02 - COD_PART (Código do participante) e 04  e 04 - SUB (Subsérie) serão apresentados vazios.

Se o modelo do documento fiscal gerado no E113 for igual a 55, 57 e 67, o campo 04 - SUB (Subsérie) será apresentado vazio.

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