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Os períodos de apuração das sub-apurações Subapurações também devem ser encerrados e os valores calculados e isso deve ocorrer antes do encerramento do tributo principal. Por exemplo, para encerrar o período de apuração do ICMS é preciso, primeiro, encerrar suas sub-apuraçõesSubapurações.
Validações realizadas para o Encerramento
- O Período de Apuração deve estar Aberto;
- O período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador, deve estar encerrado;
- O Lote Fiscal (caso seja utilizado) deve estar Aberto.
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- Possuam Ajuste vinculado ao Lançamento ou ao Item;
- Pertençam à Coligada\Filial do Período de Apuração;
- Cuja DATALF esteja dentro do período da Sub ApuraçãoSubapuração;
- Com Status Normal ou Estornado;
- Associados a CFOP Fiscal;
- Cujo Lote Fiscal esteja Liberado (caso utilize Lote Fiscal);
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Este campo recebe o saldo credor do período de Sub Apuração Subapuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador.
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Obs: Ao final dos cálculos os valores são armazenados na tabela e o Status da Sub Apuração Subapuração é atualizado para “Encerrado”.
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