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Descrição (1900_3) - Este campo deve ser preenchido conforme definido pelas legislações dos Fiscos Estaduais.
De acordo com o Manual, deve ser descrita a norma legal que exige a apuração em separado.
Período da Subapuração (Data Inicial e Data Final) (1910_2/3)- O período da sub apuração não necessariamente acompanha o período de apuração do ICMS/ICMS ST.
Mas, aquela deve estar contida dentro desta.
Além disso, não devem existir lacunas ou sobreposições de datas, comparadas ao período do arquivo informado no Registro 0000 do SPED Fiscal que hoje recebe o intervalo do período de apuração do ICMS.
Deste modo, para Sub Apurações com mesmo identificador de sub apuração, não será possível inserir períodos de data inicio e fim que tenham interseção.
Gerar no SPED - Flag para identificar se a sub-apuração deve ser gerada no arquivo do SPED Fiscal ou não.
Considera todas as entradas - Este flag vai identificar se, na apuração, o sistema deve considerar todas as entradas do período (varejista) ou somente as entradas que tiveram saídas no período (não varejista).
Status - Este campo deve ser alterado somente pelo processo de abertura e encerramento e deve conter as opções “Aberto” e "Encerrado".
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- Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “3”, respectivamente. Por , exemplo: MG23000999
- Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “4”, respectivamente. Por , exemplo: MG24000999
E assim sucessivamente. Em resumo, o 3º caractere deve ser “2” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador;do Identificador da Subapuração.
Valor total de Ajustes a débito
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de saída, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0”, exemplo: MG009999.
Valor total de Ajustes Estornos de créditos
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de saída, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “1”. Por exemplo: MG009999, respectivamente, exemplo: MG019999.
Valor total dos créditos por Entradas
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de entrada, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “3”, respectivamente, exemplo: MG53000999
- Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “4”, respectivamente, exemplo: MG54000999
E assim sucessivamente. Em resumo, o 3º caractere deve ser “5” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador da Subapuração.
Valor total de Ajustes a crédito
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de entrada, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “2”, respectivamente, exemplo: MG029999.
Valor total de Ajustes Estornos de Débitos
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de entrada, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “3”, respectivamente, exemplo: MG039999.
Saldo credor do período anterior
Este campo recebe o saldo credor do período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador.
Valor total das Deduções
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caractere do Código de Ajuste for igual “6” e o 4º caractere for igual à “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.
Valor total dos débitos especiais
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caractere do Código de Ajuste for igual “7” e o 4º caractere for igual à “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.
Ao final dos cálculos os valores são armazenados na tabela e o Status da Sub Apuração é atualizado para “Encerrado”.
Saldo apurado no período
Corresponde à expressão:
Se o resultado for menor que “0” (zero), representa valor de imposto a pagar.
Já o resultado positivo corresponde a Saldo Credor a transportar para o próximo período.