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label | Nota Técnica 2020.001 |
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label | Versões Anteriores |
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| Nota Técnica 2016.002.Implementada a Nota Técnica 2016.002 - v 1.41-v 1.42- v 1.50- v 1.51-v 1.60, que trata as alterações no leiaute da NF-e para a versão 4.0.
Alteração Leiaute da NF-4.0. - Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento.
Inclusão no campo refNF da opção 2 (Nota Fiscal modelo 02), que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados. No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica. Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção. Inclusão de campo para informar o Código ANVISA no grupo específico de Medicamentos. Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP. Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST nas operações com combustíveis. - Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto.
- Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
- Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.
- Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.
- Validação do GTIN (Código de Barras)
- Inclusão dos prazos de implantação para NFC-e, bem como o prazo de implantação desta versão.
Campos pGLP, pGNn, pGNi (id: LA03a, LA03b e LA03c) podem ser informados com 4 casas decimais. No Grupo N. Grupo de Tributação 40,41,50, inserida opção d na coluna de Observações e a opção 90 =Solicitado pelo fisco no campo Motivo da Desoneração do ICMS (id:N28). Alteração na coluna de ocorrência para os campo vBCFCPUFDest, pFCPUFDest e vFCPUFDest do Grupo NA. Alteração da descrição e significado dos campos do grupo Y07. Inclusão do Campo indPag (id:YA01b) no Grupo YA. Informações de Pagamento Exclusão da modalidade “Duplicata Mercantil” do campo tpag “Meio de Pagamento (id:YA02). Alteração das colunas Descrição e Observação do campo ZX03 do local de consulta da URL utilizadas por UF para consulta a chave de acesso da NFC-e. Alteração descrição da rejeição 855 na tabela Mensagem de Erro para ficar compatível com a mensagem da regra de validação. Nova exceção à regra de validação N12-80, não se aplica nas operações internas na emissão da NFA-e. Aplicação da regra N17b-10 deve considerar alíquota do FCP da UF de origem da operação. Aplicação das regras N23b-10 ou N27b-10 deve considerar a alíquota FCP da UF de destino. Alteração da regra de validação X02-20 para permitir o uso da regra apenas na operação intermunicipal. Excluídas as regras de validação YA02-10, YA02-20 e YA07-10. Incluída regra de validação YA02-40. A regra de validação YA03-10 não se aplica no modelo 55 – NF-e, quando informado 90 (sem pagamento) como Meio de Pagamento. Novas regras de validação para o Grupo Y. Dados de Cobrança.
Nota Técnica 2018.005 Implementação de layout da NFe conforme NT2018.005 - versão 1.20: - Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Retirada.
- Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Entrega.
- Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas
- Criação de campos no Grupo de repasse do ICMS ST
- Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ
- Criação do conceito de Responsável Técnico
- Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação.
Prazo de Implantação (SEFAZ)O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017Ambiente de Produção: 15/01/2018. (emissão simultânea)Desativação da versão anterior: 02/08/2018.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 25/2/2019Ambiente de Produção: 07/05/2019. (emissão simultânea)
NT 2019.001 - v1.10
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 22/07/2019Ambiente de Produção: 02/09/2019. (emissão simultânea)
NT 2019.001 - v1.30 O prazo previsto para a implementação das mudanças é: - O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 22/07/2019
- Ambiente de Produção: 02/09/2019 para o Paraná. (emissão simultânea)
- Ambiente de Produção para os demais Estados: 01/10/2019.
Caso seu estado ainda não esteja obrigando a enviar as informações do responsável técnico, desabilite o parâmetro MV_RESPTEC. Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros: Informações |
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title | Parâmetro MV_RESPTEC |
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IMPORTANTE: Houve a necessidade de alteração do tipo padrão do parâmetro que era Lógico para Caractere, pois a configuração ficará centralizada em um único local
Antigo Nome da Variável
| MV_RESPTEC.
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Tipo | Lógico | Descrição | Indica se deverá enviar o grupo do responsável técnico . T = Envia o grupo. F = Não envia o grupo.
| Valor Padrão | .T. |
Novo Nome da Variável | MV_RESPTEC.
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Tipo | Caractere | Descrição | Indica se deverá enviar o grupo do resp. técnico por documento, onde: | Valor Padrão | 0 |
Alteração necessária após atualização do dia 12/07/2019 RDMAKE nfesefaz.prw data superior à 12/07/2019
Este parâmetro precisa ser criado manualmente no configurador. O mesmo será disponibilizado no próximo release. Lembrando que por padrão se não criar o parâmetro, o grupo de responsável técnico é gerado no xml. |
Importante: Para que as funcionalidades entregues sejam utilizadas, será necessário atualizar o ambiente TSS com o pacote disponibilizado: Link pacote TSS 12: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#000040/T12117/TSS17AP/. Para últimos ajustes da NT 2019.001 - v1.10 também atualize: Link pacote TSS 12: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=779774
DANFENesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE. As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas: - No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP,vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem. - Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco",quando existirem." Informações |
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| Para exibição da mensagem de FECP, o parâmetro MV_IMPFECP deve estar igual a .T. A mensagem de valores totais de FCP em infAdFisco não tem um padrão definido, sendo assim adotamos a seguinte informação <infAdProd>(FCP): Base R$ 103.00 Perc.(2%) Vlr. R$ 2.06</infAdProd>. Caso haja necessidade, a mensagem pode ser alterada a qualquer momento, na função NFeMFECOP através do RDMAKE NFESEFAZ. |
Nota Técnica 2018.005 Informações |
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| Quadro do Transportador O campo identificação da Modalidade do Frete (id: X02, tag:modFrete) deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT 2016/002):
Informações do local de retirada. A norma traz a possibilidade de adicionar novos quadros no DANFE relacionados ao Expedidor e ao Recebedor. Caso haja preenchimento do grupo F – Local de retirada, poderão ser exibidas as Informações do Local de Retirada:
Observação: Este item não é obrigatório, neste momento não iremos adicionar devido ao tamanho restrito do Danfe (folha A4) e não comporta tantas informações.
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TOTVS Colaboração O Ajuste de layout da NFe conforme NT2018.005 - versão 1.20 tambem esta disponível para TOTVS Colaboração. Para implantar o TOTVS Colaboração 2.0 consulte a documentação oficial: P12 - TOTVS Colaboração 2.0
Observação: Informamos que a versão 1.0 da oferta TOTVS Colaboração está expirada e por isto não é mais atualizada, podendo ficar defasada em relação à legislação vigente. Assim, recomendamos a todos os clientes que utilizem a versão atualizada TOTVS Colaboração 2.0. Para implantar o TOTVS Colaboração 2.0 consulte a documentação oficial: P12 - TOTVS Colaboração 2.
Procedimentos para Implementação
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | Segmento: | Serviços | Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais | Rotina: | Rotina(s) envolvida(s) | Nome Técnico | Cálculo de Impostos | MATXFIS.PRX | Geração de Documentos de Saída | MATA461.PRW | Transmissão NFe | SPEDNFE.PRW | Complemento de Documentos Fiscais | MATA926.PRW | Rdmake | NFESEFAZ.PRW |
| Parâmetro(s): |
| Tickets relacionados |
| Requisito/Story/Issue: | DSERFIS2-679DSERFIS2-139NT2018.005 -VERSÃO 1.20DSERFIS2-11433DSERFIS2-10670 | País(es): | Brasil | Banco(s) de Dados: | Todos | Tabelas Utilizadas: | SD1 - Itens das NF's de entradaSD2 - Itens das NF's de saídaSF3 - Livros FiscaisSFT - Livro Fiscal por Item de NFCD2 - Livro Digital de Impostos - SPEDF0A - Complemento de rastreabilidade. | Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Informações |
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| O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework em caso de dúvidas. |
Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR
Informações |
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| Observação importante: a ferramenta UPDDISTR apenas atualiza o dicionário de dados (metadado), os helps de campo e a base de dados. As alterações no repositório do sistema (sejam elas substituição do repositório, aplicação de "patchs", "updates" e pacotes) e atualizações de menus devem continuar sendo efetuadas conforme instruído em cada processo específico. |
Preparando o ambiente Para aplicar o dicionário de dados diferencial, utilizamos uma ferramenta especial chamada UPDDISTR. O UPDDISTR atualiza o dicionário de dados do Protheus usando as mesmas regras e funcionalidades do atualizador de versão do Protheus. De fato, o "core" (núcleo) do UPDDISTR e o do atualizador de versão são exatamente iguais, garantindo que não haja disparidade de regras entre as duas ferramentas. A maior diferença reside no fato do UPDDISTR poder utilizar um dicionário parcial, enquanto o atualizador de versão sempre exigir um dicionário completo. Antes de executar o UPDDISTR você deve baixar tanto o arquivo de dicionário completo (SXSBRA.TXT, por exemplo) quanto o dicionário diferencial (SDFBRA.TXT, por exemplo), e descompactá-los na pasta Systemload. Embora a migração de release utilize apenas o arquivo diferencial, o arquivo completo também deve ser baixado para a pasta, pois futuramente, quando for criar uma nova empresa ou filial, por exemplo, o arquivo que será utilizado será o COMPLETO. Para maiores detalha sobre a utilização do UPDDISTR ler a documentação abaixo: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR Atualizações do UPDDISTR
1. Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário para o campo C5_TPFRETE. 2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela CD7 - Complemento de Medicamentos
Campo | CD7_CODANV | Tipo | Caracteres | Tamanho | 13 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cod. ANVISA | Descrição | Código de produto ANVISA | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Código de registro do produto na ANVISA |
Campo criado para a Nota Técnica 2018.005 Campo | CD7_MOTISE | Tipo | Caracteres | Tamanho | 254 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Mot. Isenção | Descrição | Mot. da Isenção da ANVISA | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Motivo da Isenção da ANVISA |
- Tabela CD6 - Complemento de Combustíveis.
Campo | CD6_DESANP | Tipo | Caracter | Tamanho | 95 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Desc. ANP | Descrição | Descrição do produto-ANP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos- SIMP. Utilizado na geração da tag <descANP>. |
Campo | CD6_PGLP | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 4 | Formato | @E 9.9999 | Título | Perc. GLP | Descrição | Perc. do GLP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Informar o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 1. Utilizado na geração da tag <pGLP>. |
Campo | CD6_PGNN | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 4 | Formato | @E 9.9999 | Título | Perc. GLGNn | Descrição | Perc. de GLGNn | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Informar o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 1. Utilizado na geração da tag <pGNn> |
Campo | CD6_PGNI | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 4 | Formato | @E 9.9999 | Título | Perc. GLGNi | Descrição | Perc. de GLGNi | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Informar o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 1. Utilizado na geração da tag <pGNi> |
Campo | CD6_VPART | Tipo | Numérico | Tamanho | 13 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999.99 | Título | Vlr. Partida | Descrição | Valor de Partida | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Informar neste campo o valor por quilograma sem ICMS. Utilizado na geração da tag <vPart> |
- Tabela SB1 - Descrição Genérica do Produto
Campo | B1_CODGTIN | Tipo | Caracter | Tamanho | 15 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cod. GTIN | Descrição | Código GTIN p/ NF-e | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Não | Val. Sistema | A010CodBar(M->B1_CODGTIN,.F.) | Help |
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- Tabela SD1 - Itens das NF's de Entrada
Campo | D1_ALFCPST | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | Aliq. FCP ST | Descrição | Aliquota do FCP ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_ALFCPST","MT100",M->D1_ALFCPST) | Help | Alíquota do FCP ST |
Campo | D1_BFCPANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Bs. FCP Ant | Descrição | Bs. FCP Rec. Ant. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_BFCPANT","MT100",M->D1_BFCPANT) | Help | Base do FCP recolhido anteriormente. |
Campo | D1_AFCPANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | Al. FCP Ant. | Descrição | Al. FCP Rec. Ant. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_AFCPANT","MT100",M->D1_AFCPANT) | Help | Alíquota do FCP recolhido anteriormente. |
Campo | D1_VFCPANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vl. FCP Ant. | Descrição | Vl. FCP Rec. Ant. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_VFCPANT","MT100",M->D1_VFCPANT) | Help | Valor do FCP recolhido anteriormente. |
Campo | D1_BASFECP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP Pr. | Descrição | Base FCP Próprio. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_BASFECP","MT100",M->D1_BASFECP) | Help | Base do FCP da operação própria. |
Campo | D1_BSFCPST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP ST | Descrição | Base FCP ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_BSFCPST","MT100",M->D1_BSFCPST) | Help | Base do FCP ST. |
Campo | D1_BSFCCMP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP Cmp. | Descrição | Base FCP Complementar | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_BSFCCMP","MT100",M->D1_BSFCCMP) | Help | Base do FCP Complementar. |
Campo | D1_ALQNDES | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | A.ICMS ST An | Descrição | Aliq. ICMS ST Anterior | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_ALQNDES","MT100",M->D1_ALQNDES) | Help | Alíquota do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema e informado manualmente. |
Campo | D1_FCPAUX | Tipo | Numérico | Tamanho | 7 | Decimal | 4 | Formato | @E 99.9999 | Título | Ind.Fcp.Aux. | Descrição | Indice Auxiliar do FCP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_FCPAUX","MT100",M->D1_FCPAUX) | Help | Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação. |
- Tabela SD2 - Itens das NF's de Saída
Campo | D2_ALFCPST | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | Aliq. FCP ST | Descrição | Aliquota do FCP ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_ALFCPST","MT100",M->D2_ALFCPST) | Help | Alíquota do FCP ST. |
Campo | D2_BASFECP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP Pr. | Descrição | Base FCP Próprio. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_BASFECP","MT100",M->D2_BASFECP) | Help | Base do FCP da operação própria. |
Campo | D2_BSFCPST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP ST | Descrição | Base FCP ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_BSFCPST","MT100",M->D2_BSFCPST) | Help | Base do FCP ST. |
Campo | D2_BSFCCMP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP Cmp. | Descrição | Base FCP Complementar | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_BSFCCMP","MT100",M->D2_BSFCCMP) | Help | Base do FCP Complementar. |
Campo | D2_FCPAUX | Tipo | Numérico | Tamanho | 7 | Decimal | 4 | Formato | @E 99.9999 | Título | Ind.Fcp.Aux. | Descrição | Indice Auxiliar do FCP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("IT_FCPAUX","MT100",M->D2_FCPAUX) | Help | Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação. |
- Tabela SF3 - Livros Fiscais
Campo | F3_BFCPANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Bs. FCP Ant. | Descrição | Bs. FCP Rec. Ant. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val.Sistema | MaFisRef("LF_BFCPANT","MT100",M->F3_BFCPANT) | Help | Base do FCP recolhido anteriormente. |
Campo | F3_VFCPANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vl. FCP Ant. | Descrição | Vl. FCP Rec. Ant. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("LF_VFCPANT","MT100",M->F3_VFCPANT) | Help | Valor do FCP recolhido anteriormente. |
Campo | F3_BASFECP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP Pr. | Descrição | Base FCP Próprio. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("LF_BASFECP","MT100",M->F3_BASFECP) | Help | Base do FCP da operação própria. |
Campo | F3_BSFCPST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP ST | Descrição | Base FCP ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("LF_BSFCPST","MT100",M->F3_BSFCPST) | Help | Base do FCP ST. |
Campo | F3_BSFCCMP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP Cmp. | Descrição | Base FCP Complementar | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | MaFisRef("LF_BSFCCMP","MT100",M->F3_BSFCCMP) | Help | Base do FCP Complementar. |
- Tabela SFT - Livro Fiscal por Item de NF
Campo | FT_ALFCPST | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | Aliq. FCP ST | Descrição | Aliquota do FCP ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Alíquota do FCP ST. |
Campo | FT_ALFCCMP | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | FECP Comp. | Descrição | FECP ICMS complementar | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | FECP ICMS complementar |
Campo | FT_BFCPANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Bs. FCP Ant. | Descrição | Bs. FCP Rec. Ant. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Base do FCP recolhido anteriormente. |
Campo | FT_AFCPANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | Al. FCP Ant. | Descrição | Al. FCP Rec. Ant. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Alíquota do FCP recolhido anteriormente. |
Campo | FT_VFCPANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vl. FCP Ant. | Descrição | Vl. FCP Rec. Ant. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Valor do FCP recolhido anteriormente. |
Campo | FT_ALQNDES | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | A.ICMS ST An | Descrição | Aliq. ICMS ST Anterior | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Alíquota do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema e informado manualmente. |
Campo | FT_BASFECP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP Pr. | Descrição | Base FCP Próprio. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Base do FCP da operação própria. |
Campo | FT_BSFCPST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP ST | Descrição | Base FCP ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Base do FCP ST. |
Campo | FT_BSFCCMP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP Cmp. | Descrição | Base FCP Complementar | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Base do FCP Complementar. |
Campo | FT_FCPAUX | Tipo | Numérico | Tamanho | 7 | Decimal | 4 | Formato | @E 99.9999 | Título | Ind.Fcp.Aux. | Descrição | Indice Auxiliar do FCP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação. |
- Tabela CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED
Campo | CD2_BFCP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Base FCP | Descrição | Base de Cálculo do FCP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Base de cálculo do FCP. Utilizado na geração das tags <vBCFCP>, <vBCFCPST> e <vBCFCPUFDest>. |
Campo | CFC_BFCPPR | Tipo | Caractere | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Bs.FCP Prop. | Descrição | Base do FCP Próprio | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Opções | #cBoxBsProp() | Help | Base de cálculo do FCP Próprio. |
Campo | CFC_BFCPST | Tipo | Caractere | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Bs.FCP ST | Descrição | Base do FCP - ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Opções | #cBoxBsST() | Help | Base de cálculo do FCP - ST |
Campo | CFC_BFCPCM | Tipo | Caractere | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Bs.FCP Comp. | Descrição | Base do FCP Complementar | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Opções | #cBoxBsCMP() | Help | Base de cálculo do FCP Complementar |
Campo | CFC_AFCPST | Tipo | Caractere | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Alq.FCP-ST | Descrição | Alq. do FCP-ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Opções | 1=UfxUf;2=Cliente | Help | Indica a origem da alíquota do FCP-ST. Opções: 1 = UfxUf (Padrão): Cadastro UfxUf 2 = Cliente: Alíquota informada no campo A1_PERFECP. Utilizado quando a alíquota variar por CNAE. |
Campos criado para a Nota Técnica 2018.005 Campo | FT_BSTANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Bc. Ret. Ant | Descrição | Base ICMS Retido Anterior | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Base de cálculo do ICMS retido anteriormente, considerando os valores das últimas aquisições. |
Campos criado para a Nota Técnica 2018.005
Campo | FT_VSTANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vl Ret Ant | Descrição | Base ICMS Retido Anterior | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Valor do ICMS retido anteriormente,obtido através dos valores das requisições mais recentes. |
Campos criado para a Nota Técnica 2018.005 Campo | FT_PSTANT | Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | Vl Ret Ant | Descrição | Base ICMS Retido Anterior | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Percentual do ICMS retido anteriormente. Este valor é obtido considerando as últimas aquisições. |
Campos criado para a Nota Técnica 2018.005 Campo | FT_BFCANTS | Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | % Ret Ant. | Descrição | Perc. ICMS Ret. Anterior | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Percentual do ICMS retido anteriormente. Este valor é obtido considerando as últimas aquisições. |
Campos criado para a Nota Técnica 2018.005 Campo | FT_PFCANTS | Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | Alq FCP Ant. | Descrição | Alíquota FECP Rec. Ant | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Percentual do FECP ST recolhido anteriormente, obtido através das últimas aquisições. |
Campos criado para a Nota Técnica 2018.005 Campo | FT_VFCANTS | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | FCP Rec. Ant | Descrição | Valor FECP Rec. Ant. | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Valor do FECP recolhido anteriormente, através das últimas aquisições. |
Campos criado para a Nota Técnica 2018.005 Campo | FT_VICPRST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | ICMS Substit | Descrição | ICMS Substituto | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Val. Sistema | <Em Branco> | Help | Valor do ICMS próprio do substituto tributário. Este campo sera preenchido considerando o valor das últimas aquisições. |
- Tabela F0A - Complemento de Rastreabilidade
Campo | F0A_FILIAL | Tipo | Caractere | Tamanho | 2 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Filial | Descrição | Filial do Sistema | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Filial do Sistema |
Campo | F0A_TPMOV | Tipo | Caractere | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Tipo Mov. | Descrição | Tipo do Movimento | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Opções | E=Entrada;S=Saída | Help | Tipo do Movimento |
Campo | F0A_TPMOV | Tipo | Caractere | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Tipo Mov. | Descrição | Tipo do Movimento | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Opções | E=Entrada;S=Saída | Help | Tipo do Movimento |
Campo | F0A_SERIE | Tipo | Caractere | Tamanho | 3 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Série NF | Descrição | Série do Documento | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Série do documento fiscal. |
Campo | F0A_DOC | Tipo | Caractere | Tamanho | 9 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Doc. Fiscal | Descrição | Número do documento | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Número do documento fiscal. |
Campo | F0A_CLIFOR | Tipo | Caractere | Tamanho | 6 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cli/For | Descrição | Cliente / Fornecedor | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Cliente ou fornecedor. |
Campo | F0A_LOJA | Tipo | Caractere | Tamanho | 2 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Loja | Descrição | Loja | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Loja |
Campo | F0A_ITEM | Tipo | Caractere | Tamanho | 4 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Num. item | Descrição | Item do documento | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Item do documento fiscal. |
Campo | F0A_COD | Tipo | Caractere | Tamanho | 10 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cod. Produto | Descrição | Código do Produto | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Código do Produto. |
Campo | F0A_LOTE | Tipo | Caractere | Tamanho | 20 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Lote | Descrição | Lote | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Número do Lote. Utilizado na geração da tag <nLote>. |
Campo | F0A_QTDLOT | Tipo | Numérico | Tamanho | 13 | Decimal | 3 | Formato | @E 999,999,999.999 | Título | Qtde. Lote | Descrição | Qtde. de produto no lote | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Quantidade de produto no lote. Utilizado na geração da tag <qLote>. |
Campo | F0A_FABRIC | Tipo | Data | Tamanho | 8 | Decimal | 0 | Formato | <Em Branco> | Título | Dt. Fabric. | Descrição | Data de Fabricação | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Data de fabricação/produção. Utilizado na geração da tag <dFab>. |
Campo | F0A_VALID | Tipo | Data | Tamanho | 8 | Decimal | 0 | Formato | <Em Branco> | Título | Dt. Valid. | Descrição | Data de Validade | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Data de validade. Utilizado na geração da tag <dVal>. |
Campo | F0A_CODAGR | Tipo | Caractere | Tamanho | 20 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cod. Agreg. | Descrição | Código de Agregação | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Help | Código de agregação. Utilizado na geração da tag <cAgreg>. |
Informações |
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| As alterações de leiaute estão documentadas nas Notas Técnicas no Portal da NF-e. Entretanto, transcrevemos neste documento, de forma resumida, as principais mudanças apresentadas nesta nova versão. |
Procedimentos para configuração na NF-e 4.00Após a atualização do ambiente contendo os novos programas envolvidos no processo da NF-e 4.00, alguns ajustes iniciais serão necessários no produto. Abaixo serão detalhados estes ajustes: Configurar o parâmetro "Versão NFe" para "4.00" através da rotina SPEDNFE, opção Outras Açôes/Parâmetros/NF-e.
Alterações do Leiaute Nf-e 4.00.Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B.
E inserido a tag no Grupo YA. Informações de Pagamento Foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.
Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado Criação de opção de referenciar Nota Fiscal Modelo 2. (Nota Fiscal de Venda a Consumidor).
Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.
TAG <indEscala> obrigatório do Convênio 52/2017Criada a tabela D3E - Cadastro de Dados Complementares de Produto, para inclusão do campo Índice Escala Relevante . Para maiores detalhe de configuração segue a documentação: 3197146 DMANMAT01-12207 TAG obrigatório do Convênio 52/2017
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Validação GTIN
Validação do GTIN (Código de Barras) A nova versão também traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib (código de barras). Eles serão validados de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) mantido pela GS1 que controla o Cadastro Nacional de Produtos (CNP). Antes de começar a usar chaves de identificação GS1 e códigos de barras, é necessário obter um prefixo da empresa GS1. Este código globalmente exclusivo, permite começar a usar padrões de identificação GS1. FAQ: NFE0126_Rejeição_611_612_882_884_Novo_Layout_NFE_4.0_NT_2017.001 Devem ser preenchidos um dos códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) de acordo com o produto. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”. Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.
Cadastro de Produto (SB1)
Informações |
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| Para que seja levado o Código na tag <cEAN> adcionar o código na B1_CODBAR e para a tag <cEANTRIB> adcionar o código na B5_2CODBAR em complemento de produto. Caso não seja preenchido o Campo B5_2CODBAR a tag <cEANTRIB> receberá o código do campo B1_CODBAR.
Caso o dado informado no campo B1_CODBAR não for exclusivo para NFe, foi incluído o campo B1_CODGTIN com as seguintes regras: - Se o campo B1_CODGTIN estiver preenchido com o código de GTIN (CCG - Cadastro Centralizado de GTIN), será gerado na tag <cEAN>. - Se o campo B1_CODGTIN estiver preenchido com a string '000000000000000' (15), será gerado a tag <cEAN> com a descrição "SEM GTIN". - Se o campo B1_CODGTIN não for preenchido, será gerado com a informação preenchida no campo B1_CODBAR para a tag <cEAN>.
Validação do preenchimento do cadastro do código de barra GTIN no produto:
Utilizando os códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), o último dígito será preenchido automaticamente conforme regra adotada anteriormente pelo cadastro de produto.
Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item. Código de Benefício Fiscal Na NFe 4.00 também foi incluído o Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item (campo cBenef). Esse campo permite informar por produto o mesmo código do benefício utilizados na EFD e outras declarações e obrigações acessórias que as UF exigem.
Maiores detalhe em: Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12.
Nota Técnica 2019.001Para os Estados RS|RJ|PR será utilizada a configuração realizada na rotina FISA140, conforme os links abaixo: FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K
Maiores detalhes sobre as configurações fiscais: FIS0087_Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)
Observação: Aplica-se aos Estados: RS (Rio Grande do Sul), RJ (Rio de Janeiro) e PR (Paraná) que utilizam a tabela 5.2 Foi identificada uma não conformidade na validação do schema quando é utilizada a descrição "SEM CBENEF " e "NULO" no XML. Estamos em contato com a Sefaz para acompanhamento desta situação. Com isso no ambiente de homologação, caso seja gerada nessa situação, ocorrerá falha de schema. Em ambiente de produção a tag será gerada com esta descrição a partir do dia 02/09/2019.
Grupo I80. Rastreabilidade de produto
Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção. E possível ter um controle sobre a rastreabilidade de qualquer produto a partir da indicação das seguintes informações: -Número de lote do produto (campo nLote); -Quantidade de produto no lote (campo qLote); -Data de fabricação/produção (campo dFab); -Data de validade (campo dVal); -Código de Agregação (campo cAgreg) -Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
Disponibilizado novo complemento de Rastreabilidade (Tabela F0A) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto. Para utilizar este recurso siga os passos abaixo: - Na tabela genérica (SX5) "T0", informar para quais grupos de produto (B1_GRUPO) deve ser gerado o complemento de rastreabilidade.
- Faturar um documento de saída utilizado um produto do(s) grupo(s) informado(s) tabela “T0” e que possua rastreabilidade (MV_RASTRO = S e B1_RASTRO = L).
- Confirmar o complemento através da rotina MATA926, na seção “Rastreabilidade”.
Para preencher as tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> ,<dVal> e <cAgreg>, conforme abaixo, são utilizados os campos F0A_LOTE, F0A_QTDLOT, F0A_FABRIC, F0A_VALID e F0A_CODAGR do complemento de rastreabilidade de produto (Tabela F0A) .
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Dica |
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| Se o parâmetro MV_ATUCOMP estiver ativo (.T.) o complemento é gerado automaticamente. Caso contrário é necessário preencher as informações no cadastro (MATA926). |
FAQ: DOC0056_Complemento_medicamento_e_rastreabilidade Para o rastro de Medicamento, poderá ser utilizado o complemento Medicamento, informando os dados de lote, quantidade, fabricação e validade no complemento de medicamentos (Tabela CD7) para preencher a tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> e <dVal> são utilizados os campos CD7_LOTE, CD7_QTDLOT, CD7_FABRIC, CD7_VALID, CD7_CODANV e CD7_MOTISE.
Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas
Criação de campo para informar o código de Produto da ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas. Exclusão dos campos específicos de medicamento que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.
Nota Técnica 2018.005 Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA. Preencher o campo CD7_MOTISE no Complemento de medicamento (Tabela CD7) para preencher a tag <cProdANVISA>.
Grupo LA. Item / CombustívelCriação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN
Preencher os campos CD6_DESANP,CD6_PGLP,CD6_PGNN,CD6_PGNI,CD6_VPART no Complemento de Combustíveis (Tabela CD6) para preencher a tag's <descANP>,<pGLP>,<pGNn>,<pGNi> e <vPart>t>
http://tdn.totvs.com/pages/editpage.action?pageId=318604074
Grupo N. ICMS Normal e ST Incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza. Criação de campos relativos ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST.
Exemplo de XML: Grupo Tributação do ICMS= 00 | Image ModifiedImage Modified
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Grupo Tributação do ICMS= 10 | Image Modified Image Modified |
Grupo Tributação do ICMS= 20 | Image Modified XML: CST 20 Image Modified Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESONE Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS) |
Grupo Tributação do ICMS= 30
| Image Modified XML: CST 30 Image Modified Importante: Para as operações com Desconto para Zona Franca /Área de Livre Comércio, seguir as orientações dadas para cálculo do desconto através do link FIS0063_Desconto_de_ICMS_PIS_e_Cofins_em_operações_para_ZF/ALC. Para geração dos valores nas tag´s <vICMSDeson> e <motDescICMS>, através da configuração informada no link, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESCZF Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)
Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESONE Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)
Informações Complementares: MP - NFE - Resolução 134/19 do Suframa clausula 7https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360037047594-MP-NFE-Resolu%C3%A7%C3%A3o-134-19-do-Suframa-clausula-7?source=search
Grupo Tributação do ICMS= 40,41 e 50 | Image Modified
XML: CST 40 Image Modified
Image Modified Importante: Para as operações com Desconto para Zona Franca /Área de Livre Comércio, seguir as orientações dadas para cálculo do desconto através do link FIS0063_Desconto_de_ICMS_PIS_e_Cofins_em_operações_para_ZF/ALC. Para geração dos valores nas tag´s <vICMSDeson> e <motDescICMS>, através da configuração informada no link, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESCZF Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)
Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESONE Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)
Informações Complementares: MP - NFE - Resolução 134/19 do Suframa clausula 7https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360037047594-MP-NFE-Resolu%C3%A7%C3%A3o-134-19-do-Suframa-clausula-7?source=search
Grupo Tributação do ICMS= 51
| Image Modified XML: CST 51 Image Modified |
Grupo Tributação do ICMS= 60 | Image Modified
XML: CST 60 Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 60 sem a utilização do controle de rastro (Lote). http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/4947701+DSERFIS1-11433+Tratamento+para+gerar+as+tags+do+cst+60+sem+possuir+controle+de+lote Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alterados, foi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema. Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CST60, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo: - Nas operações de Entrada em que ICMS foi recolhido anteriormente e não existe destaque na nota recebida, preencher manualmente os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES.
- Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.
- Nas Operações de entrada quando houver antecipação de pagamento de ICMS, será calculado pelo sistema e gerado os campos FT_BASERET, FT_ALIQSOL, FT_VALANTI.
Procedimento de preenchimento manual para os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES: Para que seja gerado a tag referente ao ICMS ST cobrado anteriormente manualmente, a mesma deverá verificar se os campos abaixo estão com valores na SD1: Valor do ICMS ST anterior = D1_ICMNDES líquota do ICMS ST anterior = D1_ALQNDES Base do ICMS ST anterior = D1_BASNDES Importante: Os campos de Valor do ICMS ST Anterior (D1_ICMNDES) e Base do ICMS ST Anterior (D1_BASNDES) eram prenchidos na versão anterior, na versão 4.0 foi solicitado pelo Sefaz a geração da tag <pST>, sendo necessário o preenchimento do campo Alíquota do ICMS ST anterior( D1_ALQNDES). Valor FCP anterior = D1_VFCPANT Alíquota FCP anterior = D1_AFCPANT Base FCP anterior = D1_BFCPANT
Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2. - Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.
Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>).
Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo: http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1). Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC Tag vBCEfet - CD2_BC Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB
Nota Técnica 2018.005 Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto o mesmo será alimentado pelo campo FT_VICPRST. cImage Modified Image Modified Observação: Em analise do processo junto a consultoria tributária e órgão regulamentador.
Image Modified Image Modified
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Grupo Tributação do ICMS= 70Image Modified XML: CST 70 COM ST Image Modified
Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESONE Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS) |
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Grupo Tributação do ICMS= 90
| Image Modified XML: CST 90 Image Modified
Image Modified XML: CST 90 COM ST Image Modified |
Grupo CRT=1 Tributação ICMS pelo Simples Nacional. Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201 | Image Modified XML: ICMSSN201 COM ST Image Modified |
Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203 | Image Modified |
XML: ICMSSN202 COM ST Image Modified
Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500 | Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 500 sem a utilização do controle de rastro (Lote). http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/4947701+DSERFIS1-11433+Tratamento+para+gerar+as+tags+do+cst+60+sem+possuir+controle+de+lote Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alterados, foi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema. Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CSOSN 500, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo: - Nas operações de Entrada em que ICMS foi recolhido anteriormente e não existe destaque na nota recebida, preencher manualmente os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES.
- Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.
- Nas Operações de entrada quando houver antecipação de pagamento de ICMS, será calculado pelo sistema e gerado os campos FT_BASERET, FT_ALIQSOL, FT_VALANTI.
Procedimento de preenchimento manual para os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES: Para que seja gerado a tag referente ao ICMS ST cobrado anteriormente manualmente, a mesma deverá verificar se os campos abaixo estão com valores na SD1: Valor do ICMS ST anterior = D1_ICMNDES líquota do ICMS ST anterior = D1_ALQNDES Base do ICMS ST anterior = D1_BASNDES Importante: Os campos de Valor do ICMS ST Anterior (D1_ICMNDES) e Base do ICMS ST Anterior (D1_BASNDES) eram prenchidos na versão anterior, na versão 4.0 foi solicitado pelo Sefaz a geração da tag <pST>, sendo necessário o preenchimento do campo Alíquota do ICMS ST anterior( D1_ALQNDES). Valor FCP anterior = D1_VFCPANT Alíquota FCP anterior = D1_AFCPANT Base FCP anterior = D1_BFCPANT
Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2. - Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.
Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>).
Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo: http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1). Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC Tag vBCEfet - CD2_BC Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB
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XML: ICMSSN500 COM ST Nota Técnica 2018.005.Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto o mesmo será alimentado pelo campo FT_VICPRST Image Modified
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Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900 | Image Modified Image Modified |
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