• Tipo de Pagamento Deve-se validar no XML (RM e TAF) se a TAG <tpPgto> (tipo de pagamento) está sendo gerada corretamente relacionando o evento de remuneração (S-1200, S-1202, S-2299, etc) conforme Layout do eSocial. Exemplo: Enviado a remuneração do funcionário no evento S-1200. Tag <tpPgto> deverá ser levada com registro "1" (1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do S-1200).
• Período de pagamento Deve-se verificar se todas as verbas estão corretamente relacionadas ao <perRef> (mês de referência do pagamento) e ao <ideDmDev> (período de pagamento informado no envelope) informados no evento de remuneração em <perApur> (período de apuração) e <ideDmDev>. Exemplo: No período de apuração 1/2019 foram informadas X verbas no período 1 e Y no período 2 (data de pagamento dentro da competência de Jan/2019). No S-1210 do período de apuração 1/2019, devem constar o <perRef> 2019-01 e <ideDmDev> 1 e 2, com seus respectivos líquidos e demais informações. O <ideDmDev> deverão corresponder aos mesmo enviados no S-1200. • Parametrizador
Em casos de <tpPgto> relacionado ao evento S-2299, deve-se verificar também se a data preenchida no parametrizador do eSocial para não periódicos está correta. Atenção! A obrigatoriedade de envio sempre inicia-se no primeiro dia do mês informado no cronograma do governo. Não se deve confundir a data de disponibilização do ambiente do governo para recebimento dos dados com a data de início de obrigatoriedade. Exemplo: Obrigatoriedade dos eventos periódicos para empresas com faturamento menor que 78Mi Início da Obrigatoriedade (que deve ser preenchida no parametrizador): 01/01/2019 Disponibilização do RET para recebimento de dados: 10/01/2019
• TAG <nrRecArq> A TAG <nrRecArq> é preenchida pelo TAF com o número do recibo do arquivo que contém as informações da rescisão contratual que originou o pagamento. Assim, deve-se validar se o XML gerado pelo TAF apresenta corretamente esta informação. Segue documento do TAF relacionado à este item: Inconsistência no evento S-1210, não cria a TAG nrRecArq
Exemplos No exemplo abaixo foi feito a demissão de um funcionário cujo data de demissão e data de pagamento foi em 01/03/2020 no período 1 do envelope. Como é de conhecimento prévio, para funcionários que possuem verbas rescisórias no mês o XML S-1210 será gerado da seguinte forma:
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Tag <tpPgto> = 2 ( Rescisão ) Tag <ideDmDev> = 1 ( Período do envelope )
O código da ocorrência 723 e 726 é apresentado quando essas informações entre o S-2299 e S-1210 estão divergentes. Logo, o evento S-2299 deve ser gerado da seguinte forma:
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Tag <ideDmDev> = 1 ( Período do envelope ) juntamente com as verbas de rescisão em seguida.
Para o código da ocorrência 723 e 724, demos seguir a mesma lógica diferenciando apenas a tag <tpPgto> que por se tratar de folha mensal, deve ser gerado com o valor igual a 1 (Folha Mensal). No exemplo a seguir utilizado as seguintes parametrizações:
Envelope de pagamento lançado no período 2 no envelope, com data de pagamento em 20/03/2020. Neste caso, o XML S-1210 deve ser gerado da seguinte forma:
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Tag <tpPgto> = 2 ( Rescisão ) Tag <ideDmDev> = 1 ( Período do envelope )
Caso estas informações não estejam corretas entre o XML S-1200 e S-1210 será apresentado a mensagem de erro 723 e 724.
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