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Nota Fiscal de Remessa para Depósito Fechado ou Armazém Geral

Parâmetros Necessários

No programa Manutenção Contas Faturamento (CD0309) foram adicionadas novos campos para receber a Conta Aplicação do Item referente ao Depósito Fechado e Armazém Geral, caso o usuário decida controlar esses campos independentes.

Importante destacar que esses campos não são de preenchimento obrigatório, caso informado o sistema irá sugerir automaticamente no momento do cálculo da NF a conta aplicação do item.

No programa Natureza Operação (CD0606), na aba "Adicionais", deverá ser marcado como Operação com Terceiros, e no campo "Tipo de Operação", determinar qual processo essa natureza de operação será utilizada, nesse exemplo será de Remessa p/ Depósito Fechado.

No programa Manutenção Estabelecimento Estoque (CD0611), na aba "Ct Contab 5", todos os campos apresentados nessa tela são para informar as contas contábeis de Entrada ou Saída, nesse exemplo deverá ser informado uma conta contábil no campo da Conta Saída p/ Depósito Fechado. Essa conta será utilizada na contabilização dessa movimentação ao atualizar o estoque, desse documento.

Emissão da Nota de Remessa para Depósito Externo

A emissão da nota fiscal de remessa para depósito externo, poderá ser realizado pelos três principais programas emissores de nota fiscal do Sistema Datasul, entre eles Cálculo de Embarques (FT4001), Faturamento de Pedidos (FT4002) e Cálculo de Notas Fiscais (FT4003).

Apenas como exemplo, será demonstrado o processo de saída de uma NF de Remessa de Depósito Fechado via Cálculo de Notas Fiscais (FT4003).

Primeiramente, deverá ser gerado no Estabelecimento Depositante (Fábrica), uma nota de saída com uma natureza de operação parametrizada como "Remessa Dep Fechado". 

O processo para emissão desse tipo de nota fiscal não possuem regras específicas, será uma Nota Fiscal normal, porém será necessário informar a conta aplicação do item no programa Itens da Nota (FT4004).

Caso não for informado uma conta aplicação para o item será apresentado mensagem de erro e impedirá que o processo seja seguido.

O usuário pode buscar pelo zoom uma conta aplicação conforme sua necessidade ou configurar uma regra através do programa Contas do Faturamento (CD0309) para que o sistema informe automaticamente essa conta durante o cálculo da nota.

Atualização da Nota de Remessa para Depósito Externo no Estoque

Ao atualizar esse tipo de nota fiscal no Estoque e ao consultar essa movimentação, poderá observar que o sistema gera duas movimentações no Estoque, sendo:

• SAÍDA do depósito do item da Fábrica;
• ENTRADA no depósito Externo configurado na Fábrica.

Essa operação é realizada para gerar saldo estoque no depósito externo que o Estabelecimento Depositante (Fábrica) visualiza como se esse fosse um saldo em qualquer outro depósito da própria Fábrica.

Contabilização da Nota de Remessa para Depósito Externo

A Grade Contábil da Nota de Saída de Remessa para Depósito Externo:

Crédito:

• Valor Médio do Item na Conta Saldo Item do CE0110 (Manutenção Contas Contabilização).
• Valor Médio na Conta de Aplicação informada na nota fiscal de saída.

Débito:

• Valor Médio do Item na Conta Saída Dep Fechado do CD0611 (Manutenção Estabelecimento Estoque).
• Valor Médio do Item na Conta Saldo Item do CE0110 (Manutenção Contas Contabilização).

Importante destacar que a contabilização desses valores ocorre durante o cálculo do médio, sendo assim os valores a Débito ou a Crédito nessa tela apenas irão ser apresentadas após o cálculo do preço médio.

Nota Fiscal de Venda com retirada de Mercadoria em Depósito Fechado ou Armazém Geral

Por ocasião da venda, caso em que a mercadoria sairá diretamente de Depósito Fechado ou Armazém Geral para o adquirente, o Estabelecimento Depositante (Fábrica) deverá emitir Nota Fiscal de Venda com a indicação de que a mercadoria será retirada no Depósito Externo, utilizando-se de CFOP própria para essa operação. 

Dentro do Sistema Datasul, essa Nota Fiscal de Venda, a princípio segue o fluxo de qualquer outra nota fiscal emitida no Sistema, porém o depósito do item informado na nota fiscal será um Depósito Externo.

No exemplo a seguir, o depósito com o código "DF1" está marcado como sendo do tipo Externo no programa de Manutenção Depósitos (CD0601). Nesse exemplo representa o saldo existente em um Depósito Fechado.

Durante o cálculo da Nota Fiscal de Venda, ao digitar o item dessa nota, por sugestão automática ou sendo buscado manualmente, quando o depósito do item da nota for Externo, o sistema passa a entender que essa operação de venda está ocorrendo com mercadoria que se encontra em Depósito Externo.

Nesse caso será gerado o Local de Retirada automaticamente no programa, Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035).

A geração automática do local de retirada para Depósito Externo, ocorre em momentos diferentes dependendo do programa utilizada para gerar a nota fiscal.

Cálculo de Notas Fiscais (FT4003) - O Local de retirada é gerado no momento da inclusão do item no FT4004B. E será gerado para o primeiro item adicionado que possui Deposito Externo.

Faturamento de Pedidos (FT4002) - O local de retirada é gerado no momento que a sequencia, ou o pedido completo, é marcado para cálculo. 

Cálculo de Embarques (FT4001) - O local de retirada é gerado no momento da seleção do embarque para cálculo.

Validações

Foram inseridas algumas validações no momento do cálculo e no momento de alteração do depósito no FT4004 aba estoque.

• A primeira delas acontece tanto no cálculo da nota quanto na inserção do depósito, e é uma mensagem de erro informando o usuário de que a nota fiscal possui mais de um depósito externo, barrando o cálculo desta nota. Esta validação acontece em todos os programa que geram nota fiscal.

• A segunda é uma pergunta que acontece quanto é inserido um depósito externo mas não insere um local de retirada, caso a resposta seja SIM o cálculo da nota ocorrera normalmente e o local de retirada NÃO sera gerado, caso a resposta seja NÃO a nota não sera gerada e através do CD4035 o local de retirada pode ser inserido.

Nota Fiscal de Retorno Simbólico de Mercadoria em Depósito Fechado

Quando a operação for referente a Depósito Fechado, a emissão da nota fiscal de retorno simbólico dessa mercadoria fica a cargo do Estabelecimento caracterizado como Depósito Fechado, visto que nesse caso ambos estabelecimentos são da própria empresa.

Quando essa operação for com Armazém Geral, a responsabilidade da emissão dessa nota fiscal de retorno simbólico ao estabelecimento depositante fica a cargo do fornecedor desse serviço. 

O exemplo que iremos detalhar, será com um processo sendo por Depósito Fechado.

O Depósito Fechado deverá emitir Nota Fiscal sem destaque do imposto, em nome do estabelecimento depositante, indicando a natureza da operação “Outras Saídas – Retorno Simbólico de Depósito Fechado, utilizando CFOP 5.907, e enviá-la ao depositante, que deve registrá-la, no livro Registro de Entradas, dentro de 10 (dez) dias, contados da saída efetiva da mercadoria do depósito fechado (§ 3º do artigo 3º do Anexo VII do RICMS/2000).