A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. Para os contribuintes que emitem uma grande quantidade de notas, foi criado o Regime Especial de entrega em lote, no qual o contribuinte pode emitir Registros Provisórios de Serviços(RPS) através de seus próprios sistemas e estes em um determinado momento, serão convertidos em notas fiscais. Para converter estes RPS em NFS-e o sistema do contribuinte deve se conectar ao Web Service da prefeitura e enviar as informações de RPS gerados no formato XML, gerando um lote de entrega. O Recibo Provisório de Serviços (RPS) é um documento que deverá ser usado por emitentes da NFS-e no eventual impedimento da emissão “on-line” da Nota. Também poderá ser utilizado pelos prestadores sujeitos à emissão de grande quantidade de NFS-e (exemplo: estacionamentos). Nesse caso, o prestador emitirá o RPS para cada transação e providenciará sua conversão em NFS-e mediante o envio de lotes (processamento em lote). No anexo 7 deste manual pode se obter o modelo de RPS a ser seguido. Existem duas metodologias de Web Services que as empresas terceirizadas das prefeituras podem adotar como forma de recebimento e tratamento das informações: - Modo Síncrono: No processamento síncrono, o retorno ocorre em tempo de execução, ou seja, ao enviar um RPS, você receberá na mesma conexão com o Web Service o resultado do processamento deste documento, que pode ser tanto autorizado, como uma rejeição por exemplo. Pode ocorrer da empresa estar configurada para processamento síncrono no InvoiCy, mas a prefeitura trabalhar apenas no método assíncrono. Nesse caso, quando o ERP enviar um RPS ao InvoiCy, vamos imediatamente enviá-lo para a prefeitura e retornar à você o resultado deste envio, que poderá ser “Em processamento”, caso ela trabalhe de forma assíncrona. Já se a prefeitura também trabalhar no método síncrono, seu ERP já receberá o resultado do processamento do RPS enviado, que poderá ser autorizado ou rejeitado. Ex. Prefeitura de São Paulo
- Modo Assíncrono: Já no processamento assíncrono, você receberá apenas uma confirmação de recebimento do documento e deverá efetuar uma consulta mais tarde para obter o resultado do processamento deste documento enviado. Neste caso, a prefeitura não valida o RPS na hora de seu recebimento, mas sim, a cada “X” minutos. O mesmo vale para a comunicação assíncrona entre seu ERP e o InvoiCy. Se a empresa assim estiver configurada, o ERP apenas receberá o status 105, acusando o recebimento do mesmo para posterior processamento. O InvoiCy então não enviará o RPS na hora para a prefeitura e manterá o documento em uma fila de processamento, que mais tarde, será enviado. Caberá ao ERP então, efetuar a consulta deste documento ou do lote enviado, para obter o status deste processamento quando ele ocorrer. Ex. Prefeitura de Campinas.
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