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DECL DTREDUZIDA; DECL DTRET; DECL QUANTDIAS; DECL QUANTMES; SETVAR (DTREDUZIDA, TABCOMPLTABFUNC('DTJORREDUZIDADTACORDOBEM','D')); SETVAR (DTRET, TABCOMPL(TABFUNC('DTRETORNODTACORDOBEM','D')+ (TABFUNC('MESESDURACAOBEM','I')*30))); SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001' ENTAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.' SENAO SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' ENTAO CONCAT('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR REDUÇÃO SALARIAL E DATA RETORNO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE ATÉ ', DTREDUZIDA + 180); SENAO SE DTRET <> '01/01/0001' ENTAO SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA)); SE (DTRET+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO) ENTAO CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE SALÁRIO ATÉ ', DTRET+QUANTDIAS) SENAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.' |
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