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Deck of Cards
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idPasso 1
Card
idPasso 1
labelPasso 1

Cadastrar uma nova situação de Suspensão Contrato Trabalho MP936, através da função FP0060 Manutenção Situações



Informações
titleNota:

O campo "Suspende Contrato" quando marcado, acordo com as parametrizações, o sistema irá congelar as provisões com os dias de direito adquiridos de férias e 13º salário até o retorno do afastamento

Para que o cálculo de provisão não gere o avo de 13º e dias de férias, é necessário que a empresa esteja com função "Usa Suspensão de Contrato" ativado FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH, Pasta 1.

Card
idPasso 2
labelPasso 2

Para quem utiliza o Módulo de Controle de Frequência para apuração das horas, informar qual evento será convertido as horas não trabalhadas/repouso do Mês para o afastamento de suspensão contrato de trabalho, através da função FP0060 - Manutenção Situações pasta Ponto



Informações
iconfalse
titleNota:

Evento 252 utilizado na tela acima como exemplo, pode ser cópia do evento de licença sem remuneração, lembramos que esse evento não tem incidência no líquido bem como não tem incidência legais (INSS, IRF, FGTS, RAIS)

Card
idPasso 3
labelPasso 3

Para quem utiliza o Módulo de Folha Pagamento para apuração da horas, informar qual evento será convertido as horas não trabalhadas/repouso do Mês para o afastamento de suspensão contrato de trabalho, 

através da função FP0080 - Manutenção Situações pasta Ponto Eventos Conversão Carga Turno




Informações
iconfalse
titleNota:

Evento 252 utilizado na tela acima como exemplo, pode ser cópia do evento de licença sem remuneração, lembramos que esse evento não tem incidência no líquido bem como não tem incidência legais (INSS, IRF, FGTS, RAIS)

Card
idPasso 4
labelPasso 4

eSocial 

Com relação as informações eSocial, governo disponibilizou as orientações no ultimo dia 09/04 (https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/).


eSOCIAL - PERGUNTAS FREQUENTES PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19

01 - (09/04/2020) - Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936?

O empregador deve enviar para o trabalhador com o qual efetuou acordo de suspensão contratual o seguinte afastamento temporário: 

“37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”.


FP0060 Manutenção Situações - Botão eSocial



Informações
iconfalse
titleIMPORTANTE:

O Motivo Afastamento será implementado na Totvs, bem como a geração do XML S-2230 para eSocial com o novo motivo afastamento. Para o cliente já enviou S-2230 com outro Motivo Afastamento para eSocial orientamos aguardar nossa liberação e procedimentos para envio correto para eSocial.

Card
idPasso 5
labelPasso 5

Incluir a situação de suspensão de contrato de trabalho para os funcionários que terão seus contratos suspensão conforme comunicado realizado ao Ministério da Econômica, através da função FP1600- Manutenção Histórico de Situações 



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