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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Plataforma TOTVS RH
Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP5599 Arquivo B.E.M
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DTSPAG01-16519


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessário programa para exportar em arquivo CSV os funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020.

03. SOLUÇÃO

Desenvolvido o novo programa FP5599 para que possa exportar em CSV os funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato de Trabalho ou Redução de Carga Horária conforme MP 936/2020.

O programa irá ler, na empresa corrente, os funcionários ativos no mês/ano da data de acordo com vínculo conforme seleção de estabelecimento, matrícula, lotação, centro de custo, sindicato, turno, cargo e nível de cargo.

O arquivo será composto com as seguintes informações da página de parâmetros:

  • Data Acordo: informar a data de acordo  que será considerado para todos os funcionários selecionados
  • Tipo Adesão: selecionar o tipo de Adesão que será gravado no arquivo B.E.M
  • Perc Redução Jornada: este campo ficará habilitado quando o tipo de adesão for Redução de Carga Horária, informar o valor 25, 50 ou 70 conforme previsto na MP936/2020
  • Dias Duração: informar a quantidade dias que foi acordado com o funcionário x Empregador para o tipo de adesão informado em tela.

O diretório a ser gerado o arquivo é inicialmente sugerido com o que está no cadastro do usuário corrente.

O nome do arquivo será ajustado conforme as informações parametrizadas. Se ajustar na tela o Tipo de Adesão, por exemplo, o nome do arquivo será ajustado também automaticamente. Porém caso o diretório ou nome do arquivo sejam alterados manualmente, esta informação alterada prevalecerá.

Necessário importar o menu de Folha de Pagamento (arquivo univdata/men_mfp), o programa foi desenvolvido conforme leiaute, versão 1 e atualizado para atender versão 2.

Para os acordos individuais que possuem  data de acordo,  percentual de redução da carga horaria e numero de Meses diferentes, orientamos que seja gerado o arquivo separado utilizando o filtro através da seleção x parâmetro conforme adesão + percentual redução + dias duração. Caso são seja possível o ajuste pode ser feito no arquivo .csv  editando em excel.


Informações
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titleIMPORTANTE:


No log do relatório onde apresenta caminho do arquivo  .csv (BEM) gerado,  será  Listado todos os funcionários que não possuem informação de conta corrente/poupança no cadastro de funcionário (FP1500-Pasta Forma Pagto). Orientamos a informar aos funcionários que estiverem nesta listagem caso não informem uma conta corrente/poupança válida antes do envio desse arquivo para o governo (MTE),  o pagamento do Beneficio Emergencial será feito em uma conta digital aberta pelo Ministério da Economia, em nome do trabalhador, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica, conforme orientação do Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M.