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No processo de encerramento, os seguintes valores devem ser calculados pelo sistema:

Image ModifiedValor total dos débitos por Saídas

Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de saída. porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:

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E assim sucessivamente. Em resumo, o 3º caractere deve ser “2” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador da Subapuração.

Image ModifiedValor total de Ajustes a débito

Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de saída, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:

  • Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0”, exemplo: UF00XXXX.

Image ModifiedValor total de Ajustes Estornos de créditos

Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de saída, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:

  • Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “1”, respectivamente, exemplo: UF01XXXX.

Image ModifiedValor total dos créditos por Entradas

Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de entrada, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:

...

E assim sucessivamente.  Em resumo, o 3º caractere deve ser “5” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador da Subapuração.

Image ModifiedValor total de Ajustes a crédito

Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de entrada, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:

  • Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “2”, respectivamente, exemplo: UF02XXXX.

Image ModifiedValor total de Ajustes Estornos de Débitos 

Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de entrada, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:

  • Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “3”, respectivamente, exemplo: UF03XXXX.

Image ModifiedSaldo credor do período anterior 

Este campo recebe o saldo credor do período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador.

Image ModifiedValor total das Deduções 

Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:

  • Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caractere do Código de Ajuste for igual “6” e o 4º caractere for igual à  “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.

Image ModifiedValor total dos débitos especiais 

Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:

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Ao final dos cálculos os valores são armazenados na tabela e o Status da Sub Apuração é atualizado para “Encerrado”.

Image ModifiedSaldo apurado no período 

Corresponde à expressão:




Se o resultado for menor que “0” (zero), representa valor de imposto a pagar.

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