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O Layout 6 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF foi introduzido pelo Ato Declaratório Cofis no 70/2019, e deve ser utilizado para transmitir as situações normais de 2019 e situações especiais de 2020.

SETA_SIMPLES.pngImage AddedRegistro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF


 

Processo de importação 

Através do menu - Obrigações Acessórias →  Federais →  ECF →  Tabela Dinâmica, o usuário deve executar o processo de Importação das Tabelas Dinâmicas que serão vinculadas ao Evento Tributário  e posteriormente serão geradas informações para ECF. 

A tabela a ser listada será apresentada conforme a forma de tributação selecionada e pasta (Grupo) que o usuário está parametrizando.
No portal do cliente será disponibilizado um arquivo TXT (CSV) com todas as informações das tabelas dinâmicas publicadas pela ECF para que seja importada:.

  • 04Abril2019_Imunes Isentas.csv
  • 04Abril2019_Lucro Arbitrado.csv
  • 04Abril2019_Lucro Presumido.csv
  • 04Abril2019_Lucro Real.csv

 O Arquivo disponibilizado vai possuir a seguinte estrutura de informações :

PosiçãoCampo
0

Código

1

Descrição

2

DT_IN

3

DT_FIM

4

Grupo

5

Registro

6

Forma de Tributação

7

Tributo

Informações
titleInformações Adicionais
  • Para a Tabela Dinâmica de Lucro Real, é necessário parametrizar um período de vigência para ECF no cadastro da Filial através dos Anexos → opção Parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal.


Cadastro da Tabela Dinâmica

Através do menu, Obrigações Acessórias →  Federais →  ECF →  Tabela Dinâmica → (Editar um registro importado),  foi criado o grupo Lalur Parte B e  no campo "Indica qual tributo" a opção Ambos.

Image Added

Informações
titleInformações Adicionais
  • Foi desabilitado o botão de Excluir no cadastro de Tabela Dinâmica da ECF.
  • Para excluir um Registro, deve-se utilizar o processo Excluir Registro da Tabela ECF pelo menu, Obrigações Acessórias →  Federais →  ECF →  Tabela Dinâmica

Image AddedAlterações do Layout ECF

Foram realizadas as seguintes alterações no Registro, de acordo com o Manual ECF 2019

Informações
titleInformações Adicionais
  • Para gerar o Layout atualizado deve-se selecionar no Processo do Gerador de Saídas a versão 005 (ou mais atual).


Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

A pessoa jurídica que apurou o imposto de renda com base no lucro presumido (que não recuperaram a ECD) ou arbitrado deve preencher esta ficha

Neste registro foram removido os campos: VL_FOLHA e   VL_ALIQ_RED. 

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatório
1REGTexto fixo contendo “Y672”C4-[Y672]Sim
2VL_CAPITAL_ANTCapital registrado do ano anteriorN192-Não
3VL_CAPITALCapital registradoN192-Não
4VL_ESTOQUE_ANTEstoques do ano anteriorN192-Não
5VL_ESTOQUESEstoquesN192-Não
6VL_CAIXA_ANTSaldo de caixa e bancos do ano anteriorN192-Não
7VL_CAIXASaldo de caixa e bancosN192-Não
8VL_APLIC_FIN_ANTSaldo de aplicações financeiras do ano anteriorN192-Não
9VL_APLIC_FINSaldo de aplicações financeirasN192-Não
10VL_CTA_REC_ANTContas a receber do ano anteriorN192-Não
11VL_CTA_RECContas a receberN192-Não
12VL_CTA_PAG_ANTContas a pagar do ano anteriorN192-Não
13VL_CTA_PAGContas a pagarN192-Não
14VL_COMPRA_MERCCompras de mercadorias no ano-calendárioN192-Não
15VL_COMPRA_ATIVOCompras de elementos do ativo no ano-calendário, exceto os classificáveis no ativo circulante e ativo realizável a longo prazoN192-Não
16VL_RECEITASReceitas e rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonteN192-Não
17TOT_ATIVOTotal do ativoN192-Não
18IND_AVAL_ESTOQMétodo de Avaliação de Estoques: 1 – Custo Médio Ponderado 2 – PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai) 3 – Arbitramento - art. 296, Inc. I e II, do RIR/99 4 – Custo Específico 5 – Valor Realizável Líquido 6 – Inventário Periódico 7 – Outros 8 – Não há (Exemplo: Empresas Prestadoras de Serviços)C1-[1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8]Não


Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LALUR e no e-LACS. O registro pode ser replicado da ECF anterior, importado e/ou editado. Neste registro foi incluído o campo COD_PB_RFB e excluído o campo DESC_LAN_ORIG.


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatório
1REGTexto fixo contendo “M010”C4-[M010]Sim
2COD_CTA_BCódigo unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lalur e e-LacsC
--Sim
3DESC_CTA_LALDescrição da contaC
--Sim
4DT_AP_LALData final do período de apuração em que a conta foi criadaC8--Sim
5COD_PB_RFBCódigo da tabela padrão da Parte BC6--Sim
6DT_LIM_LALData limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.C8--Sim
7COD_TRIBUTOIndicador de tributo da adição/exclusão:
I – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
C1-[I; C]Sim
8Vl_SALDO_INISaldo inicial no período inicial desta escrituração.
Se DT_AP_LAL (Campo 04) for no período da escrituração, então o valor deve ser zero
N192-Sim
9IND_Vl_SALDO_INIIndicador de saldo inicial:
D – para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subseqüentes.
C – para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subseqüentes.
C1-[D; C]Sim
10CNPJ_SIT_ESPCNPJ da pessoa jurídica que sofreu fusão, incorporação, cisão, etc, que deu origem à conta na pessoa jurídica que preenche a ECF.N14--Não