01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Manufatura |
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Módulo: | MOF - Módulo de Obrigações Fiscais |
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Função: | Rotina | Nome Técnico |
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LF0202 | Extrator das Informações EMS |
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Ticket: |
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Requisito/Story/Issue | DMANFISDTS-11685, DMANFISDTS-11687 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Portaria SEF N° 377/2019 define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes estabelecidos no território de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Este documento demonstra como realizar os lançamentos dos ajustes provenientes de documento fiscal (C197/D197), a escrituração da Apuração e Sub-Apuração do imposto (ICMS) das operações beneficiadas por crédito presumido.
Exemplo da escrituração dos ajustes, Apuração do ICMS e Sub-Apuração do ICMS no Sped Fiscal:
![](/download/attachments/544703738/image2020-4-14_15-49-14.png?version=1&modificationDate=1586890154867&api=v2)
03. SOLUÇÃO
Os lançamentos dos ajustes provenientes de documento fiscal (C197/D197), a escrituração da Apuração e Sub-Apuração do imposto (ICMS) das operações beneficiadas por crédito presumido serão gerados de forma automática, quando realizado o cálculo das notas fiscais utilizando o Configurador de Tributos, abaixo demonstramos alguns exemplos para realizar a configuração e geração dos ajustes, Apuração e Sub-Apuração do Imposto e geração do Sped Fiscal para atendimento da portaria SEF 377/2019:
Totvs custom tabs box |
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tabs | Configurador de Tributos, Sub-Apuração,Extrator de Informações |
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ids | passo1,passo2,passo3 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos
Neste programa cadastrar as fórmulas que serão utilizadas para o cálculo do valor no ajuste, no exemplo abaixo cadastramos 3 fórmulas, para as fórmulas de crédito e estorno do crédito presumido foi utilizado uma alíquota de 7%: P-SC10000025 - Para crédito presumido (Valor do ICMS * 0,07) P-SC24000001 - Para estorno de débito (Valor do ICMS) P-SC54000001 - Para estorno de crédito (Valor do ICMS * 0,07)
![](/download/attachments/544703738/image2020-4-30_9-16-53.png?version=1&modificationDate=1588249013917&api=v2)
CD0752 - Configuração de Tributos Neste programa criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos, vincular as fórmulas cadastradas pelo programa Fórmulas do Configurador de Tributos (CD0751) para cálculo do valor do tributo. ![](/download/attachments/544703738/image2020-4-30_9-28-38.png?version=1&modificationDate=1588249718537&api=v2)
CD0759 - Cenários Fiscais Neste programa devem ser cadastrados os cenários fiscais para as notas de vendas (saídas) informando os territórios de origem e destino, inicio de validade e classe fiscal, neste exemplo foi utilizado o tributo vinculado ao cenário. É possível também utilizar classes por item, emitente e natureza de operação para vincular ao cenário fiscal. Para maiores informações consulte a documentação Classes Fiscais.
Na aba "Opções" (CD0759B) é possível informar a descrição do ajuste, cadastrando uma mensagem e vinculando ao campo "Cód Mensag Descrição Código Ajuste", caso o ajuste tenha que gerar uma descrição no registro C197 do Sped Fiscal.
Realizada a parametrização no Configurador de Tributos agora basta realizar a emissão das notas fiscais. Ao realizar o cálculo da nota fiscal (FT4005) é possível verificar os ajustes que estão sendo gerados na aba "Config Trib".
![](/download/attachments/544703738/image2020-3-24_15-3-57.png?version=1&modificationDate=1585073037827&api=v2)
Após emitir a nota fiscal os ajustes são gerados automaticamente em Informações Adicionais da Nota Fiscal → Outras Obrigações Tributárias. Esta nota fiscal deve ser integrada em Obrigações Fiscais para que seja possível realizar a extração para o MLF e geração do Sped Fiscal.
![](/download/attachments/544703738/image2020-3-24_15-22-52.png?version=1&modificationDate=1585074172947&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| Para escriturar o ICMS em separado conforme regras especificadas em legislação estadual, será utilizada a rotina de Sub-Apuração do ICMS, seguindo exemplos abaixo.
CD7070 - Manutenção Função Liberação Especial Neste programa ativar a função especial "fis|sped-bloco-1900|01" ![](/download/attachments/544703738/image2020-3-24_16-39-38.png?version=1&modificationDate=1585078779077&api=v2)
OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI:
Nesse programa é possível realizar a inclusão de tipos de impostos diferenciados para processamento. Ao incluir uma apuração, na opção Tp Imposto. Mostrará além dos impostos atuais, as sub-apurações de ICMS conforme registro 1900. No campo Descrição Complementar deve-se informar a descrição complementar da sub- apuração em que este campo é obrigatório, pois o conteúdo deste campo será enviado para o campo “03-DESCR_COMPL_OUT_APUR” do registro 1900 do SPED Fiscal. ICMS Sub-apuração (Código 3) ICMS Sub-apuração (Código 4) ICMS Sub-apuração (Código 5) ICMS Sub-apuração (Código 6) ICMS Sub-apuração (Código 7) ICMS Sub-apuração (Código 8) Para as sub-apurações também será permitido incluir/modificar/excluir ajustes de apuração, informações adicionais, documentos e recolhimentos. Estas informações serão geradas nos registros filhos do 1900 para a sub-apuração selecionada. ![](/download/attachments/544703738/image2020-3-24_16-44-5.png?version=1&modificationDate=1585079046017&api=v2)
Realizar a sequência dos processos normalmente, executando a extração para o MLF (LF0202) e geração do arquivo texto (LF0200) para geração no arquivo texto para o Sped Fiscal, de acordo com os ajustes dos documentos fiscais previamente gerados, o arquivo texto será gerado separado por sub-apurações. Exemplo da escrituração no Sped Fiscal: ![](/download/attachments/544703738/image2020-3-26_8-32-47.png?version=1&modificationDate=1585222367317&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| LF0202 - Extrator de informações EMS
No programa extrator das informações para o MLF foi adicionada uma funcionalidade para não realizar a extração de determinados Ajustes (C197/D197) condicionada à uma prévia parametrização. Na aba Parâmetros, em Desconsiderar Ajustes - C197/D197 ao clicar no botão será apresentado o cadastro que poderá ser feito por Estabelecimento e Ajuste, condicionando a regra para desconsiderar o ajuste por Família, Natureza de Operação, NCM e Item, onde na extração desconsidera os ajustes de documentos que não devem ser gerados no SPED Fiscal para os itens que não tiveram direito ao crédito presumido no período. ![](/download/attachments/544703738/image2020-4-8_10-51-57.png?version=1&modificationDate=1586353917410&api=v2)
![](/download/attachments/544703738/image2020-4-14_16-8-38.png?version=1&modificationDate=1586891318793&api=v2)
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
HTML |
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