01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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Segmento: | Recursos Humanos |
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Módulo: | SIGAGPE |
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Função: | EXPMP929.PRX |
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Ticket: | Não tem |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHPAG-36695 |
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Pacote: |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Portaria Nº 10.486 de 22 de Abril de 2020 estipula novas regras para geração do Arquivo do BEm, definindo quem poderá ou não receber o Beneficio.
A Portaria foi publicada no dia 24 de Abril de 2020 e tem efeito retroativo, ou seja, quem já enviou os funcionários que não tem direito, a correção deve ser feita diretamente na base do Governo através do Empregador WEB - futuramente será disponibilizado leiaute do arquivo de exclusão.
Considerar como premissa a leitura do documento 8776430 DRHPAG-36150 DT Arquivo de envio para governo MP 936/2020.
03. SOLUÇÃO
Sendo assim, no intuito de tratar os registros que não devem ser enviados foram realizados alguns ajustes no processo de Atualização PPE descritos abaixo.
A Geração do Arquivo BEm toma como partida os dados gerados pelo processo de Atualização PPE - Programa de Proteção ao Emprego.
Totvs custom tabs box |
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tabs | Orientação para Novos Registros, Orientação para Registros Gravados |
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ids | a,b |
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Totvs custom tabs box items |
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Para a geração de novos registros de funcionários que aderiram ao PPE deve ser utilizada a opção de 'Filtro' disponibilizada na tela de configuração de parâmetros. O filtro é aplicado sobre os dados de Cadastro de Funcionários - tabela SRA. Para isso basta seguir os passos abaixo: - Acessar a rotina de Atualização PPE atraves da opção SIGAGPE / Miscelânea > PPE > Atualização PPE
- Selecionar a opção 'Filtrar':
![](/download/attachments/547257578/image2020-5-5_14-16-4.png?version=1&modificationDate=1588708035527&api=v2) - Para criar um novo filtro selecione 'Outra Ações' > Inserir:
![](/download/attachments/547257578/image2020-5-5_14-17-17.png?version=1&modificationDate=1588708035587&api=v2)
- Preencher os dados como deseja e confirmar:
Por exemplo, com este filtro iremos remover todos os funcionários com um CARGO específico:
Código - Código do filtro cadastrado Descrição - Descrição breve do propósito do filtro, Alias - Tabela cujos dados serão usados para filtro, para essa rotina somente liberamos os dados de Cadastro de Funcionários (tabela SRA) Usuário - Usuário Protheus ao qual esse filtro poderá ser aplicado, Grupo - Grupo de Usuário ao qual esse filtro poderá ser aplicado.
![](/download/attachments/547257578/image2020-5-5_14-21-49.png?version=1&modificationDate=1588708035650&api=v2)
- Para habilitar ou desabilitar o filtro apenas desmarque a opção com o X:
![](/download/attachments/547257578/image2020-5-5_14-22-36.png?version=1&modificationDate=1588708035710&api=v2)
Pronto, seu filtro já estará pronto para uso!
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Totvs custom tabs box items |
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Para a correção de registros já gerados no Histórico de Contrato, deverão ser realizados os seguintes passos:
Totvs custom tabs box |
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tabs | 1º Passo, 2º Passo |
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ids | b1,b2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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Inclusão dos campos RGE_STATUS- Status e RGE_DTALT - Data de Alteração no dicionário de dados: No Configurador ( SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados. - Pesquise a tabela RGE e clique em Editar,
- Posicione no item Campos e clique em Incluir,
- Preenche conforme informações abaixo e clique em Salvar.
Campo | Tipo | Tamanho | Título | Descrição | Formato | Lista Opções | Inic. Padrão | Validação Usuário | Contexto | Prop. | Uso | Módulo |
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RGE_STATUS | 1-Caracter | 1 | Status | Status | @! | 0=Ativo;1=Inativo |
| Pertence(" 01") | 1-Real | 1-Alterar | Usado | Usado por todos os módulos | RGE_DTALT | 4-Data | 8 | Dt.Alt. | Data Alteração |
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| CtoD("//") |
| 1-Real | 1-Alterar | Usado | Usado por todos os módulos |
Após salvar, clique em Atualizar Base de Dados. |
Totvs custom tabs box items |
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| Atualização dos registros na rotina Histórico de Contratos - SIGAGPE / Atualizações > Funcionários > Histórico de Contratos Para as matrículas que aderiram ao PPE mas conforme novas regras da Portaria não devem mais ser enviadas para o Arquivo BEm, é necessário: - Acessar o registro em questão do funcionário,
- Posicionar sobre a aba 'Outros',
- Preencher os campos
Status - com conteúdo igual a 1=Inativo, Dt. Alteração - data em que foi realizada esse ajuste.
Os registros que ficarem com conteúdo em branco ou como 0=Ativo serão considerados como Ativos para a geração do Arquivo BEm, já os arquivos com conteúdo igual a 1=Inativo não serão considerados para a geração do Arquivo BEm, esses registros serão ignorados. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Utilização do Programa de Proteção ao Emprego - MP936