Índice
| Índice |
|---|
| maxLevel | 5 |
|---|
| outline | true |
|---|
| indent | 8.1.1 |
|---|
| exclude | .*ndice |
|---|
| style | none |
|---|
|
Objetivo
A rotina do Cadastro de Atributos visa melhorar a identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.
Os Atributos são informações específicas que serão fornecidas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM,
São objetivos dos Atributos na Importação:
- Padronizar a informação prestada;
- Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria;
- Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
|---|
| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
|---|
| id | samples |
|---|
| effectType | fade |
|---|
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Incluir |
|---|
| Permite a inclusão de Atributo(informações específicas e estruturadas) para cada código de NCM. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 2 |
|---|
| label | Alterar |
|---|
| Permite a alteração de Atributo informado para cada código de NCM. As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
| Card |
|---|
| Permite a exclusão do registro de Atributo informado para cada código de NCM. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações apresentadas na tela e clique em Confirmar. |
| Card |
|---|
| Permite a visualização do(s) registro(s) de Atributo(s) informados para cada código de NCM. |
| Card |
|---|
| Permite a pesquisa do registro de Atributo(s) informados para cada código de NCM com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Exemplo: |
|
Principais Campos
| Âncora |
|---|
| principaiscampos |
|---|
| principaiscampos |
|---|
|
| Deck of Cards |
|---|
| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
|---|
| id | samples |
|---|
| effectType | fade |
|---|
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Dados gerais |
|---|
| Campo: | Descrição | | NCM: | Informe o NCM(Nomenclatura Externa do Mercosul). Utilizado atualmente como base para a classificação fiscal de mercadorias
| Código do Atributo: | Informe o código do Atributo. Os Atributos são informações específicas e de formatos estruturados de forma individualizada para cada código NCM. Exemplo: ATT_1 | | Nome do Atributo: | Informe o nome de apresentação do Atributo. Exemplo: Detalhamento IBAMA | | Código(s) Objetivo(s): | Informe o(s) código(s) de Objetivo(s). Obs.: Separe os atributos por " ; " Exemplo: 3;6;7 Obs: 3(Tratamento Administrativo); 6(LPCO); 7(Produtos) | | Modalidade Atributo: | Selecione uma das opções de Modalidade do Atributo: "1-Importação;2-Exportação;3-Ambos" | | Atributo Obrigatório: | Informe se o Atributo é obrigatório escolhendo a opção 1-Sim ou 2-Não. | | Data Início: | Data de Início da vigência do Atributo | | Data fim: | Data do Fim da vigência do Atributo | | Órgão(s) Anuente(s): | Informe o(s) Órgão(s) Anuente(s). São órgãos que autorizam a importação de determinado produto, mercadoria, matéria-prima, etc. Obs.: separar por ";" Exemplo: IBAMA;ANVISA | | Tamanho Máximo: | Informe o tamanho máximo do Atributo. Exemplo: 99(tamanho)
| | Domínio do Atributo: | Informe o código do Domínio do Atributo. Exemplo: 01 | | Descrição do Domínio do Atributo: | Informe a descrição do Domínio do Atributo. Exemplo: Exceto Espécies domésticas, conforme Portaria IBAMA 93/98 |
|
|
Conteúdos Relacionados
