Histórico da Página

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• REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DT_ADM
• REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
• REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG

03. SOLUÇÃO

Evento S-2200

• Ajustes decorrentes da implantação da funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico.
  • Campo {cpfSubstituido} – excluída validação no dicionário.
  •  Campo {transfDom/dtTransf} – excluída validação (TAFA256). 

Evento S-5001Evento S-5011

• Grupo {infoPerRef}.

Alterada tabela de Informações de remuneração por período de referência (V5J - TAFA423) para obrigatória (Não foi feita alteração no dicionário, pois somente recebemos o retorno deste evento).

• Campo {infoCpCalc/tpCR} – alterada descrição

Alterada descrição dos códigos da Autocontida de Código de Receita (C6R - TAFA189): 1082-01, 1082-02, 1082-03, 1082-04, 1082-21, 1082-22, 1082-23 e 1082-24.

• Campo {calcTerc/tpCR} – alterada descrição.

         Alterada descrição dos códigos da Autocontida de Código de Receita (C6R - TAFA189): 1218-02  e 1221-02.

• Campo {vrCsSegTerc} – incluída observação.

Não faz parte do escopo do SIGATAF, pois o campo é recebido pelo RET.

• Campo {perRef} – alterados tipo e descrição

Atualizado o HELP do campo com a nova descrição:

Informar o período ao qual se refere a remuneração. Origem: {perRef} de {infoPerAnt} de S-1200/S-2299 e {perApur}.

Evento S-5011

• Campo {vrSenarCalc} –  Incluída observação

Incluída a observação no HELP(dicionário) = OBS.: No período de 04/2020 a 06/2020, a alíquota deve ser 0,1%

Tabelas

• Tabela 03 - Natureza de Rubricas Folha de Pagamento (TAFA214 - C89)

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"38" - IMPEDIMENTO DE CONCORRÊNCIA À ESCALA PARA TRABALHO AVULSO

Regras

• REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DT_ADM

Ajuste decorrente da revogação da MP 905/2019 pela MP 955/2020, inclusões realizadas:

-Para a categoria [105] (contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98), deve ser maior ou igual a 22/01/1998.

-Para as categorias [107, 108], deve ser igual ou anterior a 20/04/2020. 

• REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG

Flexibilização da regra de fechamento da folha para o afastamento de código [37]

• REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB

Regra não faz parte do escopo do SIGATAF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

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