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02. VISÃO GERAL
O CPF é um documento utilizado no eSocial como o principal identificador do trabalhador. O CPF é fundamental para a vinculação e aplicação de regras e validações do eSocial.
Em algumas situações, o CPF pode ser alterado pela Receita Federal do Brasil, impactando, assim, os cadastros desses trabalhadores no eSocial, por isso, o Comitê Gestor do eSocial orientou, por meio de Nota, quais os procedimentos necessários em casos de alteração de CPF do trabalhador no que tange o projeto.
Apesar da mudança no CPF ser um dado pessoal do trabalhador, essa alteração não pode ser feita através de um evento S-2205-Alteração de dado cadastrais.
Com isso, foi criado um processo no produto a fim de tratar esses casos excepcionais de alteração de número do CPF. Evitando assimassim, que o empregador tenha que excluir e reenviar com o novo CPF todos os eventos do trabalhador.
O procedimento foi baseado no envio de um evento de:
S-2299 – Desligamento – Desligamento seguido de um novo evento S-2200 – Cadastramento – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ou
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário seguido de um novo evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
Atenção:
Esse processo afeta todas as coligadas. Ao executa-lo serão alterados os campos CPF e matrícula eSocial.
Caso o CPF que está sendo processado seja encontrado em outras chapas e coligadas, a alteração também será aplicada a esses funcionários.
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Deck of Cards |
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Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Parametrização |
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title | Parametrização |
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| Acesse o menu Serviços Globais | Segurança | Perfis Selecione o sistema Folha de Pagamento, edite o perfil desejado, clique em Acesso a Menus e permita o acesso aos processos: - 01.01.01.235 - Alteração CPF para eSocial: Visualizar e
- 01.01.01.236 -Alteração CPF para eSocial
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Card |
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id | 2 |
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label | Execução do processo |
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title | Execução do processo |
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| Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários Image Modified Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF, acesse Processos | Alteração de CPF eSocial Image Modified Image Modified Cadastre o novo CPF e a data de alteração (essa data representa o inicio da validade do novo CPF) e clique em executar. Image Modified
Sistema irá apresentar uma mensagem informando que a alteração ocorrerá em todas as chapas relacionadas ao CPF informado, isso para o caso do funcionário possuir múltiplos vínculos, ou em situações em que o funcionário possuir uma chapa já demitida, porém dentro da data de alteração informada, mesmo que em outra coligada. Para concluir a alteração clique em "Sim". Image Modified O processo será executado para a pessoa selecionada, mesmo no caso em que a pessoa esteja admitida em outra coligada a alteração será realizada. Image Modified
Após a alteração o sistema irá: - Gerar um gatilho do evento S-2299 – Desligamento com o motivo 36 – “Mudança de CPF”, indicando na tag {novoCPF} o novo CPF do empregado;
- Gerar um gatilho do evento S-2200 – Admissão, com a tag {tpAdmissao} preenchida com o valor 6 – “Mudança de CPF”, mantendo a data de admissão original do trabalhador;
- Preencher o grupo {mudancaCPF} com os números de CPF e matrícula anteriores e com a data em que houve a alteração. O eSocial não permite que uma matrícula seja reaproveitada, portanto, quando o CPF é alterado, nova matrícula é atribuída ao trabalhador;
Image Modified Deverá gerar os XMLs e enviar ao eSocial para a confirmação da alteração do CPF junto ao governo. Observação: - Caso possua algum evento não periódico com status "Gerado" na fila de eventos, o mesmo terá seu status retornado para "Pendente" para que seja gerado novamente com o CPF e Matricula eSocial atualizados.
- Caso possua algum evento periódico na fila de eventos, será necessário regerá-los, pois este evento não terá seu status alterado automaticamente.
- Não é possível a inclusão manual desses gatilhos com o tipo de operação Alteração CPF.
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Card |
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id | 3 |
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label | Visualização da alteração |
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title | Visualização da alteração |
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| Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários Image Modified Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF vá em Anexos | Folha de Pagamento | Alteração de CPF eSocial Image Modified
O sistema irá apresentará os campos abaixo referente a alteração realizada: - CPF Anterior
- Matrícula eSocial Anterior
- Data Fim Validade: será o dia anterior ao dia informado no campo "Data de Alteração" na execução do processo de alteração de CPF.
Image Modified
Image Modified |
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04. TABELAS TABELAS UTILIZADAS
| Informações Complementares |
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Funcionários
HTML |
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<!-- esconder o menu -->
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}
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#main {
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