Histórico da Página

O objetivo da parametrização do Configurador de Tributos é a criação dos cenários fiscais.

Cada cenário fiscal, é definido a partir de um território de origem e destino, assim como de classes fiscais, emitente, item, e naturezas de operação. Esse conjunto identifica os tributos que devem ser calculados para uma nota. Assim o cenário fiscal determina. quais tributos devem ser calculados para as notas fiscais, que se enquadrarem nas regras de seleção do cenário fiscal que você define. E também, como devem ser calculados os valores de base e valor de cada tributo. Resumindo, quais Tributos, são definidos pelo tipo de tributo, e como calculados, é definido pela configuração do tributo.

É importante esclarecer, que o tipo do tributo identifica os tributos como por exemplo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), e a configuração do tributo, é um conjunto de parâmetros combinados que definem a forma como devem ser calculados os valores de base e valor de um tipo de tributo.

Cenário Fiscal, é a necessidade no cálculo de um ou mais impostos de sua nota fiscal. Qual é a origem, qual é o destino, para que emitente, para que item, ou qual natureza de operação.

Tipos de tributos do cenário fiscal, são diretamente os tributos que você precisa que sejam calculados em sua nota fiscal.

Configuração do tributo, é o papel que o Configurador de Tributos tem na tradução dessa necessidade fiscal em regras para o cálculo dos impostos da nota.

Territórios Fiscais, é a Origem e Destino que define toda a regra para o cálculo do imposto.

Classes Fiscais, é a forma de agrupar informações que possuem as mesmas características fiscais, esse agrupamento pode ser por Item, Emitente, ou Natureza de Operação.

Ao acessar o Configurador de Tributos HTML o Cenário Fiscal será a primeira e mais importante informação que será exibida em tela. 

O Cenário Fiscal também poderá ser acessado pelo menu lateral, através da opção Cenário Fiscal.

Na tela são exibidos os cenários cadastrados na base, e entre as colunas é demonstrado os seguintes campos:

• Nome: É possível determinar um nome ao cenário fiscal, algo que identifique de uma forma visual como um apelido para o cenário. Esse campo é opcional e poderá ser deixado em branco.
• Operação: Indica se o cenário fiscal em questão é de Entrada ou de Saída.
• Território Origem: Determina o território fiscal de origem da operação desse cenário.
• Território Destino: Determina o território fiscal de destino da operação desse cenário.
• Início Validade: Informa ao configurador qual será a data de início para considerar esse cenário para o cálculo dos tributos.
• Classe Fiscal Emitente: Determina um grupo de emitentes com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao cenário fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo.
• Classe Fiscal Natureza: Determina um grupo de naturezas de operação com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao cenário fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo.
• Classe Fiscal Item: Determina um grupo de itens com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao cenário fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo.

O Gerenciados de Colunas ou engrenagem, que na linha do cenário é representado pelos três pontos, ao clicar, abrirá um submenu com ações específicas referente ao registro selecionado. No caso do cenário fiscal, é possível Editar ou Remover um registro.

No início de cada linha, existe um marcador (seta) que ao ser clicado, abrirá um popup exibindo outras informações vinculadas a esse cenário fiscal.

• Narrativa: É possível determinar uma narrativa (texto) que será apenas documentacional, para auxiliar ao usuário entender do que se trata esse registro e para que deverá ser aplicado. A utilização desse campo é opcional e as informações contidas nele não irão impactar no cálculo dos tributos desse cenário. Poderá ser deixado em branco.

Em seguida é exibido uma tabela mostrando os Tributos vinculados a esse cenário fiscal.

• Sequência: Informa a ordem de cálculo dos tributos desse cenário.
• Busca Configuração Tributo: indica para o configurador se a busca desse tributo estará vinculada a uma classe ou território fiscal, ou ainda se será informado diretamente no cenário.
• Tipo Tributo: indica efetivamente qual é o tributo a ser calculado por esse cenário.
• Tributos: Demonstra qual é a fórmula do tributo que será adotada durante o cálculo pelo configurador.

Importante destacar que caso a busca da configuração do tributo for diferente de informado, o campo Tributos ficará em branco, pois a fórmula que será utilizada se originará diretamente na classe ou território que foi adotado.

Para inclusão de um novo cenário fiscal existem duas possibilidades nessa tela. Sendo elas:

Caso a opção for + Inclusão Guiada o sistema irá abrir um wizard de configuração do cenário fiscal para auxiliar a digitação do mesmo pelo usuário. 

Na primeira etapa são demonstrados os campos vinculados aos dados gerais.

• Nome: É possível determinar um nome ao cenário fiscal, algo que identifique de uma forma visual como um apelido para o cenário. Esse campo é opcional e poderá ser deixado em branco.
• Tipo/Operação: Indica se o cenário fiscal em questão é de Entrada ou de Saída.
• Início Validade: Informa ao configurador qual será a data de início para considerar esse cenário para o cálculo dos tributos.
• Narrativa: É possível determinar uma narrativa (texto) que será apenas documentacional, para auxiliar ao usuário entender do que se trata esse registro e para que deverá ser aplicado. A utilização desse campo é opcional e as informações contidas nele não irão impactar no cálculo dos tributos desse cenário. Poderá ser deixado em branco.

Na segunda etapa, é informado o território fiscal, demonstrando a origem e o destino dessa operação.

• Território Origem: Determina o território fiscal de origem da operação desse cenário.
• Território Destino: Determina o território fiscal de destino da operação desse cenário.

Na terceira etapa, são demonstrados os campos da Classe Fiscal.

• Classe Fiscal Emitente: Determina um grupo de emitentes com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao cenário fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo.
• Classe Fiscal Item: Determina um grupo de itens com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao cenário fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo.
• Classe Fiscal Natureza: Determina um grupo de naturezas de operação com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao cenário fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo.

Na quarta etapa será vinculado os tributos que irão compor esse cenário fiscal

• Sequência: Informa a ordem de cálculo dos tributos desse cenário.
• Busca Configuração Tributo: indica para o configurador se a busca desse tributo estará vinculada a uma classe ou território fiscal, ou ainda se será informado diretamente no cenário.
• Tipo Tributo: indica efetivamente qual é o tributo a ser calculado por esse cenário.
• Tributos: Demonstra qual é a fórmula do tributo que será adotada durante o cálculo pelo configurador.

Na última etapa é mostrado um resumo do cenário fiscal que será criado no Configurador de Tributos, caso for clicado na opção Salvar Cenário.

Caso a opção utilizada for Novo Cenário Fiscal o sistema irá abrir uma tela para cadastro do cenário fiscal em formato de formulário, ou seja, todos os campos serão exibidos diretamente na mesma tela.

Os campos que serão apresentados nessa tela são os mesmos já comentados anteriormente, na tela anterior. 

Poderá observar também que essa tela é dividida em duas abas, sendo Dados Gerais onde é demonstrado todos os campos para o cadastro do cenário fiscal. e a aba Tributos do Cenário Fiscal que durante o cadastro do cenário ficará desabilitado, porém ao salvar a digitação do cenário, essa aba é habilitada, permitindo o vinculo do cenário aos tributos.

Todo cenário fiscal possui obrigatoriamente um “território de origem” e um “território de destino” para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal. Por este motivo, a atualização deste cadastro será realizada nessa tela e é uma fase obrigatória na parametrização dos cenários fiscais.

Um território fiscal é identificado por um País, Estado e Cidade ou uma combinação destes campos, além do “tipo” que identifica quando se trata de um território de “origem” ou de “destino”.

O cadastro de territórios deve ser o mais genérico possível dentro do contexto do cenário fiscal onde será aplicado, devemos especificar somente os campos necessários para atender ao cenário fiscal.

Ao acessar o menu Território Fiscal é aberto a tela para cadastro dos territórios fiscais.

Na tela são exibidos os territórios cadastrados na base, e entre as colunas é demonstrado os seguintes campos:

• Nome: É o código definido pelo usuário que identifica o território fiscal.
• Descrição: Esse campo serve para digitar um breve descritivo do que se refere o registro em questão.
• Tipo: Indica o tipo do território fiscal, se é referente a Origem ou ao Destino do processo que se está cadastrando.
• País: Deverá ser informado o país do território fiscal que será utilizado no cenário. Para esse campo poderá ser informado "*" (asterisco) como um indicador genérico que representa todos os países. 
• Estado: Deverá ser informado o estado do território fiscal que será utilizado no cenário. Para esse campo poderá ser informado "*" (asterisco) como um indicador genérico que representa todos os estados. 
• Cidade: Deverá ser informado a cidade do território fiscal que será utilizado no cenário. Para esse campo poderá ser informado "*" (asterisco) como um indicador genérico que representa todos as cidades. 

Ao clicar no botão + Novo Território Fiscal o usuário será direcionado para uma tela onde poderá cadastrar o território fiscal.

Os campos nesse caso são os mesmos exibidos e comentados anteriormente.

Poderá observar também que essa tela é dividida em duas abas, sendo Dados Gerais onde é demonstrado todos os campos para o cadastro do território fiscal. e a aba Tributos do Território que durante o cadastro do território ficará desabilitado, porém ao salvar a digitação do registro, essa aba é habilitada, permitindo o vinculo do tributos ao território.

A opção dos tributos possui por objetivo principal criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É através dessa tela que são vinculadas as fórmulas cadastradas pela fórmula do tributo, e definido se essa fórmula será aplicada na base de cálculo, no valor final ou qualquer outra regra vinculada a esse tributo.

Ao acessar o menu Tributos é aberto a tela para cadastro dos tributos.

• Código Configuração Tributo: Determina o código da configuração do tributo cadastrado no sistema. Todas os tributos liberados pela TOTVS iniciam com o prefixo "T".
• Descrição Configuração Tributo: Esse campo é referente a descrição do tributos e se objetiva a facilitar a identificação da configuração do tributo em questão para o usuário do sistema. 
• Fórmula Base de Cálculo: Nesse campo é apresentado a fórmula de cálculo da Base de Cálculo do tributo. 
• Tipo Tributo: Determina para qual o tributo que a configuração que foi utilizada para o tributo que está sendo exibido. 
• Fórmula do Cliente: Esse campo indica para o configurador de tributos de o tributo que está sendo exibido é criado pelo usuário (SIM) ou liberado oficialmente pela TOTVS (NÃO).

Para inclusão de um novo tributo deverá ser clicado no botão + Novo Tributo, na tela serão apresentados os seguintes campos.

• Código Configuração Tributo: Permite determinar o código da configuração do tributo que será cadastrada. É possível digitar um código de tributo com até 50 caracteres alfanuméricos. Não existe regra com relação a nomenclatura das fórmulas, porém a TOTVS adotou como boas práticas alguns detalhes. Normalmente as regras começam com o nome do tributo ao qual se propõem (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS,...) em seguida uma numeração e/ou letra para separar a característica específica dessa regra para o tributo, e por fim uma descrição para facilitar o objetivo dessa regra, como por exemplo, a lei ou algum detalhe pontual. Exemplo de regra cadastrada pela TOTVS: ICMS 001 - Desc ICMS
• Descrição Configuração Tributo: Esse campo é apenas documentacional e se objetiva a facilitar a identificação da configuração do tributo em questão para o usuário do sistema. Sugere-se cadastrar uma configuração de cálculo e detalhar ao máximo a que se refere essa regra. Exemplo de descrição vinculada a configuração de tributo liberada pela TOTVS: Valor do Desconto de ICMS de 18% c/ Despesas e IPI
• Fórmula do Cliente: Esse campo indica para o configurador que o tributo que está sendo exibido é criado pelo usuário (SIM) ou liberado oficialmente pela TOTVS (NÃO). Ao cadastrar um novo tributo ou copiar um registro existente esse campo sempre fica desabilitado e automaticamente marcado como SIM.
• Tipo Tributo: Determina para qual o tributo que a configuração será utilizada. É possível selecionar o tipo do tributo através de zoom específico. 
• Código Tributação: Esse campo designa qual será a tributação do imposto que será calculado. As opções disponíveis são: Tributado, Isento, Outros e Reduzido.
• Fórmula Base de Cálculo: Nesse campo é informada a fórmula de cálculo da Base de Cálculo do tributo. É possível deixar esse campo em branco se para a configuração do tributo desejado não precise calcular a base de cálculo diferenciada.
• Fórmula Valor Tributo: Esse campo indica a fórmula de cálculo do tributo em questão. Também é possível deixar esse campo em branco caso para a configuração do tributo proposto não seja necessário calcular um valor diferenciado.
• Forma Cálculo: Orienta a forma de cálculo do tributo proposto se será "Ad Valorem" ou "Valor Fixo".
  • Ad Valorem ou também pode ser chamado de "conforme o valor" é um tributo baseado em um percentual sobre o valor do produto.
  • Valor Fixo é um tributo baseado em um valor determinado sobre o valor do produto.
• Tipo do Cálculo: Esse campo indica se para o tipo do cálculo do tributo, se esse valor é "Por Fora" ou "Por Dentro".
  • Por Fora é um valor que será acrescentado ao valor do imposto, exemplo IPI.
  • Por Dentro é um valor que já está incluído no valor do imposto, exemplo ICMS.
• Alíquota do Tributo: Define a alíquota fixa que será utilizada no cálculo do tributo em questão. Se for informado um valor nesse campo, o configurador de tributos, durante o cálculo, irá ignorar a alíquota que foi informada durante o cálculo do imposto padrão e irá adotar esse valor para o novo cálculo.
• Arredonda/Trunca: Estabelece a regra com relação ao resultado do cálculo do tributo, se o valor final será Arredondado ou Truncado.
• Valor Fixo Tributo: Esse campo fica habilitado para digitação caso o campo "Forma Cálculo" for definido como "Valor Fixo". Nesse caso é informado um valor fixo para o cálculo do tributo.
• Número Decimais: Indica para o sistema qual é o número de casas decimais resultante do cálculo do imposto proposto.
• Valor Mínimo: Indica para o sistema o valor mínimo para calcular o tributo apresentado.
• Valor Máximo: Indica para o sistema o valor máximo para calcular o tributo apresentado.
• Parâmetros que se marcados executam cada um desses processos durante o cálculo do tributo, realizado pelo configurador de tributos.
  • Soma Total Item
  • Adiciona Base de Cálculo nas Observações da Nota
  • Adiciona Valor do Tributo nas Observações da Nota
  • Zera Base de Cálculo para Tributo Igual a Zero
  • Aplicar como Desconto
  • Retido nas Duplicatas
• Configuração de Tributo Encadeada: Através desse campo é possível informar uma outra configuração de tributo para ser utilizada de forma encadeada ao cálculo do tributo. Para calcular um novo tributo é preciso utilizar uma outra regra também resultante de outro cálculo executado pelo configurador de tributos.

O programa Fórmulas do Configurador de Tributos (CD0751) A opção das fórmulas possui por objetivo principal permitir que o usuário cadastre fórmulas para o cálculo de impostos distintos, utilizando-se variáveis previamente definidas pela TOTVS. 

Image Added

Ao acessar o menu Fórmula do Tributo é aberto a tela para cadastro dos tributos.