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Essa rotina permite realizar o cálculo do Imposto Sobre Consumos específicos para a Bolívia, criando-se um novo imposto na tabela de impostos, de código ICE.

O cálculo para esse imposto será baseado no código da partida arancelaria, que deve ser informada no campo produto (B1_PARTAR). A partir desse código, será possível obter na tabela de Configurações Adicionais Impostos (SFF) qual o modo de incidência do imposto e alíquota para cálculo.

A tabela com as partidas (SFF) será alimentada automaticamente pelo sistema, com as partidas padrões publicadas pelo Decreto Supremo Nr. 24053. Porém fica a cargo do usuário a posterior manutenção desta tabela, no caso de alguma alteração de alíquota ou criação de novas partidas.


...

Procedimentos


  1. Configuração do imposto.

A atualização das tabelas de Impostos, Tipos de Entradas/Saídas, e outras tabelas relacionadas é feita de maneira automática pelo sistema na carga inicial, ou seja, na primeira vez em que se esta acessando o sistema. Caso estas tabelas já existam no sistema e já tenham conteúdo, a criação desse imposto só será feita no momento em que se acessar Conferencias Adicionais de Impostos, no menu Livros Fiscais Atualizações/Arquivos/Conf. Adic Imp.

Ao acessar essa rotina, o sistema verificará a existência do imposto ICE, e o criará, se houver necessidade.

Após esse processamento pode-se conferir a configuração do mesmo em Impostos Variáveis.

2. Configurações Adicionais do Imposto.

Em Tipos de Entrada e Saída, são apresentadas todos os TES para movimentações Com a atualização do imposto, serão acrescentados os TES que calculam o ICE. Caso já exista uma TES que seja utilizada para a operação em que será feito o cálculo do ICE, será necessário alterar esse TES, acrescentando o imposto ICE.

3. Em Conf. Adic Imp. são apresentadas todos as partidas arancelarias e sua configuração padrão. Quando houver necessidade de se alterar, ou cadastrar uma nova partida, a manutenção deve ser feita através dessa rotina, por meio das opções Alterar e Incluir.


Image RemovedImage AddedImportante:

a)


  • Todas as partidas estarão com os campos Data Inicial e Data Final vazios, ou seja, a vigência dessa partida é indeterminada. Quando for necessário alterar uma alíquota, deve se encerrar a vigência da partida com a alíquota anterior, e cadastrar uma nova, com o mesmo código, a alíquota nova e informando a data inicial de vigência desta nova alíquota. Desta forma será mantido um histórico das alíquotas aplicadas para cada partida.
b)
  • Os campos Cód. Fis. Comp e Cód Fis. Vent também estarão em branco. O que indica que o ICE incidirá sobre qualquer operação (dependendo apenas da partida informada no produto). Caso seja identificado que o imposto só incidirá sobre uma determinada operação, deve se preencher o código correspondente da entrada ou saída.


4.  O O processo do cálculo do ICE se encerra com a emissão do documento fiscal. Para isso deve-se selecionar um TES que calcule o imposto, e um produto com uma partida arancelaria válida. O imposto será apresentado na pasta de impostos, localizada no rodapé da tela do documento fiscal, como nos exemplos abaixo, que mostram o cálculo no Documento de Entrada e Saída.

Relatório de Livros Fiscais

O relatório Livros Fiscais IVA (Compras e Vendas) já está atualizado para considerar o valor do ICE. Na coluna 8 (TOTAL ICE) será apresentado o valor de ICE incidente sobre cada documento fiscal, esse valor também será totalizado nas linhas Total Parcial e Total.