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O sistema não estava considerando as datas de autorização das guias associadas ao documento ao realizar o cálculo da taxa de intercâmbio, assim como estipulado pelo Manual de Intercâmbio Nacional.

03. SOLUÇÃO

Os programas que realizam o cálculo da taxa de custeio administrativo foram adaptados para seguir as regras descritas no Manual de Intercâmbio Nacional: 

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Em se tratando de arquivos de internação, caso a data da autorização seja superior à data da alta do paciente e não ultrapasse 15 dias corridos a mesma, a validação do calculo da taxa de intercâmbio deverá considerar a data de autorização, senão deverá considerar a data de alta. 
Esta regra também está descrita no Manual de Intercâmbio Nacional, conforme segue: 

No recebimento de um arquivo A500, o sistema verificará se a diferença de dias entre a data de postagem ou a data do recebimento (caso informada) e a data de autorização .

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ou alta (no caso de internações) ou de execução (caso seja guia de SADT) ultrapassa o número de dias parametrizado no programa 'Manutenção Negociação entre Unidades - HRC0110T', campo 'Qt.Dias a partir de'. Caso ultrapasse, o sistema não calculará a taxa e, caso fique no limite de dias, calculará a taxa.

Abaixo um esquema simplificado de como o sistema valida as regras acima citadas:

[ (DT_POSTAGEM ou DT_RECEBIMENTO)   −   ( (DT_ULT_AUTORIZACAO ou DT_ALTA)*  ou  DT_REALIZACAO)    >   DIAS_PARAMETRIZADOS ]   →   Não calcula taxa

[ (DT_POSTAGEM ou DT_RECEBIMENTO)   −   ( (DT_ULT_AUTORIZACAO ou DT_ALTA)*  ou  DT_REALIZACAO)    ≤   DIAS_PARAMETRIZADOS ]   →   Calcula taxa

*Validação implementada para se considerar a data da autorização ou a data da alta:

[ (DT_ULT_AUTORIZACAO   >   DT_ALTA)   e   ( (DT_ULT_AUTORIZACAO   −   DT_ALTA)   ≤   15 DIAS ) ]   →   DT_ULT_AUTORIZACAO

[ (DT_ULT_AUTORIZACAO   >   DT_ALTA)   e   ( (DT_ULT_AUTORIZACAO   −   DT_ALTA)   >   15 DIAS ) ]   →    DT_ALTA

[  DT_ULT_AUTORIZACAO   <   DT_ALTA  ] →   DT_ALTA

Para um melhor entendimento das regras, seguem abaixo alguns exemplos de utilização.

Exemplo 1 - Guias de SADT:

Data da postagem = 30/06/2020
Data de realização = 15/03/2020

[(30/06/2020 - 15/03/2020)] ≥ 90

[107] ≥ 90

Como a diferença de dias ultrapassará os dias parametrizados (90), a taxa deverá estar zerada ao importar o arquivo.

Exemplo 2 - Internação:

Data de autorização guia principal  = 15/03/2020 
Data de autorização guia associada = 01/03/2020
Data de autorização guia associada = 15/03/2020
Data da alta = 01/03/2020
Data da postagem = 30/06/2020

Como a última data de autorização da guia associada é 15/03/2020 e não se passaram 15 dias da data da alta (15/03/2020 – 01/03/2020 = 14 dias), a data da autorização deverá ser utilizada como base para o cálculo:

[(30/06/2020 - 15/03/2020)] ≥ 90

[107] ≥ 90

Como a diferença de dias ultrapassará os dias parametrizados (90), a taxa deverá estar zerada ao importar o arquivo.

Exemplo 3 -  Internação:

Data de autorização guia principal  =16/03/2020
Data de autorização guia associada = 01/03/2020
Data de autorização guia associada = 17/03/2020
Data da alta = 01/03/2020
Data da postagem = 30/06/2020

Como a última data de autorização da guia associada é 17/03/2020 e se passaram 15 dias da data da alta (17/03/2020 – 01/03/2020 = 16 dias), a data da alta deverá ser utilizada como base para o cálculo:

[(30/06/2020 - 01/03/2020)] ≥ 90

[121] ≥ 90

Como a diferença de dias ultrapassará os dias parametrizados (90), a taxa deverá estar zerada ao importar o arquivo.

Exemplo 4 - Guia SADT:

Data da postagem = 30/06/2020
Data de realização = 15/03/2020

[(30/06/2020 - 17/04/2020)] ≥ 90

[74] ≥ 90

Como a diferença de dias não ultrapassará os dias parametrizados (90), a taxa deverá ser calculada ao importar o arquivo.

Exemplo 5 - Internação:

Data de autorização guia principal  = 17/04/2020
Data de autorização guia associada = 01/04/2020
Data de autorização guia associada = 17/04/2020
Data da alta = 02/04/2020
Data da postagem = 30/06/2020

Como a última data de autorização da guia associada é 17/04/2020 e não se passaram 15 dias da data da alta (17/04/2020 – 02/04/2020 = 15 dias), a data da autorização deverá ser utilizada como base para o cálculo:

[(30/06/2020 - 17/04/2020)] ≥ 90

[74] ≥ 90

Como a diferença de dias não ultrapassará os dias parametrizados (90), a taxa deverá ser calculada ao importar o arquivo.

Exemplo 6 - Internação:

Data de autorização guia principal  = 18/04/2020
Data de autorização guia associada = 01/04/2020
Data de autorização guia associada = 18/04/2020
Data da alta = 02/04/2020
Data da postagem = 30/06/2020

Como a última data de autorização da guia associada é 18/04/2020 e passaram-se 15 dias da data da alta (18/04/2020 – 02/04/2020 = 16 dias), a data da alta deverá ser utilizada como base para o cálculo:

[(30/06/2020 - 02/04/2020)] ≥ 90

[89] ≥ 90

Como a diferença de dias não ultrapassará os dias parametrizados (90), a taxa deverá ser calculada ao importar o arquivo.

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