CONTEÚDO

1. Visão Geral  - Objetivo
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS e pré-requisitos para desenvolvimento do Relatório PPA – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos, assim como a definição dos cadastros, tabelas, colunas e informações que serão apresentadas.

Este relatório tem a finalidade de uniformizar e sintetizar as informações constantes do PPA (Plano Plurianual) a serem encaminhadas ao tribunal de contas, para fins de avaliação do programa governamental.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

PPA

Cadastro do PPA (Plano Plurianual) a ser realizado pelo governo durante os 4 anos de mandato, conterá em detalhes as diretrizes, planos governamentais, versões, status e vigência de cada programa a ser desenvolvido.

No Cadastro principal do PPA deverá ser possível informar: Código do PPA, Ano Inicial, Ano Final e Status, Versão iniciará com 001 e deverá ser incrementado a cada revisão.

Deverá possuir no botão "Outras Ações" a opção "Manutenção Estrutura" e nessa manutenção, as opções "Incluir", "Alterar", "Excluir" e "Visualizar" da estrutura do PPA, onde poderão ser gerenciados os itens do PPA como: Unidade Gestora, Diretriz, Programas, Indicadores, Ações, Funções, Sub-Funções e Produtos. 

As alterações podem ser:

• Inicial

Inclusão de Programas aprovados para o projeto, essa será a versão 001 do PPA, onde são adicionadas as informações iniciais.

• Alteração

Alterações procedidas nos programas pré-existentes, envolvendo, exemplo: metas, ações, custos etc, será gerada uma nova versão do PPA.

• Inclusão

Inclusão de programas não previstos anteriormente, que serão agora executados, será gerada uma nova versão do PPA.

• Exclusão

Exclusão de programas, que não serão mais executados.

O Cadastro de PPA deverá possuir as informações abaixo:

PPA

• Código do PPA
• Ano Inicial - Ano inicial de referência dos valores digitados
• Ano Final - Ano final de referência dos valores digitados
• Versão - Versão do cadastro (A cada alteração deve ser criada uma nova versão)
• Status - Status do cadastro (Conforme forem criadas novas versões as anteriores devem ficar com status inativo)

Modelo de Tela PPA:

Itens PPA

• Código PPA
• Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
• Cod. Diretriz - Código da Diretriz utilizada
• Cod. Programa - Código do Programa
• Cod. Indicador - Código do Indicador
• Qtde. Atual - Quantidade Atual do Indicador
• Qtde. Final - Quantidade Final do Indicador
• Cod. Acao - Código da Ação
• Cod. Funcao - Código da Função
• Cod. Sub-Funcao - Código da Sub-Função
• Cod. Produto - Código do Produto utilizado
• Meta PPA - Meta PPA para o Produto
• Total PPA - Total PPA para o Produto

Modelo de Tela Itens do PPA:

Unidade Gestora

Cadastro da Unidade Gestora responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução, de acordo com a estrutura previamente estabelecida.

Para mais detalhes ver:

Unidade Gestora, Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras

Diretriz

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.

Modelo:

Programa

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados no PPA durante os anos vigentes da administração, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc, um PPA poderá ter vários programas amarrados, porém, cada programa poderá ter apenas uma Diretriz e uma Unidade Gestora.

Para fins de acompanhamento e controle informatizado, o Código do Programa deverá obedecer uma estrutura única e sequencial com quatro dígitos, para cada ciclo do PPA, deverá ser iniciada pelo programa "0001".

Programas poderão ser dos tipos:

• Finalístico

Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.

Exemplo:

Merenda Escolar.

Prevenção e controle de endemias;

Infra-estrutura de Esporte e Lazer;

Assistência à criança e ao adolescente.

• Apoio Administrativo

Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.

Exemplo:

Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.

Modernização administrativa;

Estruturação do Controle Interno;

Auxílio alimentação.

• Operações Especiais

Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Exemplo:

Despesas com inativos e pensões;

Pagamento de sentenças judiciais;

Amortização e encargos.

Protótipo de Tela:

Indicador

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados nos Programas, por exemplo: Audiências realizadas, Debates públicos, Reuniões ordinárias etc, cada Indicador possui um código (EE_CODIGO) e uma descrição (EE_DESCRI), um PPA poderá ter vários indicadores.

Protótipo de Tela:

Produto

Cadastro dos Produtos que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida, cada Produto possui um código (FF_CODIGO) e uma descrição (FF_DESCRI), um produto pode ser utilizado em vários PPAs. 

Protótipo de Tela:

Sub-Função

Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no PPA, possui um código (GG_CODIGO) e uma descrição (GG_DESCRI), uma Sub-Função pode ser utilizada em vários PPAs. 

Protótipo de Tela:

Função

Realiza o controle das funções utilizadas nos PPAs, cada Função possui um código (HH_CODIGO) e uma descrição (HH_DESCRI), uma Função pode ser utilizada em vários PPAs.

Protótipo de Tela:

Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.

Uma Ação poderá ter várias Funções, Sub-Funções e Produtos relacionados, cada Função possui um código (II_CODIGO) e uma descrição (II_DESCRI) e podem ser do tipo: Projeto, Atividade e Operação Especial, possui o Tipo da Receita que poderá ser: Corrente ou Capital e o Tipo do Recurso podendo ser: Próprio ou Vinculado.

Protótipo de Tela:

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos

Modelos: 

Relatório linhas x colunas (tReport)

Cabeçalho:

Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA (XX_UNGEST + CC_DESCRI) 

Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA (XX_DIRET + BB_DESCRI) 

Programa - Código e Descrição do Programa do PPA (XX_PROGR + DD_DESCRI) 

Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa (DD_OBJET)

Quadro 1:

Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa (XX_INDIC + EE_DESCRI) 

Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores (EE_UN)

Atual - Valor Atual do Indicador (XX_QTDATU)

Ao Final - Valor Atualizado do Indicador (XX_QTDFIM)

Quadro 2:

C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa (XX_ACAO + II_TIPO)

Nome Ação - Descrição da ação utilizada (II_DESCRI)

C. Fun - Código da Função amarrada a ação (XX_FUNC)

C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação (XX_SUBFUN)

Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA (XX_TOTPPA)

Produto - Produto vinculado a ação (XX_PROD)

Unidade - Unidade de Medida do Produto (FF_UM)

Meta - Meta da Ação (XX_META)

Totalizadores:

Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital

Corrente - Somatório de Total PPA (XX_TOTPPA) onde Tipo de Receita (II_TPRECE) = Corrente

Capital - Somatório de Total PPA (XX_TOTPPA) onde Tipo de Receita (II_TPRECE) = Capital

04. Campos e Parâmetros

Principais Campos e parâmetros

Tabela AAA - Cabeçalho PPA

Tabela XXX - Itens PPA

Tabela BBB - Diretrizes

Tabela DDD - Programas

Tabela EEE - Indicadores

Tabela FFF - Produto

Tabela GGG - Sub-Função

Tabela HHH - Função

Tabela III - Ação

05. Tabelas Utilizadas

• AAA → Cabeçalho PPA
• XXX → Itens PPA
• BBB → Cadastro de Diretrizes
• DDD → Cadastro de Programas
• EEE → Cadastro de Indicadores
• FFF → Cadastro de Produto Público
• GGG → Cadastro de Sub-Função
• HHH → Cadastro de Função
• III → Cadastro de Ação

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