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Linha de Produto:

RM

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS Folha de Pagamento - eSocial

Função:

Alterações no eSocial em relação a MP 936
Historico de Regime de Jornada

Situação/Requisito:

Ajustes em algumas rotinas do eSocial para o envio de informações relevantes a MP936.
Implementação do Historico de Regime de Jornada 

Solução/Implementação:

Foram realizados os tratamentos abaixo:

  • Criação do
motivo de afastamento do eSocial  "37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020".
  • Criação de novas Rubricas do eSocial  "1619 - Ajuda Compensatória – MP 936 " e "6119 - Indenização rescisória – MP 936 ."
  • Geração do gatilho S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho com o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M.
    • historico de regime de jornada no cadastro do funcionario.
    • Tratamento na geração do evento S-2200 e  S2206 considerando a data de mudança
    Tratamento da geração do evento "S-1010 - Tabela de Rubricas" dos novos Códigos de cálculo 436 - ATESTADO MÉDICO DE AFASTAMENTO POR COVID-19 e  437- DIFERENÇA DE ATESTADO MÉDICO POR COVID-19
    • .

    Conversores e Parâmetros:

    N/A

    Tickets relacionados:

    N/A

    Requisito:

    N/A

    Documento de Referência:
    Alterações no eSocial em relação a MP 936

    N/A

    Pacote:

    N/A