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•  Natureza Fiscal
  

Criar os CFOP's com todas as situações tributárias existentes nas operações de entrada e saída e ou transferência ocorridas na empresa. Caso os tributos não sejam informados de acordo com a situação tributária parametriza na natureza de operação associada ao movimento, podem ocorrer erros ao executar o processo da Escrituração de Lançamento.

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• Período de Apuração

O processo irá consistir não somente a criação do período de apuração dos tributos selecionados no movimento como também o status dos períodos como "Aberto".

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• Lote Fiscal

Caso o sistema esteja parametrizado para trabalhar com Lote Fiscal, o mesmo deverá ser criado através do menu Obrigações Principais | Mais... | Inserir Lote Fiscal.

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• Cadastro de Máquina

Para usuários que utilizam emissão de Cupom Fiscal, faz-se necessário a criação de Máquina através do menu Cadastros | Mais... | Máquina no TOTVS Gestão Fiscal. Os campos do cadastro são:

• Número: O sistema sempre irá considerar o código do lote de escrituração já criado e incrementa +1. Apesar do sistema trazer a numeração automática, o usuário poderá editá-lo e informar o número que desejar.

• Descrição: Informe a descrição do equipamento.

• Contador de Ordem de Operação: Informe o número do contador de ordem de operação da última operação do dia.

• Contador de Reduções: Informe o número de Reduções Z realizadas no equipamento. Deve ser incrementado de uma unidade sempre que for realizada esta Redução.

• Contador Seqüencial: Informe o contador seqüencial do equipamento, que indica o número de Cupons Fiscais, emitidos por um determinado Equipamento.

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Observação:

O campo Contador Sequencial juntamente com o Código da Máquina vão compor o número do Cupom Fiscal = número do Documento Inicial do Lançamento Fiscal, exemplo:

- Código da Máquina = 001

- Contador Seqüencial = 111

- Número do Documento (lançamento fiscal) = 001111

- Número de Série (fabricação) = 1

- Contador de Reinício de Operação (CRO) = 1000. Informe quantas vezes a máquina reiniciou a operação devido a intervenção técnica. Este campo será utilizado para gerar a informação do campo 10 – CRO do registro 60M do Sintegra.

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• Criação do Tipo de Movimento

Criar e parametrizar o Tipo de Movimento a ser utilizado nas operações de entrada/saída de acordo com cada situação tributária.

• Criação de Fórmula

O objetivo da criação de Fórmulas para utilização no Tipo de Movimento é calcular os valores dos tributos de acordo com as funções selecionadas.

Abaixo segue as parametrizações do Tipo de Movimento essenciais para que seja possível executar o processo de Escrituração de Lançamento corretamente:

1. Fis - Natureza

Não Edita: O campo não será apresentado no movimento.

Edita: Habilita o campo no movimento podendo ser editado pelo usuário.

Mostra: Apresenta o campo, mas, não permite sua edição. Neste caso, o campo será preenchido com a Natureza default informada para dentro ou fora do estado.

1.1. Natureza

a) Opções para comportamento do campo “Natureza”:

Nos campos “Natureza” e “Natureza fora do Estado”, pode ser informada uma Natureza Default que será carregada automaticamente para o Movimento na inclusão do mesmo, tanto analítica, como sintética.

Exemplo prático de utilização¹:

Suponhamos que a empresa resolva criar um Tipo do Movimento específico para registrar as transferências de mercadorias recebidas de terceiros.

Para evitar que o usuário selecione um CFOP que não seja dessa operação, ele pode informar nesses campos O CFOP “5.152” e “6.152”, respectivamente.

Assim, o usuário só terá na lista de Naturezas analíticas disponíveis para utilização, aquelas que estão dentro desses grupos.

¹Onde: Existem várias maneiras de realizar as operações. Os exemplos citados é apenas uma das formas praticas e servem apenas como ilustração para aplicação no parâmetro.

   b) Opções para comportamento do campo “Natureza 2”

Nos campos "Natureza" e 'Natureza Fora do Estado" dentro de "Natureza 2" tem o mesmo comportamento anterior.

Exemplo prático de utilização²:

Imagine uma empresa que presta serviços de industrialização por encomenda. Quando esta empresa finaliza a industrialização de determinada mercadoria, ela precisa efetuar duas saídas:

√ Um retorno simbólico dos insumos do encomendante utilizados na industrialização (Natureza 5.902);

√ A mão-de-obra aplicada na industrialização (Natureza 5.124).

Aqui, temos uma aplicação para a “Natureza 2”, o Tipo de Movimento ficaria assim parametrizado:

²Onde: Existem várias maneiras de realizar as operações. Os exemplos citados é apenas uma das forma praticas e serve apenas como ilustração para aplicação do parâmetro.

1.2. Seleção Automática da Natureza

a) Não Seleciona

A opção “Não seleciona” será descontinuada.

b) Seleciona por Movimento

Já a opção “Seleciona por Movimento” está ficando, aos poucos, obsoleta uma vez que o Fisco está exigindo cada vez mais informações detalhadas dos tributos, ou seja, por ITEM do documento fiscal. 

Nesta opção todos os itens receberam a mesma tributação.

c) Seleciona por Movimento

Já com a opção “Seleciona por Item” é possível tratar, num mesmo movimento vários tipos de Situação Tributária, uma vez que Natureza será informada item a item.

d) Edita Cliente/Fornecedor Origem/Destino

Marque este parâmetro se a NF é emitida para um cliente de um estado mas a entrega deve ser feita em outra empresa num estado diferente ou quando de emissão própria, por exemplo na Importação.

2. Fis - Dados

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a) Buscar Endereço do Destinatário em:

Este parâmetro não é utilizado pela TOTVS Gestão Fiscal, interfere apenas no envio da NF-e.

b) Registrar Nota Fiscal de Terceiros

Este parâmetro não é utilizado no processo de Escrituração de Lançamentos.

c) Calcula Lei da Transparência Fiscal

Este parâmetro não é utilizado pela TOTVS Gestão Fiscal, interfere apenas no envio da NF-e.

d) Controlar Dispositivos Fiscais de Segurança

Marcando esta opção será disponibilizado na pasta Cabeçalho na inclusão de movimento o campo “Dispositivo de Segurança”. Neste deverá ser informado o nº do dispositivo de segurança da Receita (Este deverá ter sido inicialmente incluído no TOTVS Gestão Fiscal, pois os números dos formulários permitidos neste dispositivo serão consistidos ao salvar o movimento e também na Escrituração no TOTVS Gestão Fiscal.

Consistências na seleção da AIDF no TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento:

•  A rotina de escrituração foi alterada para preencher automaticamente o campo AIDF (Autorização para impressão dos Documentos Fiscais) do Lançamento Fiscal.
•  Se não informar a AIDF no movimento, a rotina de escrituração irá verificar no Cadastro de AIDF do TOTVS Gestão Fiscal se existe uma que teve autorização anterior a data de emissão do documento.
•  Além disso, verifica se possui a mesma série do movimento que está sendo escriturado.
•  Verifica se o documento que está sendo escriturado está dentro da faixa de documentos da AIDF.
•  Se todas as condições anteriores foram válidas, o sistema atribui a AIDF ao Lançamento Fiscal.
•  Se existirem duas AIDF's que atendem as condições, a de autorização mais recente será a selecionada.

e) Tipo

Este parâmetro não é utilizado no processo de Escrituração de Lançamentos.

f) Editar Município por Item

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Não Edita: Não será visualizado no item do movimento.

Edita: Será habilitado os campos "Município", "UF" e "Código do Serviço" no item do movimento. Caso o Código do Serviço esteja preenchido no cadastro do produto selecionado o mesmo será preenchido automaticamente.

Mostra: ?

g) Outros Documentos Fiscais opção "Emite Cupom Fiscal"

Este parâmetro valida se movimento gera ou não Cupom Fiscal. Esta validação determina se serão aplicadas as regras de escrituração para nota fiscal ou de cupom fiscal.

h) Sped Fiscal opção "Data para Registro K280"

Quando marcado será gerado os registros correção de apontamento do estoque escriturado e consequentemente a geração no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento do Registro K280 do Bloco K conforme disposto no Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016. Documentação disponível no TDN: Bloco K - Registro K280

O mesmo não interfere no processo de Escrituração de Lançamento Fiscal.

i) Calculo ICMS-ST de saída com CST 60 com base na última entrada do Produto

Esse parâmetro deve ser utilizado nos Tipos de Movimento de saída. Quando o CST do ICMS for igual à “60 - ICMS Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária” será realizado o cálculo do valor unitário da Base de Cálculo e do Valor do Imposto do ICMS-ST referente ao último movimento de entrada que tenha ICMS ST e que controle saldo de estoque. Esse cálculo somente será realizado se a base de cálculo do tributo ICMS-ST não for editada.

Por exemplo:

Foi incluído um movimento de entrada com 10 unidades do produto ABC com as seguintes informações:

• Gerando os valores unitários:

¹Onde:

120,00 = Valor total da mercadoria

10 = Quantidade da mercadoria

²Onde:

60,00 = Valor do ICMS ST

10 = Quantidade da mercadoria

• Ao incluir um item no movimento de venda que tenha 5 unidades do produto ABC com Tipo de Tributação ICMS-ST igual a 60 será realizado o seguinte cálculo:

¹Onde:

12,00 = Valor unitário da base de cálculo do ICMS ST

5 = Quantidade do item

²Onde:

6,00 = Valor unítário do ICMS ST

5 = Quantidade do item

3. FIS - Escrituração 1/2

a) Marcar a opção "Gerar Escrituração"

3.1. Referência entre Documentos

a) Código do Motivo

Deverá ser preenchido quando de se tratar de Tipo de Movimento que acoberta Cupom Fiscal "04".

3.2. Fórmulas Cálculo do Valor Opcional do Lançamento

a) Valor Opcional 1, 2, 3 e 4

Informe nestes campos as fórmulas para cálculo do valor opcional dos lançamentos fiscais. Na geração de lançamentos do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal estes campos serão carregados para os valores opcionais dos lançamentos (Pasta Campos Opcionais na tela de Manutenção de Lançamentos).

3.3. Tipo de Documento Escrituração

a) Código Default

Deve ser informado "Tipo de Documento Escrituração" de acordo com a operação. 

3.4. Outros Códigos

a) Tipos de Documento

Informe o Código do Documento que será transportado para os lançamentos fiscais.

4. Fis - Escrituração 2/2

a) Gera Escrituração

Onde será definido se o Tipo de Movimento irá escriturar ou não os Movimentos para o sistema TOTVS Gestão Fiscal.

4.1. Tipo de Lançamento Fiscal de Transferência: Entrada, Saída e Ambos

Este parâmetro permite a operacionalidade do processo de Faturamento e Escrituração de Livros Fiscais quando se deseja efetuar a Saída Transferência de uma mercadoria de uma Filial X (dentro do Estado) para uma Filial Y (Fora do Estado) mantendo a mercadoria em um local de estoque transitório (intermediário) na Filial X (dentro do Estado) até que esta alcance o seu destino real.

4.2. Rateio na Base de ICMS: Desconto, Despesa, Frete e Seguro

Este parâmetro quando habilitado, indicará que os valores de desconto, despesa, frete e/ou seguro serão rateados na fórmula de cálculo da base do ICMS. O ICMS pode estar no item ou no movimento e em ambos os casos este parâmetro deverá estar habilitado se estes valores comporem a Base de ICMS. Se os parâmetros de Rateio estiverem desmarcados e existir tais valores no movimento, estes valores serão desconsiderados no momento da Escrituração do movimento.

4.3. Gerar Histórico do Movimento para Lançamentos Fiscais

Marcando esta opção, o conteúdo do campo Histórico do movimento definido na pasta observações do mesmo, será copiado para o campo “Observações” na pasta outros dados do lançamento de entrada/saída gerado no momento da escrituração para o TOTVS Gestão Fiscal.

4.4. Considerar Base de Cálculo para ICMS como Reduzida

Marcando esta opção, o sistema tratará a base de cálculo informada como base reduzida e guardará num novo campo a base de cálculo obtida através da fórmula de base de cálculo indicada no tributo, na pasta tributos do mesmo tipo de movimento. Portanto, a configuração deste campo determinará se os movimentos desse tipo irão receber redução manual na fórmula de Base de Cálculo dos impostos no momento da inclusão. Este parâmetro atenderá a escrituração de movimentos em que o percentual de redução para o cálculo dos impostos não é fixo pela natureza fiscal e sim por movimento.

4.5. Consistir Valores a Escriturar

Marcando este parâmetro o sistema consistirá os valores dos tributos a escriturar no momento da inclusão do movimento pelo TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento. O sistema emitirá mensagens de aviso e não permitirá a gravação do movimento se os valores de Base de Cálculo Alíquota e Valores dos Impostos, inseridos nos tributos do item e do movimento não estiverem coerentes com a natureza fiscal selecionada no movimento ou no item, dependo da parametrização do tipo de movimento.

4.6. Produto do Tipo Frete

5. Fis Tributação - Item e Fis Tributação - Movimento

Nessa etapa serão informados os tributos que serão informados no tributo do Movimento e no Item.

a) Tributo

Clique na primeira linha da coluna “Tributo” e escolha o tributo para os itens de acordo com a operação.

b) Alíquota (%)

Informe a alíquota do tributo.

c) Cód. Receita

Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente o código da receita e alíquota através do menu Cadatro/Tabelas de Tributação/IRRF.

Caso deseja, inclui um movimento para que o sistema retorne automaticamente o código da receita e a alíquota correspondente, deverá informa o código nesta mesma pasta. Se não informá-lo, o sistema irá buscar no cadastro do Cliente/Fornecedor da pasta Dados Fiscais | Tributos campo Código da Receita.

d) Fórmula da Base de Cálculo

Escolha a fórmula cadastrada em Cadastro/Fórmulas, que será a base de cálculo para o tributo.

e) Procurar Alíquota em

Neste campo você indicará onde o sistema deverá buscar a alíquota se no Cadastro do Tributo/Identificação, no campo “buscar alíquota em” estiver indicado Tipo de Movimento.

f) Tributo Base

Esta informação será utilizada no momento da Escrituração. Para escriturar os Outros Tributos diferentes de ICMS/IPI a rotina de escrituração irá considerar o Tributo Base, como por exemplo o tributo ISS que é o único tributos que o TOTVS Gestão Fiscal valida a sigla "ISS" na apuração.

Documentação da Apresentação do ISS: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=63865617

g) Situação Tributária

Este campo será utilizado para identificar a Situação Tributária dos tributos PIS e COFINS conforme exigência do layout da NF-e Estadual.

Demais tributos onde o campo é habilitado, deve ser consultada as tabelas vigentes de acordo a legislção.

h) Tipo de Recolhimento

Esse campo será habilitado somente para o tributo do Tipo ISS, indique aqui o Tipo de Recolhimento.

i) Base Cheia ICMS/ISS

Caso seja selecionado "Sim" o sistema irá calcular o redução da base automaticamente. Essa opção deve ser utilizada para movimento com redução de base de cálculo de ICMS. O resultado da fórmula da base de cálculo será gravado no chamado “Base Cheia” e, a partir desta base, o sistema calculará a base de cálculo do tributo de forma automática, utilizando o percentual de redução informado para o tributo. Neste caso o fator de redução NÃO deve ser tratado na Fórmula da Base de Cálculo do tributo.

Caso seja selecionado "Não" o sistema irá consistir a Fórmula da Base de Cálculo selecionada na linha do tributo.

6. Fis - NF-e

 Para que seja possível escriturar movimentos diferentes de CT-e, NF-e, NFC-e e NFS-e, de ser selecionado como "Não Integrado" as opções da etapa 67 - Fis - NF-e. 

Ao criar o Lote de Escrituração deve ser preenchido os seguintes campos:

• Código: Identificador do lote de Escrituração com geração sequencial e automática.
• Descrição: Descrição do Lote de Escrituração.
• Tipo Exportação: Informe se o lote se refere a movimentação Normal ou Cupom Fiscal.
• Tipo Movimento: Selecionar Entrada ou Saída.
• Usuário de Criação do Movimento: Preenchimento não obrigatório. 
• Filial Inicial e Final: Código da(s) filial(is) onde foi realizada a inclusão do movimento. 
• Período do movimento: Data inicial e final do movimento que se deseja escriturar. 
• Número do Movimento Inicial e Final: Informe o intervalo de números dos movimentos a serem escriturados.
• Código Tipo de Movimento:  Informe o código do tipo de movimento desejado. Preenchimento não obrigatório.
• Lote Fiscal: Caso seja utilizado, selecionar o Lote dos Lançamentos Fiscal pertencente ao módulo TOTVS Gestão Fiscal.

<Fim Filtros>

Ao criar, excluir ou modificar o Lote de Escrituração de movimentos o sistema irá proceder com as seguintes validações:

• Só é permitido excluir e alterar registros que ainda NÃO foram Escriturados.
• Código do Lote do módulo TOTVS Gestão Fiscal só será apresentado caso o parâmetro “Usa Lote” esteja devidamente parametrizado.
• É obrigatório o preenchimento do campo Tipo Movimento.
• O processo de escrituração quanto utiliza Lote, permitirá selecionar apenas uma Filial.
• Data do movimento inicial não pode ser maior que a data do movimento final.
• Número do Movimento Inicial deve ser menor que o Número do Movimento Final.
• Caso o Lote Fiscal já esteja escriturado será apresentada a mensagem “Lote Fiscal já Escriturado”.
• Consiste o status do movimento ou algum tipo de bloqueio como por exemplo “Status Não Processado”.
• É verificado se existe Período de Apuração no TOTVS Gestão Fiscal para todos os tributos informados, tanto no movimento quanto nos itens.
• Em relação ao CFOP selecionado no item/movimento, ao escriturar será verificado a cadastro do mesmo no TOTVS Gestão Fiscal.

<Fim Validações do Lote>

A partir dar versão da 12.1.29 do RM, foi implementado a opção de realizar a Escrituração Fiscal o processo de Escrituração/Estorno sem a necessidade de utilizar Lotes de Escrituração.

Quando o processo de Escrituração do Lote Fiscal for executado sem selecionar nenhum registro, a tela de processo será exibida com os parâmetros para o filtro de Movimentos.

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Esta tela de parâmetros possui as mesmas consistências realizadas pelo cadastro de Lote de Escrituração.

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(N CAMADAS) Quando estiver parametrizado N camadas o usuário também tem a opção de agendar a execução do processo.

O fluxo para executar o processo de Estorno da Escrituração é o mesmo da Escrituração.

Ao executar o processo ocorre os mesmos processamentos de uma Escrituração\Estorno comum, mas a diferença é que os Movimentos ficam associados ao lote "SEM LOTE".